ADMINISTRAÇÃO FOLADOR/PAULO BRUM JÁ GARANTIU MORADIA PARA 511 FAMÍLIAS EM CANDIOTA
A Administração Folador/Paulo Brum ( PT/PSDB/PSB/PTB/PSC/PDT )
tem um projeto claro e objetivo para a solução dos problemas mais sentidos da
popuilação de Candiota, muito especialmente dos excluídos. Isso fica evidenciado com o projeto para moradias populares.
Inicialmente esta Administração distribuiu 41 lotes - que estavam abandonados e faltou visão popular para as administrações anteriores que não os perceberam - para famílias com condições de construir suas moradias.
Em seguida gestionou junto a Crehnor recursos para a construção de 40 moradias para cidadâs e cidadãos que possuíam lotes mas não tinham dinheiro para as obras. Deste modo 81 famílias tiveram, de maneira simples e inteligente, sua situação de falta de moradia resolvida. Destas, 75 já estão dentro de casa e não sofrem mais o constrangimento de pagar aluguel extorsivo, gastando nisso o dinheiro da comida, dos remédios, do calçado, da roupa, nem ter de morar de favor, com todo o desconforto que essa situação cria. Livraram-se desse sofrimento graças à compreensão humanista e à visão social do Prefeito e de sua equipe.
Nas proximidades da CRM há 23 casas populares em obras, já na fase de pintura, que muito breve serão entregues às famílias sorteadas, subindo para 104 o número de famílias que ficará livre das agruras da injustiça social que lhe transformou em sem-teto.
Poderia alinhar aqui os moradores da Portelinha e do Areal, duas ocupações surgidas em decorrência da falta de projetos para habitação popular nas duas administrações anteriores, que, é de pasmar, em oito anos não construíram uma única moradia, mesmo sabendo que a Fase C da usina da CGTEE estava a caminho e que suas obras atrairiam para Candiota enorme contingente de pessoas em busca de trabalho. E mais, é sabido que grande parte não retornariam a seus municípios de origem e adotariam Candiota como seu novo lar. E que para isso era necessário providenciar residências para essas pessoas. A imprevidência e o descompromisso foram completos. O resultado disso chamam-se Portelinha e Areal, sobre as quais virei a tratar em outro artigo.
Quando os investidos no Poder Público não querem, ou não sabem, o que fazer o Povo sabe. O Povo faz. Exatamente como acontece desde a primeira lei de terras de 1850. O Império, sabedor de que teria que libertar os escravos, espertammente, apressou-se a criar uma lei determinando que daí para a frente só seria proprietário quem " comprasse ". Ou seja, reservaram as terras para quem tivesse dinheiro: os nobres e seus áulicos. Aos libertos - e a todo e qualquer pobre - daí em diante, não restou alternativa senão ocupar algum banhado, alguma encosta de morro, os piores lugares para poder ter algum abrigo.
Desde os primeiros dias de governo o Prefeito Folador vem tratando de obter as áreas descritas nas reportagens abaixo para produzir moradias para os sem-teto de Candiota. Chamo aqui de sem-teto todo aquele que não tem moradia própria, que paga aluguel ou mora de favor, que consome nisso recursos necessários para outras necessidades. Pois em esforço permanente, incansável, com admirável pertinácia Folador e a equipe da Regularização Fudiária, tendo à frente o jovem advogado Adriano dos Santos, o diretor de projetos Alexandre Vedooto mais a equipe coordenada pelo engenheiro Marcelo Leal consolidam essas duas enormes e significativas conquistas que tirarão do sofrimento mais 407 famílias candiotenses. Com as 104 que já enumerara teremos 511 contempladas, quase a metade do contingente de sem-teto cadastrado no Departamento de Habitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Esse é o verdadeiro papel do administrador público. Debruçar-se sobre os problemas de sua comunidade, criar os mecanismos necessários para encaminhar as soluções, ter coragem para fazer os enfrentmenos que, inevitavelmente surgem, a formeza de propósitos para dar seguimento encarando a morosidade da burocracia e não esmorecer frente aos obstáculos que, um a um, se antepoem à caminhada.
11 de novembro de 2011
Ministério do Planejamento confirma doação de área da União para Candiota
Local será utilizado para a construção de 200 unidades habitacionais populares
Nesta semana, a ministra de Planejamento, Miriam Belchior, assinou a portaria que efetiva a doação de uma área de 45.697,90 metros quadrados – pertencente à União – para a implantação de um projeto de construção de 200 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Candiota.
A área em questão – localizada em frente ao Centro Administrativo –, conforme explica o coordenador de Regularização Fundiária de Candiota, Adriano dos Santos, foi objeto de desapropriação em favor do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, no ano de 1956. O espaço integrava, na época, uma área total de 15 hectares, mais 7.781,12 metros quadrados. “A área nunca havia sido escriturada e nem processo de desapropriação transitou em julgado. Diante desta situação, e devido ao grande déficit habitacional em Candiota, a Administração Municipal iniciou, ainda em 2009, uma força tarefa para buscar a titularidade da área”, relatou o coordenador.
Para efetivar a ação, o primeiro passo coube à Procuradoria Jurídica do Município, através da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que desarquivou o processo para a identificação das áreas, se utilizando dos mapas e decretos existentes no processo. “Depois de identificada a área, entramos em contato com a Superintendência de Patrimônio da União, na pessoa da superintendente Rose Carla Silva Correia, para buscar a doação da área”, contou dos Santos. Diante disso, e com a necessidade da desapropriação – de competência da União – o município e a SPU fizeram contato com a Advocacia Geral da União com o objetivo de emitir a certidão de sentença, titulando a área para a esfera Federal e possibilitando, assim, a averbação da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bagé.
“Feito isto, titulou-se a área que, há mais de 50 anos se encontrava sem titularidade oficial, e sem poder ser aproveitada, passou a ter serventia ao município. Esta é mais uma ação efetiva da atual Administração dentro do processo de regularização fundiária em benefício da comunidade de Candiota”, destacou o prefeito municipal, Luiz Carlos Folador.
Dos Santos, por sua vez, acrescenta que, na ocasião, o município e a SPU desmembraram a área em duas partes, solicitando mais de quatro hectares deste total para a implantação do núcleo habitacional. “Este último passo efetuamos no dia 14 de setembro de 2010 e, nesta terça-feira (dia 9 de novembro de 2011), ocorreu a doação efetiva da área, por parte do Ministério do Planejamento, para o desenvolvimento do projeto de construção de 200 casas populares na cidade”, concluiu.
Moradias terão investimento de R$ 9 milhões
O empreendimento previsto para a área doada ao município será viabilizado através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. A obra está orçada em R$ 9 milhões e já teve o edital de licitação da empresa responsável pela execução publicado. A doação do terreno era o último passo para a confirmação definitiva do início dos trabalhos.
As futuras moradias terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os imóveis destinam-se a famílias com renda até três salários mínimos, que deverão comprometer no máximo 10% da renda familiar para o pagamento das prestações, com prazo de até 10 anos. A prestação mínima é de R$ 50,00 e, após o pagamento, o morador assume a propriedade do imóvel.
O prefeito de Candiota lembra que o FAR é destinado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e abrange todas as capitais estaduais, o Distrito Federal e as regiões metropolitanas definidas para atuação, além dos municípios com população urbana acima de 100 mil habitantes. “Para ser contemplado nesta modalidade (a população atual é de aproximadamente 10 mil habitantes), encaminhamos um dossiê à Caixa Econômica Federal ressaltando o caráter diferenciado do município, de baixo índice populacional, mas com presença de grandes indústrias, como a Usina Termelétrica Presidente Médici”, relatou ao salientar que “após análise, a solicitação foi aprovada de forma excepcional”. A aprovação foi anunciada no mês de maio deste ano. “Esta foi uma conquista muito significante para o nosso município”, comentou o prefeito.
Local será utilizado para a construção de 200 unidades habitacionais populares
Nesta semana, a ministra de Planejamento, Miriam Belchior, assinou a portaria que efetiva a doação de uma área de 45.697,90 metros quadrados – pertencente à União – para a implantação de um projeto de construção de 200 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Candiota.
A área em questão – localizada em frente ao Centro Administrativo –, conforme explica o coordenador de Regularização Fundiária de Candiota, Adriano dos Santos, foi objeto de desapropriação em favor do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, no ano de 1956. O espaço integrava, na época, uma área total de 15 hectares, mais 7.781,12 metros quadrados. “A área nunca havia sido escriturada e nem processo de desapropriação transitou em julgado. Diante desta situação, e devido ao grande déficit habitacional em Candiota, a Administração Municipal iniciou, ainda em 2009, uma força tarefa para buscar a titularidade da área”, relatou o coordenador.
Para efetivar a ação, o primeiro passo coube à Procuradoria Jurídica do Município, através da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que desarquivou o processo para a identificação das áreas, se utilizando dos mapas e decretos existentes no processo. “Depois de identificada a área, entramos em contato com a Superintendência de Patrimônio da União, na pessoa da superintendente Rose Carla Silva Correia, para buscar a doação da área”, contou dos Santos. Diante disso, e com a necessidade da desapropriação – de competência da União – o município e a SPU fizeram contato com a Advocacia Geral da União com o objetivo de emitir a certidão de sentença, titulando a área para a esfera Federal e possibilitando, assim, a averbação da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bagé.
“Feito isto, titulou-se a área que, há mais de 50 anos se encontrava sem titularidade oficial, e sem poder ser aproveitada, passou a ter serventia ao município. Esta é mais uma ação efetiva da atual Administração dentro do processo de regularização fundiária em benefício da comunidade de Candiota”, destacou o prefeito municipal, Luiz Carlos Folador.
Dos Santos, por sua vez, acrescenta que, na ocasião, o município e a SPU desmembraram a área em duas partes, solicitando mais de quatro hectares deste total para a implantação do núcleo habitacional. “Este último passo efetuamos no dia 14 de setembro de 2010 e, nesta terça-feira (dia 9 de novembro de 2011), ocorreu a doação efetiva da área, por parte do Ministério do Planejamento, para o desenvolvimento do projeto de construção de 200 casas populares na cidade”, concluiu.
Moradias terão investimento de R$ 9 milhões
O empreendimento previsto para a área doada ao município será viabilizado através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. A obra está orçada em R$ 9 milhões e já teve o edital de licitação da empresa responsável pela execução publicado. A doação do terreno era o último passo para a confirmação definitiva do início dos trabalhos.
As futuras moradias terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os imóveis destinam-se a famílias com renda até três salários mínimos, que deverão comprometer no máximo 10% da renda familiar para o pagamento das prestações, com prazo de até 10 anos. A prestação mínima é de R$ 50,00 e, após o pagamento, o morador assume a propriedade do imóvel.
O prefeito de Candiota lembra que o FAR é destinado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e abrange todas as capitais estaduais, o Distrito Federal e as regiões metropolitanas definidas para atuação, além dos municípios com população urbana acima de 100 mil habitantes. “Para ser contemplado nesta modalidade (a população atual é de aproximadamente 10 mil habitantes), encaminhamos um dossiê à Caixa Econômica Federal ressaltando o caráter diferenciado do município, de baixo índice populacional, mas com presença de grandes indústrias, como a Usina Termelétrica Presidente Médici”, relatou ao salientar que “após análise, a solicitação foi aprovada de forma excepcional”. A aprovação foi anunciada no mês de maio deste ano. “Esta foi uma conquista muito significante para o nosso município”, comentou o prefeito.
Contratação de empreendimento habitacional para Candiota é autorizado
Projeto prevê construção de 207 moradias populares
O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal autorizaram, na segunda-feira, dia 31 de outubro, a contratação do empreendimento que prevê a construção de 207 unidades habitacionais no município de Candiota. A iniciativa possui um orçamento superior a R$ 9 milhões.
Conforme explica o diretor de projetos da Prefeitura, Alexandre Vedooto, o próximo passo será a assinatura do contrato entre a Administração Municipal e a Caixa. “Isso deve ocorrer em até 15 dias”, comunicou.
Depois de firmado o contrato, serão definidos os critérios para a contratação da empresa que será responsável pela construção do empreendimento, através de processo licitatório. Segundo Vedooto, a previsão é que a obra inicie ainda em 2011.
Infraestrutura completa
Além das moradias, a iniciativa garantirá uma infraestrutura completa para os beneficiados. De acordo com o engenheiro do município, Marcelo Leal, também serão erguidos um Centro Comunitário, uma quadra poliesportiva e um caminhódromo. “É importante salientar, ainda, que a área receberá ruas pavimentadas, ligação de esgoto e iluminação pública nova”, acrescentou.
O projeto – que será executado em uma área de 15 hectares localizada no bairro Dario Lassance, entre a Vila Airton e a Estrada do Carvão – será viabilizado através de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Comemoração
Para comemorar o anúncio, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, e demais agentes do Governo Municipal envolvidos no processo que garantiu esta importante conquista participaram de um café da manhã de confraternização na manhã de terça-feira, dia 1º.
Na oportunidade, Folador agradeceu o empenho de todos os funcionários da atual gestão que estiveram envolvidos no processo. “São pessoas qualificadas e com vontade de garantir desenvolvimento para nossa cidade”, apontou.
O prefeito destaca que a ação atenderá uma das principais e mais urgentes demandas do município. “Este é um momento para comemorarmos. Esta autorização é a confirmação definitiva para a execução deste empreendimento, o qual beneficiará 207 famílias de Candiota”, ressaltou.
“É o resultado do trabalho de mais de um ano e meio. Idas para Brasília, Porto Alegre e Pelotas foram incansáveis para conquistarmos este projeto”, concluiu Folador.
Projeto prevê construção de 207 moradias populares
O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal autorizaram, na segunda-feira, dia 31 de outubro, a contratação do empreendimento que prevê a construção de 207 unidades habitacionais no município de Candiota. A iniciativa possui um orçamento superior a R$ 9 milhões.
Conforme explica o diretor de projetos da Prefeitura, Alexandre Vedooto, o próximo passo será a assinatura do contrato entre a Administração Municipal e a Caixa. “Isso deve ocorrer em até 15 dias”, comunicou.
Depois de firmado o contrato, serão definidos os critérios para a contratação da empresa que será responsável pela construção do empreendimento, através de processo licitatório. Segundo Vedooto, a previsão é que a obra inicie ainda em 2011.
Infraestrutura completa
Além das moradias, a iniciativa garantirá uma infraestrutura completa para os beneficiados. De acordo com o engenheiro do município, Marcelo Leal, também serão erguidos um Centro Comunitário, uma quadra poliesportiva e um caminhódromo. “É importante salientar, ainda, que a área receberá ruas pavimentadas, ligação de esgoto e iluminação pública nova”, acrescentou.
O projeto – que será executado em uma área de 15 hectares localizada no bairro Dario Lassance, entre a Vila Airton e a Estrada do Carvão – será viabilizado através de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Comemoração
Para comemorar o anúncio, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, e demais agentes do Governo Municipal envolvidos no processo que garantiu esta importante conquista participaram de um café da manhã de confraternização na manhã de terça-feira, dia 1º.
Na oportunidade, Folador agradeceu o empenho de todos os funcionários da atual gestão que estiveram envolvidos no processo. “São pessoas qualificadas e com vontade de garantir desenvolvimento para nossa cidade”, apontou.
O prefeito destaca que a ação atenderá uma das principais e mais urgentes demandas do município. “Este é um momento para comemorarmos. Esta autorização é a confirmação definitiva para a execução deste empreendimento, o qual beneficiará 207 famílias de Candiota”, ressaltou.
“É o resultado do trabalho de mais de um ano e meio. Idas para Brasília, Porto Alegre e Pelotas foram incansáveis para conquistarmos este projeto”, concluiu Folador.
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