16 de setembro de 2011

Mineiros dos três estados do Sul em Brasilia para audiência pública no senado, em defesa do carvão mineral‏ - 12/09/2011

Esta matéria pode ser encontrada em www.ilhadanoticia.com.br

 
 

BRASÍLIA/DF - Chegaram a Brasilia na manhã de segunda (12/09) os três ônibus partiram do Sindicato dos Mineiros de Butiá, com integrantes das cidades de Minas do Leão, Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Candiota, Bagé, Hulha Negra, Aceguá e Pinheiro Machado, para participar de audiência publica, na Sub-Comissão senado federal, dia 13 de setembro, sobre o aproveitamento do carvão mineral na matriz energética brasileira.

A caravana é coordenada pelo Sindicato dos Mineiros de Butiá, representantes de prefeitos e vereadores das regiões carboníferas do estado e do Gabinete do vice-governador do RS, com a pretensão de dar continuidade ao movimento deflagrado dias 01 e 02, quando sindicalistas, forças políticas e comunidades da região carbonífera paralisaram o tráfego da BR-290 para chamar a atenção das autoridades para a gravidade do problema.

O carvão mineral não foi incluído na portaria que definiu as fontes de energia. Foi isso que o presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá, Oniro Camilo, disse à presidente Dilma Rousseff quando foi recebido por ela em sua passagem pela Expointer, em Esteio, dia 02 de setembro.

“Estou entregando em suas mãos o destino da Região Carbonífera e o desespero da categoria mineira, que está prestes a ser extinta, pela documentação da ANEEL e portarias do Ministério de Minas e Energia”, disse Camilo à chefe do executivo nacional.

Proposta pelo Sindicato dos Mineiros de Butiá e convocada pela Sub-Comissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, presidida pelo senador Paulo Paim, a audiência pública contará com a presença de representantes do setor em nível nacional, ministérios, ANEEL, Eletrobrás, governos estaduais e Fepam/RS.

ONIRO CAMILO é presidente do Sindicato Mineiros de Butiá e Região, presidente do Departamento Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Brasil no Plano da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), vice-presidente Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Carvão do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (FITIEC-PR/SC/RS) e vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul (NCST/RS)



ILHA DA NOTÍCIA

11 de setembro de 2011

REFORMA AGRÁRIA EM DEBATE EM CANDIOTA

A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

 
Rádios comunitárias fazem reivindicações ao governo do Estado



No final do dia de quarta-feira 24, o deputado federal Marcon (PT-RS) acompanhou mais de 100 representantes da Associação Brasileira de Rádio Difusão Comunitária – ABRAÇO, na audiência com o governador do Estado do Rio Grande do Sul Tarso Genro, no palácio Piratini.


A comitiva apresentou uma agenda de reivindicações, entre elas, maior participação das emissoras comunitárias na veiculação de publicidade institucional do Governo. A anistia das multas aplicadas sobre as emissoras também foi um dos assuntos tratados como prioridade.

O Coordenador executivo da Abraço-RS Clementino Lopes argumentou que a principal luta das comunitárias é para mudar o atual modelo de comunicação, onde a comunicação comunitária fica suprimida às regras arbitrárias impostas pelos interesses dos grandes empresas de comunicação, não somente a radiodifusão.

Segundo o deputado Marcon, “embora hajam muitas dificuldades, é preciso que a ABRAÇO, bem como todas as rádios, estejam sempre mobilizadas, organizadas na luta por este novo modelo de comunicação”, e acrescentou que o seu mandato tem como compromisso fortalecer as rádios comunitárias de todo o Rio Grande do Sul.

Tarso reconheceu a importância da Abraço na luta pela descriminalização das rádios comunitárias, muitas vezes confundidas com rádios piratas, que operam de forma ilegal. "Foi uma luta pesada e difícil, travada contra a maré", disse. Para o governador, as rádios comunitárias representam "um sistema democrático e popular de comunicação que precisa ser preservado e ampliado". 

Como resultado da audiência, o governador afirmou a formação de um grupo de trabalhão composto por parlamentares e técnicos do governo para acompanhar a relação do governo com as emissoras, que se reúnam periodicamente e discutam políticas públicas para o setor.

Por fim, os representantes da ABRAÇO entregaram ao governador a carta aberta que segue abaixo:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA (ABRAÇO)

DESDE 25 DE AGOSTO DE 1996

ÀS AUTORIDADES E SOCIEDADE BRASILEIRA

A ABRAÇO completa 15 anos de luta contra o monopólio da comunicação, pela desprivatização do Ministério das Comunicações e pela consolidação de um sistema público de comunicação, hoje essencialmente representado pelas Rádios Comunitárias.

O direito à comunicação está garantido na Constituição Federal e é um direito universal.

O Estado brasileiro precisa interromper sua prolongada omissão. Deve investir RESPONSAVELMENTE em reformas estruturais que garantam o fortalecimento da democracia. Além das reformas política, administrativa e tributária, a Abraço e as rádios comunitárias exigem que o Governo Federal discuta com todos os setores da sociedade um projeto democrático para a elaboração de um Marco Regulatório das Comunicações. Um exemplo a ser seguido é o da Argentina, onde o gabinete presidencial recebeu o empresariado e trabalhadores, até chegar a uma proposta de lei para a comunicação do país vizinho.

Há que se ter igualdade de direitos também na área da comunicação, sob pena de o Brasil persistir na contradição secular da Casa Grande e Senzala.

As Rádios Comunitárias entram neste seara, não apenas como agentes de transformação social, mas essencialmente como meios de aceleração deste processo. São mais de 5 mil outorgas, inseridas em todos e mais longínquos recantos deste País. Por esta razão, e por representarem em sua concepção, a democracia por excelência, com a participação e agregação de toda uma comunidade pelo bem comum, exigimos maior atenção e respeito do Poder Público, principalmente na questão da sustentabilidade e capacitação dos que direta e indiretamente estão inseridos neste sistema comunitário e público, observando-se, de forma imediata, as seguintes reivindicações, sem abdicarmos das demais, inclusive 100% ratificadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação:

1. Revogação do Ato 4100 da ANATEL, publicado no dia 15 de junho de 2011 no Diário Oficial da União, que ajustar 375 Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200, tirando-as do dial;

2. Repasse das campanhas dos governos federal, Estadual e Municipal;

3. Audiência pública nos estados para resolver os choques de freqüência;

4. Concessão de três Canais alternativos entre 88-108, respeitando a freqüência de 104,9 como padrão nacional;

5. Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados por conta de um famigerado Termo de Ajuste de Conduta elaborado entre MC e MPF. O referido acordo tem negado a outorga de emissoras que foram flagradas em operação sem autorização por conta da lentidão do MC;

6. Revogação das multas decorrentes de apoio cultural e fim da indústria de multas;

7. Financiamento público às rádios comunitárias e o imediato cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98!


Brasil, 24/25 de agosto de 2011 - 15 ANOS DE LUTA – DIA NACIONAL DE MOBILICAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS




ONZE DE SETEMBRO DE 1973 - ONZE DE SETEMBRO DE 2001

|

A matemática macabra do 11 de setembro

http://www.cartamaior.com.br/

A resposta dos EUA ao ataque contra o World Trade Center engendrou duas novas guerras e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, algumas centenas de milhares de pessoas foram mortas. Para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Mas essa história não se resume a mortes. A invasão do Iraque rendeu bilhões de dólares a empresas norteamericanas. Essa matemática macabra aparece também no 11 de setembro de 1973. O golpe de Pinochet provocou 40 mil vítimas e gordos lucros para os amigos do ditador e para ele próprio: US$ 27 milhões, só em contas secretas.

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque? A resposta de Washington ao ataque contra o World Trade Center e o Pentágono engendrou duas novas guerras – no Iraque e no Afeganistão – e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, mais de 900 mil pessoas já teriam perdido suas vidas até hoje. Os números são do site Unknown News, que fornece uma estatística detalhada do número de mortos nas guerras nos dois países, distinguindo vítimas civis de militares. A organização Iraq Body Count, que usa uma metodologia diferente, tem uma estatística mais conservadora em relação ao Iraque: 111.937 civis mortos somente no Iraque.

Seja como for, a matemática da vingança é assustadora: para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Em qualquer um dos casos, a reação aos atentados supera de longe a prática adotada pelo exército nazista nos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial: executar dez civis para cada soldado alemão morto. Na madrugada do dia 2 de maio, quando anunciou oficialmente que Osama Bin Laden tinha sido morto, no Paquistão, por um comando especial dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou que a justiça tinha sido feita. O conceito de justiça aplicado aqui torna a Lei do Talião um instrumento conservadora. As palavras do presidente Obama foram as seguintes:

"Foi feita justiça. Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças."

O conceito de justiça usado por Obama autoriza, portanto, a que iraquianos e afegãos lancem ataques contra os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças. E provoquem outras milhares de mortes. E assim por diante até que não haja mais ninguém para ser morto. A superação da Lei do Talião, cabe lembrar, foi considerada um avanço civilizatório justamente por colocar um fim neste ciclo perpétuo de morte e vingança. A ideia é que a justiça tem que ser um pouco mais do que isso.

Nem tudo é dor e sofrimento



Mas a história dos dez anos do 11 de setembro não se resume a mortes, dores e sofrimentos. Há a história dos lucros também. Gordos lucros. Uma ótima crônica dessa história é o documentário “Iraque à venda. Os lucros da guerra”, de Robert Greenwald (2006), que mostra como a invasão do Iraque deu lugar à guerra mais privatizada da história: serviços de alimentação, escritório, lavanderia, transporte, segurança privada, engenharia, construção, logística, treinamento policial, vigilância aérea...a lista é longa. O segundo maior contingente de soldados, após as tropas do exército dos EUA, foi formado por 20 mil militares privados. Greenwald baseia-se nas investigações realizadas pelo deputado Henry Waxman que dirigiu uma Comissão de Investigação sobre o gasto público no Iraque.

Parte dessa história é bem conhecida. A Halliburton, ligada ao então vice-presidente Dick Cheney, recebeu cerca de US$ 13,6 bilhões para “trabalhos de reconstrução e apoio às tropas. A Parsons ganhou US$ 5,3 bilhões em sérvios de engenharia e construção. A Dyn Corp. faturou US$ 1,9 bilhões com o treinamento de policias. A Blackwater abocanhou US$ 21 milhões, somente com o serviço de segurança privada do então “pró-Cônsul” dos EUA no Iraque, Paul Bremer. Essa lista também é extensa e os números reais envolvidos nestes negócios até hoje não são bem conhecidos. A indústria da “reconstrução” do Iraque foi alimentada com muito sangue, de várias nacionalidades. Os soldados norte-americanos entraram com sua quota. Até 1° de setembro deste ano, o número de vítimas fatais entre os militares dos EUA é quase o dobro do de vítimas do 11 de setembro: 4.474. Somando os soldados mortos no Afeganistão, esse número chega a 6.200.

A matemática macabra envolvendo o 11 de setembro e os Estados Unidos manifesta-se mais uma vez quando voltamos a 1973, quando Washington apoiou ativamente o golpe militar que derrubou e assassinou o presidente do Chile, Salvador Allende. Em agosto deste ano, o governo chileno anunciou uma nova estatística de vítimas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990): entre vítimas de tortura, desaparecidos e mortos, 40 mil pessoas, 14 vezes mais do que o número de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Relembrando as palavras do presidente Obama e seu peculiar conceito de justiça, os chilenos estariam autorizados a caçar e matar os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.

Assim como no Iraque, nem tudo foi morte, dor e sofrimento na ditadura chilena. Com a chancela da Casa Branca e a inspiração do economista Milton Friedman e seus Chicago Boy’s, Pinochet garantiu gordos lucros para seus aliados e para si mesmo também. Investigadores internacionais revelaram, em 2004, que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até US$ 27 milhões. Segundo um relatório de uma comissão do Senado dos EUA, divulgado em 2005, Pinochet manteve elos profundos com organismos financeiros norte-americanos, como o Riggs Bank, uma instituição de Washington, além de outras oito que operavam nos EUA e em outros países. Segundo o mesmo relatório, o Riggs Bank e o Citigroup mantiveram laços com o ditador chileno durante duas décadas pelo menos. Pinochet, amigos e familiares mantiveram pelo menos US$ 9 milhões em contas secretas nestes bancos.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiou a Dina, polícia secreta chilena, durante a ditadura, acusou Pinochet e o filho deste, Marco Antonio, de envolvimento na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. Segundo Contreras, boa parte da fortuna de Pinochet veio daí.

Liberdade, Justiça, Segurança: essas foram algumas das principais palavras que justificaram essas políticas. O modelo imposto por Pinochet no Chile era apontado como modelo para a América Latina. Os Estados Unidos seguem se apresentando como guardiões da liberdade e da democracia. E pessoas seguem sendo mortas diariamente no Iraque e no Afeganistão para saciar uma sede que há muito tempo deixou de ser de vingança.