Irregularidades são flagradas em alojamentos da Expointer
http://br.groups.yahoo.com/group/3setor/messages

Fonte:ZH 01/09/11
Expointer 2011  |  01/09/2011 18h51min

Trabalhadores estavam dormindo nas baias, junto aos animais, em três
cabanhas do pavilhão do gado de corte

Ocorreu nesta terça, dia 30, uma fiscalização conjunta do Ministério
Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) no Parque de Exposições Assis Brasil, em
Esteio (RS), para verificar os alojamentos dos trabalhadores na
Expointer. Durante a inspeção, foi constatado que trabalhadores
estavam dormindo nas baias, junto aos animais, em três cabanhas do
pavilhão do gado de corte: Nova Aurora Santo Anjo (Uruguaiana/RS),
Santa Bárbara (São Jerônimo/RS) e Vacacaí (São Gabriel/RS). O MTE
autuou as três e o MPT instaurará inquérito civil para investigação do
caso.

No pavilhão do gado leiteiro, foram encontrados indícios de
irregularidades nos alojamentos em duas cabanhas, para as quais o MPT
emitiu notificação. Conforme a procuradora do Trabalho Márcia Bacher
Medeiros, que participou dafiscalização, apesar das irregularidades
encontradas, o MPT já constatouuma efetiva melhora nas condições de
alojamento dos trabalhadores, em comparação com os anos anteriores. A
maioria dos tratadores estava devidamente abrigada na estrutura
provisória montada pelo governo do Estado

MÍDIA : REGULAMENTAÇÃO NÃO É CENSURA

Mídia: regulamentação não é censura

http://fococidadao.blogspot.com/

A regulação dos meios de comunicação não é censura, mas instrumento fundamental para o exercício democrático do direito constitucional que assegura a liberdade de pensamento e de expressão.

Nas condições atuais brasileiras o monopólio da mídia, concentrado nas mãos de seis ou sete famílias, é agravado pela propriedade cruzada onde uma mesma empresa pode ser dona de jornais diários, revistas e emissoras de rádio e televisão. Esta é a maior e mais concreta ameaça contra o pleno exercício daquelas liberdades constitucionais e que permite o exercício de uma verdadeira censura privada contra notícias e opiniões que não agradem aos donos da mídia.

No Brasil de hoje, liberdade de imprensa é, na verdade, liberdade de empresa, que assegura à mídia hegemônica a difusão de um pensamento único que não admite contraditório. E cuja característica é estar voltado para a defesa de privilégios conservadores e da elite, e pela rejeição aos interesses do povo, da nação e da democracia.

A inexistência de um marco regulatório, exigido pela Constituição de 1988 e ainda à espera de uma legislação específica, permite o exercício irresponsável daquela “liberdade de empresa” que difunde notícias sem base real além dos interesses e preconceitos dos editores, proprietários e setores conservadores. Notícias que muitas vezes arruínam reputações e deixam os cidadãos indefesos e à mercê da arbitrariedade daqueles que comandam a mídia.

Democratizar os meios de comunicação não é censura, como acusam interessadamente os monopolistas da mídia. Significa a criação de critérios de responsabilidade cívica, legal e social que cabe a todos os que atuam neste setor. Significa também fortalecer a mídia alternativa, contra-hegemônica, popular – seja qual for o nome que se dê a ela – assegurando a plena multiplicidade de pontos de vista que expressem a riqueza de opiniões existente na sociedade e que, nas condições atuais, encontra enormes dificuldades para se manifestar, em contraste com o direito assegurado pela Constituição.

vermelho.org 

CRISE NA PREVIDÊNCIA

 

http://blogdoafr.com/

 

i

1 Vote

João Francisco Neto*

Os sistemas de aposentadorias e pensões do mundo todo vêm enfrentando seguidas pressões e dificuldades. Não há muito tempo, todos vimos a grande turbulência que tomou conta da França, em virtude das mudanças que o governo resolveu aplicar no regime previdenciário, aumentando a idade mínima de aposentadoria para 62 anos. No Brasil, com bastante frequência, o assunto volta ao noticiário: ora é um rombo nas contas da previdência, ora é um déficit corrente, ou um novo projeto de reforma do sistema previdenciário.

Isso vem ocorrendo no mundo todo, e os complexos cálculos atuariais podem ser resumidos por um fato muito simples: as pessoas passaram a viver muito mais. O que era para ser apenas uma coisa boa, passou a ser uma dor de cabeça para os governos. Com muito mais gente para receber pensões e aposentadorias, torna-se necessário arrecadar mais dinheiro para fazer frente a essas despesas. De outro lado, para aliviar as pressões, os governos procuram aumentar cada vez mais a idade para início do pagamento do benefício. Curiosamente, nos períodos eleitorais, esse assunto nunca é objeto de discussão por parte do governo e muito menos pelos candidatos, pois não traz votos para ninguém. Ao contrário.

Embora os sistemas de seguridade social sejam razoavelmente recentes, a humanidade sempre se preocupou com questões dessa natureza. Antigamente, por força de um dever moral, os mais novos tinham de amparar os mais velhos, seus pais e avós. Mas, com o advento da sociedade industrial, a partir do final do século 19, o mundo passou a sofrer mudanças muito rápidas, inclusive dentro da própria estrutura familiar. Já não era mais possível contar apenas com a boa-vontade e a solidariedade dos mais novos, e o assistencialismo dos particulares não era capaz de atender às crescentes questões sociais relativas à saúde, à assistência e à previdência social, que juntas compõem o que hoje conhecemos por “seguridade social”. Naquela época, o Estado não tinha ainda qualquer participação nos assuntos ligados à seguridade social. Daí que, para obter apoio frente aos dramas decorrentes da velhice, da doença e da invalidez, alguns grupos de trabalhadores mais organizados passaram a se unir para constituir sociedades que pudessem ampará-los nos casos de necessidade. Para tanto, cada um contribuía com uma parte dos recursos, a serem utilizado em benefício dos próprios membros da categoria. Esse era o sistema do mutualismo.

Uma das primeiras iniciativas do Estado, em matéria de seguridade social, ocorreu na Alemanha, também no final do século 19, quando o chanceler Otto von Bismarck, em campanha eleitoral, prometeu criar um sistema de previdência estatal para proteger os inativos, mediante o pagamento de aposentadorias. Para isso, Bismarck criou um sistema baseado na solidariedade entre as gerações, em que caberia à população economicamente ativa recolher, obrigatoriamente, uma contribuição para financiar as aposentadorias. Traduzindo: os mais novos pagariam pelos mais velhos, não como simples dever de pagar, mas para atender ao sentimento universal de solidariedade que deve existir entre os homens. O grande trunfo de Bismarck foi ter observado, já naquele tempo, que a estrutura familiar tradicional havia sido desintegrada pelos avanços do capitalismo industrial, e, assim, já não era mais possível que o Estado deixasse de assumir a responsabilidade pela proteção das pessoas mais velhas e inativas. Esse sistema espalhou-se praticamente para o mundo todo, e funcionou bem por mais de um século.

A partir da década de 1990, acentuaram-se as discussões sobre o esgotamento do modelo de seguridade baseado no princípio da solidariedade entre as gerações. As razões são as mais diversas: o neoliberalismo, com a pregação do Estado mínimo; o aumento da expectativa de vida das pessoas, com as consequentes pressões sobre as contas da previdência; o baixo índice de natalidade (cada vez menos gente para financiar cada vez mais gente, e por mais tempo); o aumento da idade em que os jovens iniciam a contribuição para a seguridade social; o acentuado envelhecimento da população, etc. Isso tudo tem levado a um grave comprometimento de recursos, que configura o chamado “déficit da previdência”, que, como dissemos, não é exclusividade do Brasil. O problema nosso é que, além de tudo, temos ainda de enfrentar os frequentes rombos e os desvios de recursos, que, arrecadados com uma finalidade, acabam sendo aplicados em projetos totalmente diversos, por força de obscuras injunções políticas. O fato é que se trata de questão pendente, cuja solução resultará em medidas bem amargas para os trabalhadores, que sempre se verão na contingência de pagar contribuições cada vez mais pesadas.

*João Francisco Neto - Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP jfrancis@usp.br

Decisões históricas marcam 4º Congresso do PT

Estaas informações podem ser encontradas em http://www.pt.org.br/

Mesa de condução do Congresso

 

Propostas defendidas pelo PT gaúcho contribuem para uma reforma estatutária sem precedentes na vida partidária, com destaque para o critério político, de participação, para votar no PED

Mudanças importantes foram aprovadas no 4º Congresso do PT em sua etapa extraordinária que votou a Reforma Estatutária nos dias 2, 3 e 4 de setembro em Brasília. Emendas ao Estatuto, debatidas no Rio Grande do Sul em calendário estadual – fevereiro/junho – também defendidas por delegados gaúchos, foram aprovadas pelos mais de 1.300 delegados do Congresso, que deverão passar pela aprovação do Diretório Nacional.

Abaixo veja o que foi aprovado em documento do PT Nacional

Os 99 delegados do PT/RS voltaram para o Rio Grande admitindo que foi o melhor Congresso do PT no sentido dos avanços políticos internos. Conforme Raul Pont, presidente do PT gaúcho, o Congresso avançou porque, “foram decisões que garantiram um PT mais democrático, mais socialista, com mudanças estatutárias que apontam para maior participação da base, para a democracia participativa, para a renovação dos quadros do partido”, prevê o deputado.

O destaque das propostas aprovadas pelos mais de 1.300 delegados foram: – a que limita o número de mandatos para parlamentares do partido; – a paridade de gênero; – e de juventude do PT; os critérios políticos para votar no PED – Processo de Eleições Diretas; e para a filiação ao partido e ainda definiu no mandato de quatro anos abrindo a possibilidade de revisão no final de 2 anos.

MUDANÇAS IMPORTANTES:

MANDATOS PARLAMENTARES

• Limite do número de mandatos – no mesmo nível – para os parlamentares petistas. Cada candidato só poderão concorrer a três mandatos consecutivos para vereadores, deputados estaduais e federais e dois seguidos para senadores. A medida valerá após 2014, quando os parlamentares terão sua contagem de tempo zerada. Para os atuais detentores de mandatos, a restrição só não permitirá a reeleição a partir de 2026 – se forem reeleitos em 2014 e 2016. Para os senadores só a partir de 2030.

PARIDADE 50%

• A partir do próximo PED todas as instâncias, delegações, direções, comissões e cargos com funções específicas de secretarias do partido deverão contar com paridade de gênero, isto é, deverão ser integradas por 50% de mulheres na composição.

20% DE JUVENTUDE

- O Congresso do PT garantiu a participação 20% de jovens (filiados com menos de 29 anos) em todas as instâncias e delegações do partido.

CRITÉRIO PARA VOTAR NO PED

• A partir do próximo PED – todo filiado para estar apto a votar no Processo de Eleições Diretas do partido deverá, entre outras exigências, ter participado de pelo menos uma atividade organizada no PT onde está filiado.

CRITÉRIO PARA FILIAÇÃO

• Para ter confirmada sua filiação, o petista deverá participar de uma atividade de formação, valendo para todos os níveis.

MANDATO DE 4 ANOS

- Ficou aprovado um mandato de 4 anos para as direções do PT em todos os níveis, com possibilidade de revisão no final de 2 anos, com a convocação de Encontro, e a aprovação de 2/3 dos delegados, para convocar um novo PED.

Leia abaixo documento aprovado no 4º Congresso Extraordinário do PT

Atenção: A redação final e as eventuais Regulamentações desta Reforma Estatutária aprovada no 4º Congresso, serão aprovadas na próxima reunião do Diretório Nacional.
CLIQUE AQUI PARA LER.

Privatas do Caribe: livro do Amaury vem aí!

Este texto está em http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/piratas-do-caribe-amaury-vem-ai

publicada segunda-feira, 05/09/2011 às 21:35 e atualizada terça-feira, 06/09/2011 às 16:03

 por Rodrigo Vianna

Uma das fotos que Amaury deve utilizar no livro...

 

Na tela do computador, o título chamativo:  “A GRANDE LAVANDERIA”. Logo abaixo, um pequeno resumo explica o que são ”as ilhas que lavam mais branco…”. Ilhas do Caribe. É o capítulo 4, de um total de 15, que já seguiram para a editora. Agora, falta a revisão final. E depois tudo vai para a gráfica. À frente do computador, o jornalista responsável pela investigação: Amaury Ribeiro Júnior. “Olha essa frase, tá bom isso, ocê não acha? Hem, hem?” Ele saboreia cada capítulo como se fosse um filho.

“Siga o dinheiro, ele sempre conta a história”, diz Amaury, resumindo o foco de uma apuração que durou 10 anos. O repórter premiado começou a investigar os caminhos (e descaminhos) do dinheiro das privatizações da Era FHC quando ainda era repórter de “O Globo”. Pergunto se conseguiu publicar alguma coisa no jornal carioca: “ocê é doido, rapaz, eles não mexem com isso não”.

O Amaury tem um jeito de matuto. Numa profissão em que jovens jornalistas gostam de se vestir como se fossem executivos do mercado financeiro, ele  prefere a simplicidade. E com esse jeito de mineiro que não está entendendo bem o que se passa em volta, consegue tudo: papéis, documentos, informações. Sobre a mesa de trabalho, o caos criativo. Parte daquela papelada vai parar no livro, na forma de anexos: são documentos que ajudam a contar a história.  ”Tá bom o livro, não tá? Hem, hem?”.

Quase todas as frases do Amaury terminam com esse “hem, hem!”. 

Um outro colega passa em frente à mesa do Amaury, e finge que vai levar parte dos documentos: “Ocê é doido, faz isso não”. Depois, emenda uma frase meio enrolada. Parece que ele usa aquela tática do velho Miguel Arraes: metade do que o Amaury diz a gente não entende. Mas o que ele escreve é fácil de entender.

O capítulo 4 conta a história da Citco, empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

“E o que é a Citco?” eu pergunto. “A Citco é uma espécie de barco dos corsários, é por ali que o dinheiro circula”. Segundo Amaury Ribeiro Junior, a Citco é especializada em abrir empresas “offshore”. O termo vem da época dos corsários de verdade: “eles saqueavam os mares, e depois escondiam o fruto dos saques ’offshore’, ou seja, fora da costa, longe dos olhos das pessoas”, explica o repórter.

Em setembro de 2010, publiquei aqui no Escrevinhador um aperitivo sobre o tema: “Citco, esse é o mapa da mina” . Agora, recebo mais mais detalhes, que estarão no livro. Quem já usou esse esquema, Amaury? “Os doleiros do Banestado usavam, a turma da Georgina usava nas fraudes da Previdência, e a turma que faturou com as privatizações também usou”. É o que Amaury vai explicar (e provar, ele garante) no livro “OS PRIVATAS DO CARIBE”. Hoje, ele me mostrou alguns capítulos. Já estão todos prontos. Os títulos dão uma pista do que vem por aí:

- “OS TUCANOS E SUAS EMPRESAS-CAMALEÃO”

- “OS SÓCIOS OCULTOS DE SERRA”

- “MISTER BIG, O PAI DO ESQUEMA”

- “A FEITIÇARIA FINANCEIRA DE VERÔNICA”   

- “DOUTOR ESCUTA, O ARAPONGA DE SERRA”.

Quais são as empresas camaleão? Quem administrava as empresas? Quais foram as feitiçarias de Verônica? E quem é o “doutor escuta”? Tudo isso o Amaury promete  contar em detalhes.

Aqui, no “VioMundo” do Azenha, você lê um dos capítulos.

Vocês se lembram que, durante a campanha eleitoral de 2010, Amaury foi acusado de quebrar o sigilo da família de Serra, num esquema que serviria ao PT. Amaury nega tudo. Ele tem certeza que as acusações – publicadas com destaque na imprensa serrista – eram uma retaliação: “os tucanos sabiam que eu tinha investigado isso tudo, e que a investigação ia virar livro, tentaram me queimar”. Na reta final da eleição, um emissário de Serra chegou a procurar Amaury. Ligou até na redação da Record atrás dele.

Amaury acha que os tucanos queriam propor algum tipo de acordo…

Ao fim da campanha, com Serra derrotado, muita gente chegou a duvidar da existência do livro sobre as privatizações. ”O Amaury blefou”, diziam alguns leitores. A turma do PSDB mesmo deve ter achado que ele não teria coragem de publicar os resultados da investigação de uma década. Agora, podem ter uma surpresa.

Mas não pensem que o livro ficará barato para o PT. Amaury mostra como ele virou pivô de uma luta interna nos bastidores da campanha de Dilma. Um capítulo inteiro é dedicado a essa história: “COMO O PT SABOTOU O PT”.

 Amaury só não explica uma coisa: como é que consegue escrever livro sobre dinheiro no Caribe, produzir reportagens especiais pra TV em São Paulo e ainda administrar “a melhor pizzaria do Brasil”. A pizzaria fica em Campo Grande (MS).

“Mas Amaury, repórter dono de pizzaria é piada pronta”, provoco. “Ocê precisa experimentar minha pizza, é a melhor do Brasil”, ele diz, maroto. E emenda mais uma frase incompreensível sobre mussarela e calabresa.

A FACE DO LATIFÚNDIO

Esta matéeria está em http://br.groups.yahoo.com/group/3setor/message.

  Criadores de Bagé serão investigados por trabalho infantil na Expointer

Vinte casos de exploração foram registrados pelo Ministério Público do Trabalho

 Dois criadores de Bagé são alvo de inquérito pelo Ministério Público do
Trabalho. Uma menina de 11 anos e um adolescente de 15 foram flagrados
conduzindo pôneis pelo Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Para
uma jornada de trabalho que passava de 10 horas diária, cada um recebia
entre R$ 10 e R$ 15. O Ministério Público também pretende se reunir com a
organização do evento, já que foram verificados casos de catadores de
materiais recicláveis e engraxates menores de idade.

“No nosso primeiro ano de trabalho junto à Expointer, em 2007, flagramos 80
casos. Na edição de 2010, conseguimos erradicar o trabalho infantil. Nesta
edição, são 20 casos de crianças sendo exploradas”, disse o procurador do
Trabalho, Ivan Sérgio Camargo dos Santos.

   O latifúndio, além de gerar muito pouco emprego, concentrar muita renda em muito poucas mãos, travar o desenvolvimento das regiões onde predomina na economia, ainda pratica baixíssimo assalariamento, pratica a exploração de menores e o semi-escravagismo. Esse episódio na Expointer é esclarecedor.