Carta às esquerdas

Por Boaventura de Sousa Santos *

 

Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação antissocial. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação antissocial. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O lado avesso da Expointer: Entre o bem-estar dos animais e o mal-estar das/os trabalhadoras/es rurais.

Este documento está em http://rsurgente.opsblog.org/

Aug 22nd, 2011

by Marco Aurélio Weissheimer.

Por Jacques Távora Alfonsin

Todos os anos, quando a Expointer se realiza em Esteio, os números da “excelência econômica” de produção da nossa terra, só não alcançam superar o das queixas contra o Estado, feitas pelas/os latifundiárias/os e as empresas dedicadas ao agro negócio. Não partissem de onde partem, dir-se-ia que as reivindicações que fazem ao Poder Público têm urgência igual à da própria sobrevivência.

Esteio se transforma, então, num santuário para onde acorre uma outra romaria da terra, bem diferente daquela que a CPT e outras organizações populares defensoras das/os pobres do campo organizam todos os anos. As orações ali se dirigem a um outro deus, conhecido por mercado. O ritmo da preparação e da realização da festa que o cultua, é dotado de um apoio logístico e de uma agilidade bem mais eficientes das que se observam na fila dos hospitais.

Os animais a serem expostos passam por uma rigorosa inspeção prévia e, dependendo da sua condição de saúde, aparência, limpeza, e outras exigências, são barrados na entrada. Os admitidos e acomodados recebem tratamento de primeira. Alimentação balanceada, água bem limpa para matar a sede, baias protegidas contra a intempérie.

Antes das competições, repouso contra o stress da viagem que os trouxe ali, banho e escova. Quem os acompanha trata com esmero os “acessórios”. Conforme o caso, pilcha, arreios em ordem unida, estribos brilhando, tudo tinindo. Não vá algum descuido comprometer a premiação disputada. Bancas são montadas com zelo detalhista para os expositores e comerciantes. Chegam pressurosas as propostas de empréstimos bancários para agilizar os negócios. Novas tecnologias de uso da terra, máquinas e equipamentos capazes de dispensar mão de obra são exibidas, sementes transgênicas apregoam suas virtudes econômicas e despistam seus vícios danosos ao meio-ambiente. Pesticidas e agrotóxicos prometem lucros tão grandes que a terra que eles matam passa como conversa fiada de ecologistas ressentidos. Há um frenesi de leilões, compras e vendas, ofertas e preços se modificam em instantes, regateios e despistes quase tudo é feito no sufoco de se ganhar mais dinheiro, com pressa igual a de provocar enfarto.

Música, danças, competições esportivas, gastronomia, chimarrão e cachaça de guampa, haja quando menos alguma coisa que distraia as/os visitantes das finalidades “sérias e financeiras” do evento.

Longe dali, vizinha do mesmo lugar de onde os animais partiram, as vezes a beira de estradas ou pequenas propriedades rurais cedidas por caridade, amontoada sob lonas pretas em barracos gelados no inverno, queimando no verão, vive multidão de gente excluída desse festim anual. Diferentemente do tratamento garantido aos animais exibidos na Expointer 2011, essa gente passa fome, mal e mal atendida, eventualmente, com o bolsa família, bebe água suja, cobre-se no limite da vergonha, não tem “estância” nem “domicílio”, migra de um lugar para outro, é perseguida como criminosa por latifundiárias/os, advogadas/os, promotoras/es e juizas/es.

Defende-se como pode. Para as suas doenças, monta até precárias farmácias caseiras; para a educação das/os filhas/os, organiza “escolas itinerantes”. Mesmo isso tem-lhe sido negado e – é bom que se diga – muitas vezes por iniciativa do próprio Poder Judiciário.

As pessoas desse povo pobre ficam sabendo do tratamento carinhoso dado aos animais da Expointer, da atenção respeitosa com que suas/seus proprietárias/os são tratados, suas reivindicações estudadas e historicamente atendidas, do “crescimento econômico” que amplia e concentra suas riquezas, com ralo ou nenhum reflexo social.

Como o “respeito à lei” e o “direito adquirido de propriedade” são-lhes indicados como explicação justificativa da sua pobreza e miséria, procuram ler a Constituição Federal para conferir se toda a injustiça que padecem, não tem, mesmo, remédio legal e se tudo deve, então, ficar como está. Lá tomam conhecimento de que, bem ao contrário, a Lei Maior do país defende a erradicação da pobreza, a dignidade humana, a cidadania, o direito de ir e vir, de protestar, de se reunir, de se associar, exatamente tudo quanto se lhes proíbe.

De outro lado, deduzem todas as violações dos direitos humanos decorrentes do descumprimento da função social da propriedade que as/os grandes proprietárias/os de terra praticam e que ficam impunes. À velocidade de fórmula um que cumpre liminares possessórias contra trabalhadoras/es pobres, com violência capaz de matar, como já ocorreu aqui e em outros Estados, corresponde o passo de tartaruga das desapropriações de terra contra latifundiárias/os.

Deveres e obrigações decorrentes dessa função social, como o do crime de se explorar o trabalho escravo, das agressões ao meio-ambiente, da mantença dos índices de produtividade da terra em níveis incompatíveis com as necessidades alheias, do domínio exercido sobre certos prefeitos, governadores, bancadas parlamentares, manipulando leis e CPIS em proveito de seus privilégios, nada disso integra os debates que são feitos durante a Expointer.

Aí, então, esse povo todo constata, pelo menos na própria letra da lei esgrimida contra ele, que a democracia e o Estado não existem para proteger “a ordem e a segurança jurídica”, quando essas acentuam a inaceitável desigualdade que lhe nega o acesso a terra, discrimina-o, e o repele como peste. Como as/os pobres do campo não são como os animais rejeitados da Expointer, cresce em todas/os elas/es uma justificada indignação.

Por essas razões, entre o acesso prometido à terra e jamais cumprido, pela lei e pela reforma agrária, a indiferença dos satisfeitos, o preconceito ideológico presente em boa parte da mídia contrária aos direitos humanos fundamentais, e o medo presente em muitas pessoas de que a indigência campesina se transforme em revolta, é inadiável buscarem-se garantias efetivas para um modelo de desenvolvimento econômico e social capaz de mudar radicalmente o rumo dessa injusta, inaceitável exclusão social.

Assim, em boa hora a Câmara temática das economias do campo do CDES está pretendendo que, nos próximos diálogos com a sociedade civil, se questione quais desses modelos vão impulsionar a economia do campo nos próximos anos. Se é o atual, esse que trata melhor os animais do que as pessoas, faz da terra mercadoria e depreda a natureza ou se há espaço para uma economia mais preocupada com o ser humano do que o ter do mercado.

Aos números exibidos como prova da “excelência econômica” da nossa produção agropecuária e agroindustrial durante a Expointer, outros números – esses de gente como índias/os, quilombolas, pequenas/os proprietários rurais, associadas/os de pequenas cooperativas de leite, fumicultoras/es, sem-terra, desempregadas/os, pessoas atingidas pela construção de barragens e pelo avanço indiscriminado da silvicultura – querem ser levados à consideração desses diálogos da Câmara Temática das economias do campo. Lá oferecerão às/os demais conselheiras/os e ao governo do nosso Estado as suas propostas de modelo de desenvolvimento econômico e social realmente sustentável, quando menos aquele de uma economia solidária que não os trate em condição de inferioridade até aos animais exibidos na Expointer.

CENÁRIOS INCERTOS

Escrito por Wladimir Pomar

Quarta, 17 de Agosto de 2011

Uma apreciação menos maniqueísta da transição do governo Lula para o governo Dilma pode comprovar que ainda não ocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, mas que ocorreram algumas mudanças importantes. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos das empresas públicas para a consolidação das empresas estatais, que sobraram da privataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado e há um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamento macroeconômico e macro-social. O combate aos miseráveis transformou-se em combate à miséria e em esforço para elevar o poder de compra das camadas de baixa renda. Aumentaram as taxas de emprego e tiveram início ações mais consistentes de apoio às micros e pequenas empresas. As estruturas educacionais e de saúde estão sendo reorganizadas, embora não na velocidade que seria desejável. E a construção de moradias tomou vulto. Também deve ser destacado o esforço para introduzir no país uma democracia relativamente participativa, paralelamente à ampliação da democracia liberal formal. O mesmo pode ser dito em relação ao abandono das políticas de subordinação aos ditames das potências imperiais e sua substituição por políticas soberanas de integração sul-americana e diversificação das parcerias internacionais. No entanto, embora tudo isso seja positivo e necessário, não é suficiente diante das demandas da sociedade brasileira e das nuvens carregadas que estão se armando nos EUA e na Europa. A sociedade brasileira precisa de um projeto democrático popular. Este, no âmbito econômico, deve apontar, de modo mais consistente, para maior participação das empresas estatais, em especial nos setores estratégicos, e deve estimular a ampliação massiva do capitalismo democrático, isto é, das micros e pequenas empresas privadas, urbanas e rurais. O que não significa abandonar a política de reforçamento das empresas privadas, para que adensem as cadeias produtivas industriais e agrícolas, e desenvolvam mais rapidamente as forças produtivas do país, embora seja necessária uma ação permanente do Estado para evitar que elas tornem o mercado mais caótico do que normalmente é. Tudo isso implica em adotar políticas macroeconômicas coerentes, que tratem não só de manter a inflação baixa, mas também de praticar juros favoráveis para aquele desenvolvimento, e tratem o câmbio como instrumento de política de desenvolvimento industrial. Deixar juros e câmbio à mercê das forças desbragadas do mercado é o mesmo que atravessar estradas de alta velocidade fora das passarelas. Se o governo Dilma demorar demais na configuração de um projeto desse tipo, que possa unificar mais firmemente as classes e setores sociais contraditórios que a levaram ao governo, a tendência pode ser um processo de desgaste constante em torno de problemas de corrupção, reais ou fictícios, ou em torno de divergências de porte menor. Afinal, não são poucos os que consideram crescimento econômico com distribuição de renda insuficiente, mesmo para um governo de coalizão dirigido pela esquerda. A presidenta tem razão em achar que isso não depende apenas da vontade do governo ou dos partidos de sua base. Realmente, para construir uma unidade de forças em torno de um projeto nacional, democrático e popular, será necessário que os partidos de esquerda botem mãos à obra, em conjunto, para elaborá-lo e colocá-lo em discussão na sociedade, mudando a pauta negativa que a direita tenta impor a todo custo. Isso é tanto mais necessário neste momento em que as perspectivas de solução da crise econômica européia e norte-americana estão afundando no lodaçal perigoso de propostas políticas de direita e de ultra-direita. Os ricos se negam a pagar a conta de seus lucros abusivos e estão apelando para possíveis saídas militares. Como estas, na atualidade, parecem agravar, cada vez mais, justamente a situação dos que as praticam, os cenários tendem a ser crescentemente incertos. Portanto, sem um projeto unificador, o governo Dilma pode ser apanhado no contrapé.  Wladimir Pomar é escritor e analista político.

BANCO DE TERRAS PÚBLICAS

O Banco de Terras Públicas é uma carteira que abrigará um conjunto de áreas de domínio do Estado passíveis de serem utilizadas para fins habitacionais.

Neste primeiro momento, está composto por áreas públicas do Estado desocupadas e em condições de habitabilidade, localizadas em municípios com população acima de 30 mil habitantes.

Esta composição inicial é dimensionada por 58 áreas livres, em 31 municípios perfazendo um total de 230 hectares (ou 230.000 m²). Estima-se o assentamento de 20 mil famílias nesta primeira fase, o que significará (20 mil x 50 mil reais em média) investimentos da ordem de 1 bilhão de Reais que serão aportados na economia gaúcha e o atendimento de cerca de 80 mil gaúchos e gaúchas.

Os próximos passos será identificar novas áreas em municípios com população abaixo de 30 mil habitantes; áreas subaproveitadas, ou seja, que estejam ocupadas, mas detenham espaço suficiente para a utilização, sem prejuízo do destino original, para fins habitacionais (como por exemplo: escolas, áreas de reserva que não serão utilizadas das estatais e autarquias, áreas em cessão de uso, etc.). Além disso, o Banco de Terras acolherá doações de áreas da União, dos municípios e de pessoas físicas e jurídicas. Deverá, inclusive, ser o depositário de áreas que sejam objeto de contrapartidas de empreendimentos privados diversos e de termos de ajuste de condutas (TACs).

O Banco de Terras compreende um processo dinâmico e permanente, na medida em que, as reservas imobiliárias do Estado são significativas e a todo o momento o mesmo recebe áreas em pagamento de processo judiciais, por doação, por desapropriações com fins diversos e modifica o uso dos seus imóveis por razões administrativas.

Importante ressaltar que o projeto representa uma iniciativa transversal entre a Secretaria de Habitação e Saneamento, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e o Conselho Estadual das Cidades. Isto posto, será um instrumento gerido por um Conselho de Administração composto por estas partes.

O acesso dos gaúchos e gaúchas ao projeto se dará a partir de convênios e parcerias com os respectivos municípios. Nestes convênios estará determinado o elenco de prioridades na ocupação dos imóveis construídos - a saber, famílias moradoras em áreas de risco, mulheres chefes de famílias e agentes de segurança pública. 

Nestas prioridades se pode observar, nitidamente, a interface com outras políticas do Governo do Estado – o atendimento de famílias em áreas de risco e o seu cadastramento obrigatório estão previstos no RS Mais Igual, o atendimento de mulheres chefes de famílias e destinação obrigatória da titulação para as mulheres (chefes de família ou não) dialoga com as políticas de inclusão das mulheres, e o atendimento dos agentes de segurança de baixa renda com a política de segurança e valorização destes profissionais.

Atenciosamente,
Marcel Frison
Secretário de Estado da Habitação e Saneamento 

PARA ENTENDER LONDRES

 

Maximiano Laurerano

       ( Prof. Max )

A cidade de Londres já sofreu com cinco dias de um incêndio catastrófico, que destruiu a cidade de Shakespeare.  Na manhã de domingo, 02 de setembro de 1666, a destruição de Londres medieval começou com uma simples faísca. Nos últimos dias, incêndios provocados pela juventude londrina tem chamado a atenção mundial.

   Para quem não entende os motivos da revolta em Londres: A polícia metropolitana de Londres já matou 333 pessoas em custódia desde 1998, e ninguém, absolutamente ninguém foi punido. E o crescente dos assassinatos mostra a progressão da violência xenófoba e social

A polícia londrina tem se tornado cada vez mais violenta. E, como seria de esperar, violenta principalmente com os imigrantes e nos bairros periféricos. Como de certa forma, faz a policia do estado do Rio de Janeiro nas comunidades carentes

É óbvio que isso iria estourar em algum momento, como aconteceu na periferia francesa duas vezes nos últimos anos. Claro, como não são dirigidos por nenhuma organização revolucionária, destruídas em grande parte nos tempos Tatcher, a revolta se expressa apenas pelo exercício assustador da violência como visto nos jornais e na televisão.

Note-se que os jovens árabes não estavam saqueando lojas de roupa nem Applestore, eles tinham um projeto ideológico muito mais bem definido. Em Londres a galera só quer ver o circo pegar fogo, até onde eles mesmos se entendem.

È certo que isso era o reflexo previsível da forma como o governo Cameron lidou com a crise financeira, e claro que apesar de eles mesmos não saberem essa revolta é política.

E, claro, podem aparecer oportunistas e pilantras no meio, o que será aumentado até a enésima potência pela mídia pró-Estado, que não quer discutir a repressão policial nem a questão da situação de caos da maioria dos imigrantes. Mídia essa que vem sendo desmascarada no último mês, com o caso Murdoch. Se o método deles pode estar errado, se a forma de expressar sua revolta está equivocada, é a única forma que eles aprenderam de expressar uma revolta justa contra a opressão policial.

Porém, há uma pergunta a ser respondida: porque a imprensa ocidental não dá aos jovens ingleses o mesmo apoio que deu aos jovens árabes?

Por que eles não são ingleses? São imigrantes, árabes em muitos casos, na Inglaterra. Em outras palavras, para a imprensa britânica não estão em seu devido lugar.

Mas para a imprensa conservadora, lugar de árabe é nos países árabes. Não devem ter a liberdade de morar nos prósperos países europeus que no passado saquearam o lugar onde nasceram.

 Antes da eleição do atual presidente da França Sarkozy, houve umas revoltas semelhantes a essas nos subúrbios de Paris. O contexto foi o mesmo: violência policial contra jovens imigrantes que tiveram a petulância de reagir. Sarkozy foi eleito pelo público conservador e pelo temor irracional aos imigrantes. Esses conflitos nos subúrbios de Paris já foram tema de um excelente filme chamado "O ódio". Desde então, esses conflitos étnicos só se alastraram e pioraram (vide os atentados de Madrid em 2004).

Será que essa vocação universalista européia realmente vai ser capaz de comportar uma sociedade multicultural em território europeu? Ou sua vocação conservadora vai falar mais alto e criar em graus diferenciados vários regimes de Apartheid? O futuro da Europa depende disso, mas pelo visto recentemente na Noruega os prognósticos não são nada animadores.

            Seja o que for, é melhor que se decidam, pois a economia européia, que se encontra em crise, depende de um posicionamento sobre suas políticas fiscais e benefícios sociais. Seria interessante se eles reconhecessem os imigrantes como cidadãos, já que contribuem de forma igual para a evolução do Produto.

No clássico da banda Sex Pistols, "god save the queen", o último verso talvez traga uma chave explicativa para as revoltas: "no future for you"(nenhum futuro para vocês). É isso que o capitalismo internacional parece dizer hoje à juventude proletária, seja ela formal, informal, precarizada, nacional, imigrante etc.

"Todo apoio a juventude londrina na luta contra a opressão capitalista e a exclusão étnica!!