19 de agosto de 2011

BANCO DE TERRAS PÚBLICAS



O Banco de Terras Públicas é uma carteira que abrigará um conjunto de áreas de domínio do Estado passíveis de serem utilizadas para fins habitacionais.

Neste primeiro momento, está composto por áreas públicas do Estado desocupadas e em condições de habitabilidade, localizadas em municípios com população acima de 30 mil habitantes.

Esta composição inicial é dimensionada por 58 áreas livres, em 31 municípios perfazendo um total de 230 hectares (ou 230.000 m²). Estima-se o assentamento de 20 mil famílias nesta primeira fase, o que significará (20 mil x 50 mil reais em média) investimentos da ordem de 1 bilhão de Reais que serão aportados na economia gaúcha e o atendimento de cerca de 80 mil gaúchos e gaúchas.

Os próximos passos será identificar novas áreas em municípios com população abaixo de 30 mil habitantes; áreas subaproveitadas, ou seja, que estejam ocupadas, mas detenham espaço suficiente para a utilização, sem prejuízo do destino original, para fins habitacionais (como por exemplo: escolas, áreas de reserva que não serão utilizadas das estatais e autarquias, áreas em cessão de uso, etc.). Além disso, o Banco de Terras acolherá doações de áreas da União, dos municípios e de pessoas físicas e jurídicas. Deverá, inclusive, ser o depositário de áreas que sejam objeto de contrapartidas de empreendimentos privados diversos e de termos de ajuste de condutas (TACs).

O Banco de Terras compreende um processo dinâmico e permanente, na medida em que, as reservas imobiliárias do Estado são significativas e a todo o momento o mesmo recebe áreas em pagamento de processo judiciais, por doação, por desapropriações com fins diversos e modifica o uso dos seus imóveis por razões administrativas.

Importante ressaltar que o projeto representa uma iniciativa transversal entre a Secretaria de Habitação e Saneamento, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e o Conselho Estadual das Cidades. Isto posto, será um instrumento gerido por um Conselho de Administração composto por estas partes.

O acesso dos gaúchos e gaúchas ao projeto se dará a partir de convênios e parcerias com os respectivos municípios. Nestes convênios estará determinado o elenco de prioridades na ocupação dos imóveis construídos - a saber, famílias moradoras em áreas de risco, mulheres chefes de famílias e agentes de segurança pública. 

Nestas prioridades se pode observar, nitidamente, a interface com outras políticas do Governo do Estado – o atendimento de famílias em áreas de risco e o seu cadastramento obrigatório estão previstos no RS Mais Igual, o atendimento de mulheres chefes de famílias e destinação obrigatória da titulação para as mulheres (chefes de família ou não) dialoga com as políticas de inclusão das mulheres, e o atendimento dos agentes de segurança de baixa renda com a política de segurança e valorização destes profissionais.

Atenciosamente,
Marcel Frison
Secretário de Estado da Habitação e Saneamento 

17 de agosto de 2011

PARA ENTENDER LONDRES

 

Maximiano Laurerano

       ( Prof. Max )


A cidade de Londres já sofreu com cinco dias de um incêndio catastrófico, que destruiu a cidade de Shakespeare.  Na manhã de domingo, 02 de setembro de 1666, a destruição de Londres medieval começou com uma simples faísca. Nos últimos dias, incêndios provocados pela juventude londrina tem chamado a atenção mundial.
   Para quem não entende os motivos da revolta em Londres: A polícia metropolitana de Londres já matou 333 pessoas em custódia desde 1998, e ninguém, absolutamente ninguém foi punido. E o crescente dos assassinatos mostra a progressão da violência xenófoba e social
A polícia londrina tem se tornado cada vez mais violenta. E, como seria de esperar, violenta principalmente com os imigrantes e nos bairros periféricos. Como de certa forma, faz a policia do estado do Rio de Janeiro nas comunidades carentes
É óbvio que isso iria estourar em algum momento, como aconteceu na periferia francesa duas vezes nos últimos anos. Claro, como não são dirigidos por nenhuma organização revolucionária, destruídas em grande parte nos tempos Tatcher, a revolta se expressa apenas pelo exercício assustador da violência como visto nos jornais e na televisão.
Note-se que os jovens árabes não estavam saqueando lojas de roupa nem Applestore, eles tinham um projeto ideológico muito mais bem definido. Em Londres a galera só quer ver o circo pegar fogo, até onde eles mesmos se entendem.
È certo que isso era o reflexo previsível da forma como o governo Cameron lidou com a crise financeira, e claro que apesar de eles mesmos não saberem essa revolta é política.
E, claro, podem aparecer oportunistas e pilantras no meio, o que será aumentado até a enésima potência pela mídia pró-Estado, que não quer discutir a repressão policial nem a questão da situação de caos da maioria dos imigrantes. Mídia essa que vem sendo desmascarada no último mês, com o caso Murdoch. Se o método deles pode estar errado, se a forma de expressar sua revolta está equivocada, é a única forma que eles aprenderam de expressar uma revolta justa contra a opressão policial.
Porém, há uma pergunta a ser respondida: porque a imprensa ocidental não dá aos jovens ingleses o mesmo apoio que deu aos jovens árabes?
Por que eles não são ingleses? São imigrantes, árabes em muitos casos, na Inglaterra. Em outras palavras, para a imprensa britânica não estão em seu devido lugar.
Mas para a imprensa conservadora, lugar de árabe é nos países árabes. Não devem ter a liberdade de morar nos prósperos países europeus que no passado saquearam o lugar onde nasceram.
 Antes da eleição do atual presidente da França Sarkozy, houve umas revoltas semelhantes a essas nos subúrbios de Paris. O contexto foi o mesmo: violência policial contra jovens imigrantes que tiveram a petulância de reagir. Sarkozy foi eleito pelo público conservador e pelo temor irracional aos imigrantes. Esses conflitos nos subúrbios de Paris já foram tema de um excelente filme chamado "O ódio". Desde então, esses conflitos étnicos só se alastraram e pioraram (vide os atentados de Madrid em 2004).
Será que essa vocação universalista européia realmente vai ser capaz de comportar uma sociedade multicultural em território europeu? Ou sua vocação conservadora vai falar mais alto e criar em graus diferenciados vários regimes de Apartheid? O futuro da Europa depende disso, mas pelo visto recentemente na Noruega os prognósticos não são nada animadores.
            Seja o que for, é melhor que se decidam, pois a economia européia, que se encontra em crise, depende de um posicionamento sobre suas políticas fiscais e benefícios sociais. Seria interessante se eles reconhecessem os imigrantes como cidadãos, já que contribuem de forma igual para a evolução do Produto.
No clássico da banda Sex Pistols, "god save the queen", o último verso talvez traga uma chave explicativa para as revoltas: "no future for you"(nenhum futuro para vocês). É isso que o capitalismo internacional parece dizer hoje à juventude proletária, seja ela formal, informal, precarizada, nacional, imigrante etc.
"Todo apoio a juventude londrina na luta contra a opressão capitalista e a exclusão étnica!!

15 de agosto de 2011

RESULTADO DAS DEMANDAS DE CANDIOTA NA CONSULTA POPULAR 2011

RESULTADO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ NA REGIÃO DA CAMPANHA

                       VOTANTES POR CIDADE

CIDADE
MANUAL
INTERNET
TOTAL
ACEGUÁ
710
04
714
BAGÉ
5677
625
6302
CANDIOTA
1482
106
1588
CAÇAPAVA DO SUL
3302
261
3563
DOM PEDRITO
4622
289
4911
HULHA NEGRA
618
50
668
LAVRAS DO SUL
408
72
480

16766
1407
18256



ACEGUÁ
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
229
  1. Segurança
581
  1. Habitação e Saneamento
592
  1. Apoio à Uergs
154
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
32
  1. Infraestrutura e Logistica
16
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
45
  1. Educação
34
  1. Desenvolvimento e Promoção o Investimento
06
  1. Obras Públicas, Irrigação e Des. Urbano
23
BRANCOS
06
NULOS
02


BAGÉ
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
5364
  1. Segurança
5161
  1. Habitação e Saneamento
481
  1. Apoio à Uergs
4065
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
832
  1. Infraestrutura e Logistica
120
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
2871
  1. Educação
943
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
122
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
1347
BRANCOS
1130
NULOS
272


CANDIOTA
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
163
  1. Segurança
736
  1. Habitação e Saneamento
1072
  1. Apoio à Uergs
95
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
761
  1. Infraestrutura e Logistica
1034
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
43
  1. Educação
1123
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
15
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
27
BRANCOS
0
NULOS
15


CAÇAPAVA DO SUL
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
3241
  1. Segurança
3242
  1. Habitação e Saneamento
08
  1. Apoio à Uergs
03
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
2333
  1. Infraestrutura e Logistica
03
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
3230
  1. Educação
01
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
01
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
02
BRANCOS
36
NULOS
16


DOM PEDRITO
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
4295
  1. Segurança
4585
  1. Habitação e Saneamento
4270
  1. Apoio à Uergs
17
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
09
  1. Infraestrutura e Logistica
02
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
4191
  1. Educação
11
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
34
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
10
BRANCOS

NULOS



HULHA NEGRA
DEMANDAS
VOTOS
  1. Saúde
616
  1. Segurança
616
  1. Habitação e Saneamento
00
  1. Apoio à Uergs
00
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
616
  1. Infraestrutura e Logistica
00
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
00
  1. Educação
616
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
00
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
00
BRANCOS
00
NULOS
00


LAVRAS DO SUL
DEMANDAS
VOTOS
  1. Saúde
398
  1. Segurança
387
  1. Habitação e Saneamento
06
  1. Apoio à Uergs
314
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
08
  1. Infraestrutura e Logistica
02
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
08
  1. Educação
395
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
06
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
12
BRANCOS
01
NULOS
01




VOTOS PELA INTERNET

ACEGUÁ
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
02
  1. Segurança
03
  1. Habitação e Saneamento
02
  1. Apoio à Uergs
02
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
02
  1. Infraestrutura e Logística
00
  1. Trabalho e Desenvolvimento Socal
01
  1. Educação
01
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
01
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
01
BRANCOS

NULOS




BAGÉ
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
554
  1. Segurança
497
  1. Habitação e Saneamento
201
  1. Apoio à Uergs
301
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
157
  1. Infraestrutura e Logística
49
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
193
  1. Educação
294
  1. Desenvolvimento e Promoção o Investimento
40
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
76
BRANCOS

NULOS



CANDIOTA
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
20
  1. Segurança
91
  1. Habitação e Saneamento
92
  1. Apoio à Uergs
09
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
76
  1. Infraestrutura e Logística
17
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
04
  1. Educação
102
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
01
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
04
BRANCOS

NULOS



CAÇAPAVA DO SUL
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
237
  1. Segurança
227
  1. Habitação e Saneamento
41
  1. Apoio à Uergs
11
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
187
  1. Infraestrutura e Logística
34
  1. Trabalho e Desenvolvimento Rural
159
  1. Educação
58
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
04
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
07
BRANCOS

NULOS




DOM PEDRITO
DEMANDA
VOTOS
  1. Saúde
282
  1. Segurança
255
  1. Habitação e Saneamento
243
  1. Apoio à Uergs
10
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
12
  1. Infraestrutura e Logística
09
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
204
  1. Educação
45
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
36
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
17
BRANCOS

NULOS



HULHA NEGRA
DEMANDAS
VOTOS
  1. Saúde
50
  1. Segurança
23
  1. Habitação e Saneamento
05
  1. Apoio à Uergs
09
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
40
  1. Infraestrutura e Logística
03
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
19
  1. Educação
49
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
00
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
01
BRANCOS

NULOS



LAVRAS DO SUL
DEMANDAS
VOTOS
  1. Saúde
71
  1. Segurança
62
  1. Habitação e Saneamento
12
  1. Apoio à Uergs
55
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
10
  1. Infraestrutura e Logística
04
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
01
  1. Educação
64
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
04
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
03
BRANCOS

NULOS



VOTAÇÃO TOTAL DA REGIÃO POR DEMANDA

DEMANDA
VOTO MANUAL
VOTO INTERNET
TOTAL
  1. Saúde
14308
1216
15524
  1. Segurança
15308
1157
16465
  1. Habitação e Saneamento
6429
596
7025
  1. Apoio à Uergs
4648
397
5045
  1. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
4591
544
5135
  1. Infraestrutura e Logística
1207
116
1323
  1. Trabalho e Desenvolvimento Social
10388
581
10969
  1. Educação
3124
613
3737
  1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento
184
86
270
  1. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
1439
109
1548
BRANCOS
1548
00
1173
NULOS
347
00
337


  • Projetos em verde são os aprovados

CAMPANHA AUMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ


 Na quarta-feira, dia 10/08, aconteceu à votação das prioridades do Processo Estadual de Participação Popular e Cidadã em todo o Rio Grande do Sul. A participação da população na Região da Campanha aumentou de 17.180 votantes, registrados na Consulta Popular do ano passado, para 17. 969 votantes no processo realizado este ano. A sociedade da Campanha votou em até quatro projetos, dos 10 que compunham a cédula. Os quatro projetos mais votados na região foram


Segurança Pública, com 16465 votos,
Saúde, com 15524 votos,
Trabalho e Desenvolvimento Social, com 10969 votos e Habitação e Saneamento, com 7025 votos.

Os quatro projetos mais votados em cada região entrarão para o Orçamento 2012 e serão executados pelo Governo do Estado. Além da votação convencional, com urna e cédula, a população gaúcha pode votar pela internet, através do site http://www.participa.rs.gov.br/.

 Segundo o coordenador regional de Participação Popular e Cidadã, Mateus Campos de Azevedo, a população da Região da Campanha cumpriu com o seu papel. “A população da Campanha e a sociedade gaúcha exerceram a sua cidadania votando nos melhores projetos, no entendimento de cada cidadão, para a sua cidade e região. O pensamento do Governo Estadual é de avançar ainda mais no dialogo com a sociedade para os próximos anos”, projeta.

O Sistema de Participação Popular e Cidadã encerra seu calendário com a realização do Fórum Estadual de Participação Popular e Cidadã, que se realizará no final deste mês.

Mateus Campos de Azevedo - Jornalista e Coordenador Regional de Participação Popular e Cidadã
Fone: (53) 9991.5575/8424.6766