23 de setembro de 2011

PALESTINA : A CONQUISTA DO ESTADO




Com orgulho e alegria, palestinos celebram dia da dignidade

O orgulho e a emoção brotavam dos milhares de palestinos reunidos em Ramallah. “Este é o dia mais feliz da minha vida”, dizia um membro da Autoridade Palestina. Há muitos anos que não se via palestinos tão felizes e cheios de orgulho, fazendo corpo com seu presidente. Não temos ilusões. “Sabemos que isso é só um começo, um passo curto em uma história muito longa, mas não é um passo vazio, não é um passo violento, é um passo que nos legitima, que nos faz visíveis aos olhos do mundo".

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Às vezes a história atravessa as entranhas, é música, cor, bandeiras, cantos e o poema de Mahmud Darwich que o locutor da praça Al-Manara vai recitando enquanto a multidão palestina que veio escutar Mahmud Abbas apresentar, perante a ONU, o pedido de reconhecimento do Estado Palestino, celebra essas palavras feitas de amor e alento: “eu nasci aqui e meu sonho é morrer aqui”. Os cantos e a alegria se fizeram mais potentes quando os homens do palanque foram dizendo, um após outro, os nomes dos países que apoiam o Estado Palestino.

Antes, os organizadores da concentração organizada na praça central de Ramallah tinham destacado as frases mais significativas pronunciadas pelos líderes mundiais nas Nações Unidas. A da presidenta argentina dizia: “com a Palestina como Estado 194 da ONU o mundo será mais seguro e mais justo”. A Autoridade Palestina quis evitar os distúrbios, mas os jovens foram mesmo assim para as imediações do check-point de Kalandia jogar pedras nos soldados , que respondiam do lado de dentro do muro. Cenas repetidas, desproporcionais, na história destes dois povos: jovens com bodoques e pedras, soldados treinados e com armas modernas.

A sexta-feira começou com proibições. Pela rua central de Jerusalém, Jaffa Street, um grupo de israelenses manifestava-se livremente de bicicletas contra a circulação de automóveis. 600 metros abaixo, os árabes tinham restringida a passagem ao núcleo mais denso da Cidade Velha, a Esplanada das Mesquitas. Israel deslocou cerca de 22 mil homens para garantir a segurança. Entre a porta de Herodes e a de Damasco, do mesmo modo que nos outros acessos à Cidade Velha, os palestinos homens menores de 50 anos tinham a entrada proibida. “Eles controlam meu destino e minha liberdade quando tem vontade”, dizia com raiva Hamad, um habitante de Jerusalém Oriental. “Mas não importa”, acrescentou, “ninguém nos tirará o orgulho de viver esse dia”.

O orgulho e a emoção brotavam dos milhares de palestinos reunidos em Ramallah. “Este é o dia mais feliz da minha vida”, dizia um membro da Autoridade Palestina. Há muitos anos que não se via palestinos tão felizes e cheios de orgulho, fazendo corpo com seu presidente. Não temos ilusões. “Sabemos que isso é só um começo, um passo curto em uma história muito longa, mas não é um passo vazio, não é um passo violento, é um passo que nos legitima, que nos faz visíveis aos olhos do mundo, um passo que veio desde cima para dar dignidade a nós, os de baixo”, dizia Nabil, outro palestino da Praça Al Manara. Olhos cheios de lágrimas, negros, profundos, olhos que esqueceram em um instante as humilhações sofridas. Tinha vindo com as chaves da casa na qual viviam seus avós, expulsos de suas terras pela ocupação israelense. Só lhe tinha sobrado isso, mas saltava como uma criança com as chaves na mão.

O governo de Benjamin Netanyahu fez previsões dramáticas. Antecipou mortos, brigas populares, piquetes, levantes e distúrbios que, em grande medida, não ocorreram. “Este é o dia da verdade e não o dia da violência”, repetiam os dirigentes da Autoridade Palestina. O Executivo israelense insistiu nesse discurso: os palestinos sempre foram, são e serão uma ameaça para a segurança de Israel. Não ocorreu o esperado. A Autoridade Palestina também se meteu no jogo e agiu para aplacar os excessos. Era um dia de dignidade e não para a morte. Mas houve uma: Issam Kamal Odeh, um palestino de 35 anos que protestava com um grupo de 400 pessoas na localidade de Qusra, ao norte dos territórios, em Naplusa. Os colonos da zona provocaram o enfrentamento. Montaram uma contra-manifestação para defender a propriedade desse território. Palestinos e colonos se enfrentaram a pedradas. O exército israelense abriu fogo e Issam Kamal Odeh caiu nessa refrega.

O oficialismo evidente dos festejos de Al Manata, praça rebatizada Praça Arafat, não mascarou a autenticidade das expressões de alegria. O chamado “dia da verdade” foi paradoxal. As pessoas terminaram gritando o nome de seu presidente, Mahmud Abbas, mas este dirigente seco, sem encantos nem muito carisma, também arrasta um déficit de legitimidade democrática substancial. Ontem subiu ao céu do reconhecimento. Os palestinos gritaram seu nome, junto ao nome de Arafat. Façanha de um instante que ainda não garante o caminho da paz, nem tampouco o duro trabalho da reconciliação palestina entre as lideranças da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, controlada pelos fundamentalistas do Hamas. O Hamas se opõe a tudo, começando pelo pedido de reconhecimento do Estado Palestino na ONU e terminando pela própria existência de Israel.

O Hamas quase não existe na Cisjordânia. A polícia secreta palestina segue-os de perto, não os deixa falar nem existir. Mahmud Abbas e o primeiro ministro de Gaza, Ismail Haniyé, estão separados por um abismo, que não é só político, mas também territorial: Gaza fica do lado oposto ao da Cisjordânia. Há duas palestinas que precisam ser unidas.

Mas a ilusão de uma terra reconhecida, o espaço que o tema palestino ocupou rapidamente na comunidade internacional, a maioria esmagadora de países que apoia o Estado Palestino, tudo isso deixou uma sensação de novo amanhecer, de perspectiva tangível. Orgulho e alegria sem enganos, alegria lúcida, como as palavras de Mahmud Anhel, um comerciante palestino de 50 anos que saltava e cantava com sua mulher e seus filhos na Praça Arafat: “o que mais podemos fazer, tínhamos o futuro bloqueado e agora surgiu isso, quase nossa única solução. É emocionante e importante. Admito e admitimos que talvez o fracasso nos aguarde, mas isso é novo como a água fresca, novo e diferente”.

Qais Abu, outro palestino da praça, mais jovem e combativo, dizia, com uma bandeira palestina na mão e um retrato de Mahmud Abbas na outra: “sabe que o mundo se deu conta de coisa com essa história da ONU. Todos falam e falam de Nova York da liberdade, liberdade daqui, liberdade de lá, mas o único povo que não a tem é o nosso porque vivemos sob ocupação. Se isso ficar claro teremos ganho um século de reconhecimento sem disparar um só tiro”.

Já é tarde, Agora, Jerusalém oriental também festeja, atravessando a meia noite. Carros com frondosas bandeiras palestinas circulam pela cidade, na artéria que circunda a Cidade Velha. O mesmo grito se repete a cada automóvel, como um eco ressoando no coração da noite de Jerusalém Oriental: “Palestina Livre”. Um sonho. Uma esperança. Uma condição para, enfim, viver em paz.

Tradução: Katarina Peixoto


Fotos: Eduardo Febbro

É FEIA. MAS É UMA FLOR?

Médicos Residentes de SP: Defensores do SUS terão de ir às ruas por mais verbas
Qui, 22 de Setembro de 2011 10:05



É feia. Mas é uma flor?

Regulamentação da EC29 aprovada na Câmara reduz os recursos da saúde e desafia os militantes do SUS e a #PrimaveradaSaúde a uma reação firme e objetiva.

por Paulo Navarro Moraes

Após 11 anos de peregrinação, incluindo um estágio recente de quase 3 anos em uma gaveta, a Câmara Federal finalmente aprovou, com ares de comemoração, sua versão da regulamentação da Emenda Constitucional 29. O texto aprovado na Câmara tem o mérito de definir o que pode ser incluído como despesa em Saúde, mas não muda nada naquilo que era mais aguardado pelos defensores de um sistema público universal: a parcela que cabe à União do financiamento do SUS segue sendo o piso do ano anterior acrescido da variação nominal do PIB.

E o que parece mais surreal: ao excluir os recursos do FUNDEB das bases de cálculo estaduais e excluir a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – tornando-a inócua – a  proposta aprovada na Câmara presenteia o Sistema Único de Saúde com uma redução de cerca de R$ 7 bilhões anuais, na semana em que o SUS completou 21 anos. O projeto segue para apreciação do Senado onde, espera-se, seja corrigida essa aberração.

Ao reduzir o orçamento global do SUS, a proposta aprovada na Câmara vem desafiar os militantes do SUS e o movimento #PrimaveradaSaúde a uma reação firme e objetiva. Em primeiro lugar, é preciso se ter clareza sobre qual proposta de regulamentação estamos defendendo, indo além da bandeira de “mais recursos para a saúde”. Além de definir o que pode ser considerado despesa com Saúde, ela deve:

1)      Garantir a responsabilização tri-partite pelo financiamento;

2)      Garantir a transparência e o controle social efetivo sobre a utilização dos recursos; e

3) Garantir um piso mínimo de 10% da Receita Corrente Bruta da União vinculados ao orçamento do Ministério da Saúde.

Tendo clareza de que esta é a regulamentação que interessa ao SUS e ao Povo Brasileiro, é fundamental que o movimento, da maneira mais transparente possível, construa as bases políticas que permitam sua aprovação e efetivação. Para isso, é imprescindível manter um vínculo concreto com a realidade e com a correlação de forças políticas que existem no Brasil de hoje. E saber construir um vigoroso movimento na sociedade, um movimento que consiga fazer o diálogo, que aproxime as forças políticas que defendem a saúde pública, superando outras divergências no sentido de construir uma mudança nessa correlação de forças – que hoje favorece claramente os interesses dos grandes grupos econômicos.

Fazendo uma análise de conjuntura grosseira, não é difícil concluir que, apesar dos nossos anseios e da justeza da reivindicação, é absolutamente improvável uma virada brusca na política macro-econômica, que se faça uma ruptura com o capital financeiro de forma a cortar drasticamente o montante de recursos destinados ao pagamento da dívida pública, pondo em risco a tão propalada  estabilidade e a segurança do mercado em prol de políticas públicas promotoras de cidadania. Uma virada desta natureza, na minha humilde avaliação, ainda requer uma mudança no patamar de conscientização da Sociedade Brasileira que determine uma alteração na correlação de forças que, infelizmente, ainda não está na ordem do dia.

O movimento terá que fazer, ao meu ver, uma escolha, consciente e às claras: trata-se de fincar bandeiras e demarcar campo apenas, ou trata-se também de, objetivamente, alcançar conquistas concretas para a população no campo da saúde? Faço sem quaisquer pudores a segunda opção, por entender que a conquista de direitos e da cidadania é o caminho mais eficaz para a conscientização que ainda se faz necessária para se construir uma nova hegemonia na Sociedade Brasileira.

Se o movimento fizer essa escolha, não resta muito o que discutir: será preciso encontrar novas fontes de recursos para viabilizar a aprovação de uma regulamentação que, se não resolve a questão do subfinanciamento, como bem disse o Prof. Nelson Rodrigues dos Santos (o Nelsão) na comemoração do aniversário do SUS, ao menos recoloca o barco no rumo certo. O que é uma vitória no contexto atual.

Existem no momento diversas ideias para se conseguir esses novos recursos: sobretaxação de produtos reconhecidamente nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcóolicas e agrotóxicos; aumento de taxas para proprietários de motos e veículos via DPVAT; fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da saúde – como já ocorre na educação; taxação de Grandes Fortunas; fim da renúncia fiscal para planos de saúde e indústria de medicamentos (que somam mais de 12 bilhões de reais por ano!), entre outras propostas.

E existe, concretamente, a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que foi desfigurada na votação da Câmara. Trata-se, do meu ponto de vista, de uma tributação progressiva,  que vai incidir apenas sobre pequena parcela da sociedade, tendo impacto praticamente nulo para a inflação e para a maioria da classe trabalhadora do Brasil. A proposta de alíquota de 0,1%, que não incidirá sobre aposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até o valor de R$ 3.700 mensais (isentando mais de 95% dos assalariados), com todo o recurso arrecadado indo necessária e exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde, ainda agrega a vantagem adicional de auxiliar o combate à sonegação e à corrupção, por facilitar o rastreamento das transações do mercado financeiro.

Talvez venha daí a grande resistência à CSS por parte da grande mídia empresarial, que historicamente representa os interesses dos grande grupos do capital, e que acaba influenciando parcela significativa da opinião pública. Por outro lado, segundo esses mesmos meios de comunicação, o governo e o PT teriam simpatia pela proposta. Se for verdade, é preciso que a #PrimaveradaSaúde e a esquerda brasileira tenham a sensibilidade de apoiar o governo em um raro momento, ainda pontual, em que se propõe a contrariar os interesses do capital. E buscar avançar na limitação da dedução dos gastos com saúde no Imposto de Renda e outras alternativas que somem o montante necessário, sem onerar a classe trabalhadora e os pobres do Brasil.

A regulamentação que foi aprovada, lembrando Drummond, é feia. Mas é uma flor? Não.Vai caber à #PrimaveradaSaúde buscar uma alternativa que a transforme numa flor que “fure o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio”. Que floresça e faça sentido melhorando a vida das pessoas, garantindo cidadania em sentido lato. Que pode até ser feia – ninguém gosta de defender novos tributos – mas que seja uma flor.

Conquistar a regulamentação que aqui defendemos, com pelo menos 10% da receita corrente bruta da União vinculada à Saúde, terá um preço. Cabe a nós lutar para que este preço seja pago pela parcela mais rica da população, reduzindo um pouco a brutal concentração de renda com que convive a Sociedade Brasileira. Ou então ver o triste fim de uma das principais bandeiras da Reforma Sanitária e de quem luta pela Saúde do Povo Brasileiro.

É feia. Mas é uma flor!
Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.
(Carlos Drummond de Andrade)


Paulo Navarro de Moraes é médico residente em Medicina Preventiva e Social da Unicamp, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp) e diretor ad-hoc do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).