O SONHO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

http://br.groups,yahoo.com/group/3setor/messages

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...
Solano Trindade

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites. Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”. É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente. Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro. Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa. Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”. Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte. Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país. O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro. O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos à quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e
presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

O vencedor foi Lula

 

Por Paulo Moreira Leite – 08/10/12

http://pagina13.org.br

 

Eu pergunto quando tempo nossos analistas de plantão vão levar para reconhecer o grande vitorioso do primeiro turno da eleição municipal.

Não, não foi Eduardo Campos, embora o PSB tenha obtido vitorias importantes no Recife e em Belo Horizonte.

Também não foi o PDT, ainda que a vitória de José Fortunatti em Porto Alegre tenha sido consagradora. Terá sido o PSOL? Os “novos partidos”?

O grande vitorioso de domingo foi Luiz Inácio Lula da Silva e é por isso que os coveiros de sua força política passaram o dia de ontem trocando sorrisos amarelos.

Nem sempre é fácil reconhecer o óbvio ululante. É mais fácil lembrar a derrota do PT no Piauí, ou em São Luís.

Nosso leitor Roberto Locatelli lembra: o PT passou o PMDB  e foi o partido que mais acumulou votos na eleição. Tinha 550 prefeituras. Agora tem mais de 612.

Vamos combinar: a  principal aposta de Lula em 2012 foi Fernando Haddad que, superando as profecias do início da campanha, não só passou para o segundo turno mas entra nessa fase da disputa em posição bastante favorável. Em São Paulo se travou a mãe de todas as batalhas.

Imagino as frases prontas e as previsões sombrias sobre o futuro de Lula e do PT se Haddad tivesse ficado de fora…

A disputa no segundo turno está apenas no início e é cedo para qualquer previsão.

Mas é bom notar que as  pesquisas indicam que Haddad é a segunda opção da maioria dos eleitores de Celso Russomano. Uma pesquisa disse até que Haddad poderia chegar em segundo no primeiro turno, mas tinha boas chances de vencer Serra, no segundo.

Qual o valor disso agora? Não sei. Mas é bom raciocinar com todas as informações.

Quem assistiu a pelo menos 30 minutos dos debates presidenciais sabe que Gabriel Chalita já tem lado definido desde o início – como adversário de José Serra. O que vai acontecer? Ninguém sabe.

O próprio Serra tem uma imensa taxa de rejeição, que limita, por si só, seu potencial de crescimento.

O apoio de  Russomano tem um peso relativo. Se ele não conseguia controlar aliados quando era favorito e podia dar emprego para todo mundo, inclusive para uma peladona de biquini cor de rosa descrita como assessora, imagine agora como terá dificuldades para manter a, digamos, fidelidade partidária…

O mais provável é que seu eleitorado se divida em partes mais ou menos iguais.

Não vejo hipótese da Igreja Universal ficar ao lado de José Serra. Nem Silas Malafaia com Haddad.

A votação de Haddad confirma a liderança de Lula e a disposição dos eleitores em defender o que ele representa. Mostra que o ambiente político de 2010, que levou a eleição de Dilma Rousseff, não foi revertido. Isso não definiu o resultado em cada cidade mas ajudou a compor a situação no país inteiro.

Os 40% de votos que Patrus Ananias obteve em Belo Horizonte mostram um desempenho bem razoável, considerando que o tamanho do  condomínio adversário.

Quem define a boa vitória de Lacerda como uma vitória de Aécio sobre Dilma incide no pecado da ejaculação precoce.

O grande derrotado do primeiro turno, que mede a força original de cada partido, não aquilo que se pode conquistar com alianças da segunda fase, foi o PSDB.

O desempenho tucano sequer qualifica o partido como oponente nacional do PT. Perdeu eleição em Curitiba, onde seu concorrente tinha apoio do governador de Estado, desapareceu em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, terra do vice de José Serra em 2010 – que não é tucano, por sinal. Se a principal vitória do PSDB foi com um candidato do PSB é porque alguma coisa está errada, concorda?

Respeitado por ter chegado em primeiro lugar em São Paulo, Serra já teve desempenhos melhores.

As cenas finais da campanha foram os votos do julgamento do mensalão, transmitidos em horário nobre durante um mês inteiro. Tinham muito mais audiência do que os programas do horário político.

Menino pobre e preto, Joaquim Barbosa já vai sendo apresentado como um contraponto a Lula…

Antes que analistas preconceituosos voltem a dizer que a população de renda mais baixa tem uma postura menos apegada a princípios éticos – suposição que jamais foi confirmada por pesquisadores sérios  — talvez seja prudente recordar que o eleitor é muito mais astuto do que muitos gostariam.

Sabe separar as coisas.

Aprendeu a decodificar o discurso moralista,  severo com uns, benigno com outros, como a turma do mensalão do PSDB-MG, os empresários que jamais foram denunciados na hora devida…

Anunciava-se, até agora, que a eleição seria  nacionalizada e levaria a  um julgamento de Lula.

Não foi. O pleito mostra que o eleitor não mudou de opinião.

O eleitor mostrou, mais uma vez, que adora rir por último

Fonte: Revista Época

Afinal, quem venceu?

 

Wladimir Pomar

Por Wladimir Pomar – 09/10/12

http://pagina13.org.br

As eleições municipais de 2012, a rigor, não terminaram. Em 22 cidades com população acima de 200 mil habitantes, incluindo 8 capitais, haverá segundo turno. Apesar disso, a grande imprensa, num bloco uníssono, já proclamou o PSB como o grande vencedor das eleições, o que o cacifaria para apresentar candidato à presidência, em 2014. Em outras palavras, não pregam prego sem estopa e, na coerente e inarredável meta de dividir a esquerda e isolar o PT, aproveitam qualquer oportunidade. Convenhamos que é digno de admiração esse empenho dopartido da grande mídia.

Numa retrospectiva geral, o PSB, o PDT, o PT e o PSOL cresceram. Ou seja, os partidos à esquerda aumentaram sua participação nos governos municipais. Alguns outros partidos menores, cujas características ideológicas e políticas nem sempre são suficientemente claras, também cresceram. Todos, à custa do decréscimo dos partidos de centro, como o PMDB, e de direita, como o PSDB e o DEM, este último havendo desabado em mais de 40%.

Assim, para grande desgosto de alguns extremistas de direita, o teatral julgamento do STF, como pensamos, praticamente teve influência nula sobre as eleições. As derrotas do PT em Recife, Vitória e Porto Alegre se deveram mais aos problemas e desacertos locais do próprio PT do que à capacidade de seus adversários. Já a participação do PT em São Paulo, Campinas, Fortaleza e Niterói, com candidaturas tidas como impossíveis de galgar o segundo turno, resultou do empenho de sua militância. O mesmo se pode dizer da reconquista de algumas cidades em que o PT já fora governo, como Angra dos Reis e Osasco, esta dada como perda inevitável por todos os analistas políticos.

A preocupação generalizada dos eleitores esteve voltada, e certamente se manterá no segundo turno, para as questões que poderíamos chamar de desenvolvimento econômico e urbano: infraestrutura de transportes, moradia, saúde, educação, saneamento, emprego, condições ambientais, esporte e lazer, não necessariamente nessa ordem. Além disso, parece haver um declínio considerável do prestígio dos políticos considerados velhos e enredados em chicanas e corrupções, aflorando um aparente e espontâneo desejo de substitui-los por políticos mais jovens, ainda não manchados por aqueles defeitos.

Na verdade, o partido da grande mídia desempenhou um papel importante na desmoralização da política, talvez se esquecendo de que estava manejando uma faca de dois gumes. A rigor, ela atingiu com muito mais força os partidos e políticos que apoiava, ao mesmo tempo em que beneficiou, paradoxalmente e apenas em certa medida, partidos à esquerda. De qualquer modo, talvez mais do antes, a esquerda precise dar mais atenção a esses dois aspectos da percepção política atual e voltar-se com mais decisão para as questões de desenvolvimento econômico e urbano e para formação dos quadros novos.

As prefeituras, especialmente as das pequenas e médias cidades, não tratam do desenvolvimento econômico. Ou quando tratam, o fazem atabalhoadamente. Não levam em conta as potencialidades e limites dos municípios e de seu entorno, e não combinam ações de industrialização com os devidos cuidados urbanísticos, ao meio ambiente e ao bem-estar da população. Por exemplo, é difícil conhecer alguma cidade que tenha uma política definida de arborização de suas vias urbanas e de construção de espaços públicos arborizados para usufruto e lazer da população. Alguns, diante das dificuldades para realizar aquela combinação, preferem desistir de empreendimentos que geram empregos e riqueza para o município. Outros esperam passivamente que empreendimentos econômicos ideais caiam do céu, nada fazendo para atraí-los e instalá-los.

Em geral, pensam resolver os problemas de transportes, moradia, saúde, educação, saneamento, emprego, condições ambientais, esporte e lazer apenas com os repasses estaduais e nacionais, sem participarem da geração ativa de riqueza, que só pode ser efetivada, em grande escala, pela indústria e, em menor escala, pela agricultura. Serviços e comércio só colaboram efetivamente para a geração de riqueza em casos especialíssimos, como o de cidades que são centros de redistribuição logística, centros financeiros, centros turísticos ou centros de jogatina. Tirando isso, nas cidades sem indústria e sem forte agricultura no entorno, os serviços e o comércio funcionam apenas como distribuidores de mercadorias e canais de sucção das pequenas riquezas locais.

Nessas condições, no atual momento por que passa o Brasil, realizando um sério esforço para retomar sua industrialização e seu desenvolvimento econômico e social, e diante das demandas apresentadas pelo eleitorado, os novos governos municipais precisarão engajar-se também na tarefa do desenvolvimento econômico e urbano.

Paralelamente a isso, os partidos de esquerda precisarão rever seriamente seus processos de formação política, de modo a preparar as novas gerações de militantes como quadros capazes de enfrentar as disputas eleitorais, não só para as câmaras e governos municipais, mas também para as câmaras e governos estaduais e federais. Já que está imposta à esquerda disputar governos e poder segundo as regras de jogo estabelecidas pela própria burguesia, é preciso formar milhares de quadros capazes de combinarem uma profunda atividade social e politica entre as camadas trabalhadoras, ajudando-as para organizar-se e mobilizar-se na conquista de direitos não atendidos e de novos direitos, com uma atividade institucional, parlamentar e governamental, que tenha como eixo o atendimento daqueles direitos e as reformas políticas indispensáveis à sua consolidação.

Em termos mais sumários, a esquerda precisa de quadros que sejam ao mesmo tempo, tanto propagandistas, agitadores, organizadores e  mobilizadores populares e democráticos, quanto estadistas a serviço do povo. Portanto, se alguém ganhou nessas eleições, foi a esquerda como um todo, embora tendo diante de si novos e maiores desafios.

Entre os maiores, PT é o único partido que cresce

http://www.cartamaior.com.br

PMDB e PSDB estão à frente no ranking nacional de número de prefeitos e vereadores, mas ambos mantêm tendência de queda. O PT, ao contrário, aumentou em 12% a quantidade de prefeitos eleitos, e ainda segue na disputa em 22 grandes cidades. Em relação ao contingente de vereadores, cresceu 22%. “Se nós somarmos o número de vice-prefeitos em chapas puras e em chapas com aliados, nós estaremos presentes em 1.119 municípios”, afirma o presidente do PT, Rui Falcão.

Najla Passos

Brasília - Dos três maiores partidos brasileiros, o PT foi o único que aumentou o número de prefeituras nas eleições municipais deste domingo. Passou de 558, em 2008, para 624. Um crescimento de 12%. Seu principal rival, o PSDB, continua na sua frente, mas registrando a tendência de queda estabelecida desde as eleições passadas: encolheu de 791 prefeituras para 689. O PMDB, aliado do PT e líder do ranking de municípios, caiu de 1.204 prefeituras para 1.019.

“O PT considera ter obtido nesta eleição um resultado excelente. Nós crescemos em número de prefeitos, de vereadores e de vice-prefeitos. E se nós somarmos o número de vice-prefeitos em chapas puras e em chapas com aliados, nós estaremos presentes em 1.119 municípios”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, em coletiva à imprensa, nesta segunda (8), em São Paulo.

Dentre os bons resultados do partido, ele destacou o da capital paulista, que terá Fernando Haddad disputando o segundo turno com José Serra, do PSDB. Também citou a eleição dos prefeitos dos municípios paulistas de São José dos Campos, Jacareí, Guatuba, e a disputa em Taubaté, todos eles na região do Vale do Paraíba, reduto do governador tucano, Geraldo Alkmin. E, ainda, os resultados em Minas Gerais e Bahia, onde o partido fez o maior número de prefeituras: 114 e 96, respectivamente.

“Se nós somarmos também as vitórias dos partidos aliados, o projeto da presidente Dilma, do PT e do ex-presidente Lula foi consagrado neste primeiro turno. E estamos bastante otimistas com os segundo turno. Já estamos em contato com os aliados potenciais e acreditamos que, nos lugares em que não há confronto direto, a tendência é que estejamos juntos contra a oposição”, acrescentou.

Crescimento e diminuição recordes

O PSB foi o partido que mais cresceu no país: 40%. Conquistou 416 prefeituras, contra as 310 de 2008. Mas o partido que conseguiu alçar o posto de quarto maior do país foi o PSD, nascido de uma dissidência do DEM, no ano passado: 463 prefeitos eleitos. O DEM, consequentemente, foi o que mais encolheu. Conquistou 271 prefeituras, contra 495 nas eleições passadas.

Grandes cidades e segundo turno

Na análise por porte de cidades, o PT se mantém na frente nas maiores. Garantiu a vitória em oito dos 85 principais municípios brasileiros e, a exemplo do que ocorrerá na capital paulista, disputará o segundo turno em 22 das cidades com mais de 200 mil eleitores. Seu principal concorrente, o PSDB, ficou com o segundo melhor resultado: elegeu os prefeitos de seis dessas cidades e se mantém na disputa em 16. O PMDB elegeu quatro e continua na disputa em 20 cidades.

O PSB também registrou crescimento expressivo. Venceu em cinco grandes cidades e concorre em mais seis. O PDT venceu em três, e agora disputa outras oito. O PP elegeu dois prefeitos e mantém quatro candidatos na corrida. O PSD conquistou uma prefeitura e segue na briga por mais cinco. Já o DEM conquistou três grandes prefeituras e se mantém na disputa em outras duas.

Pequenos e médios municípios

Nos pequenos municípios (até 50 mil habitantes), os três maiores partidos brasileiros mantém seu domínio. O PMDB elegeu 320 prefeitos. O PT, 274 e o PSDB, 238. Na sequência estão PSD, com 200, e PSB, com 190.

A supremacia do PMDB, PT e PSDB se repetiu nos municípios de médio porte (de 50 mil a 199 mil habitantes). O PMDB venceu em 64 prefeituras, o PT em 57 e o PSDB em 54. A novidade, neste caso, foi a inclusão do PDT, com 25 eleitos. PSD e PSB venceram em 23 municípios cada um.

Vereadores eleitos

O PT foi o partido que mais cresceu em números de vereadores: 5.067, contra os 4.168 do último pleito, ou 22% a mais. À frente dele, entretanto, está o líder PMDB, com 7.825 eleitos, 8% a menos do que os 8.475 das eleições passadas. E também o PSDB, com 5.146 eleitos, 13% a menos do que em 2008.

Em quarto lugar ficou o PP, com 4.840, 6% menos que nas últimas eleições. O PSD elegeu 4.570 nomes, seguido pelo PDT, que cresceu 1% em relação a 2008, e PSB, que ampliou seu quadro em 18%.

Dados oficiais

Os números oficiais das eleições deste domingo ainda não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados utilizados nesta matéria se baseiam nas estimativas dos partidos. O presidente do PT, por exemplo, observa que a legenda computou 624 prefeituras para o PT, mas os jornais falam em 627. Portanto, pode haver alterações.