Na página 2 do Jornal do Comércio de sexta-feira, 06 de maio de 2011, na coluna opinião, Roberto Brenol Andrade escreve um artigo com o título: " MÃE É O ESTEIO DA FAMÍLIA E MOLDA A SOCIEDADE."
Após ler esse artigo lembrei-me que, durante meu primeiro mês na Câmara de Vereadores de Candiota, minha dedicação foi, justamente, às mâes. Às mães e a seus filhos recém nescidos.
O que me motivou foi a concepção que o título do artigo resume. Meu primeiro trabalho, como vereador, foi preparar um ante-projeto de lei para mudar o artigo 172 da Lei Complementar 006/2000, com vistas a amplar o prazo, da LICENÇA MATERNIDADE das seervidoras públicas de Candiota, de quatro para seis meses. A aprovação foi unanime no Plenário e o Prefeito Luiz Carlos Folador promulgou a Lei Complementar 038, em 06 de junho de 2009. Daqui há um mês completarão dois anos. A partir dessa data,portanto, as nossas companheiras, servidoras do Município, que deram à luz, já puderam ficar mais dois meses na companhia de seus filhotinhos.
Em 09 de setembro de 2008 o Presidente LULA havia sancionado a Lei 11.770 concedendo mais dois meses de Licença Matrnidade às funcionárias públicas federais, das administrações direta, indireta e fundacionais e, ainda, às funcionárias das empresas privadas. Para este último caso as empresas devem procurar a Receita Federal, inscrever-se como " EMPRESA CIDADÃ " podendo, a partir daí, abater no imposto devido todos os custos com os dois meses adicionais da Licença Maternidade de suas empregadas. E a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e em 05 de janeiro de 2009 o governo sancionou a Lei 13.117 estendendo às servidoras estaduais esse mesmo almejado benefício.
Pode parecer mero benefício assistencialista para agradar uma categoria de amplas dimensões como é o funcionalismo. Não o é, porém.
A ampliação da Licença Maternidade tem tudo a ver com a " moldagem " da Sociedade e o elemento chave é a " MÃE ".
Descobertas recentes da NEUROCIÊNCIA informam que o cérebro tem formação e crescimento mais intensos nos TRES últimos meses de gestação e nos SEIS primeiros meses após o nascimento. O bebê assim assistido, incluído o necessário ALEITAMENTO materno, será, no futuro, um cidadão mais saudável e sua mãe também será mais resistente às enfermidades
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – e esta concpção é unanimidade entre os pediatras – é nos primeiros SEIS MESES de vida após o parto que o cérebro da criança mais se desenvolve. É nesse período que acontecimentos produzidos pelas relações do bebê com seus familiares: pai, irmãos mas principal e fundamentalmente com a MÃE, vão produzir sentimentos que o acompanharão pelo resto da vida.
Assim, o tratamento amoroso da mãe, o calor de seu colo, o aconchego de seus braços, o acalanto, os dizeres alegres e carinhosos têm efeitos profundamente positivos na formação do cérebro, dos sentimentos, dos valores e da afetividade que irão orientar a formação da personalidade e do caráter desse futuro cidadão.
Os efeitos positivos desse processo na Sociedade são conhecidos e inegáveis. A Sociedade Brasileira de Pediatria lançou, anos atrás, uma campanha denominada " SEIS MESES É MELHOR " no seio da qual surgiu o ante-projeto hoje transformado em lei e que se constitui numa grande vitória dos bebês, das mães e da Socidade. Quanto mais tempo a mãe puder ficar com seu bebê, dando-lhe a devida atenção e o devido carinho, mais afetiva será essa cidadã ou esse cidadão, que carregará consigo todas as " ferramentas " para ser um construtor de uma Sociedade sem violência, um construtor da PAZ,
