Hoje, 20 de novembro, comemora-se no Brasil o dia da Consciência Negra. É um dia especial para mantermos viva a memória dos negros e negras brasileiros que tombaram na luta por liberdade e dignidade, tal qual fez Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695, principal líder quilombola lembrado na história do país que foi executado, mutilado e teve sua cabeça exposta ao público para que os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos soubessem a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder.
A luta de Zumbi continua na luta de milhões de negros no Brasil pois, para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão. Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos. Os resultados colhidos de tantas batalhas podem ser vistos na páginas da nossa história, mas ainda há muito por fazer rumo a tão sonhada igualdade racial e social.
A primeira conquista foi a liberdade pela constituição, a abolição da escravatura, apesar de ainda nos dias atuais termos registrado inúmeros casos de situações de trabalho análoga ao escravo. Neste sentido, Palmares, o quilombo liderado por Zumbi, garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres e permanece como símbolo e modelo de resistência.
Esta resistência se multiplica Brasil a fora nas mais de 3 mil comunidades quilombolas existentes no país que há séculos lutam pela regularização fundiária e reconhecimento de seu território. Hoje temos somente 193 territórios quilombolas titulados e precisamos avançar com rapidez nas titulações restantes pois estas populações se encontram em situação de vulnerabilidade, sem garantia de permanência em seus territórios e, o que é pior, ameaçadas de expulsão por milícias ou jagunços dos latifúndios vizinhos.
No entanto, tivemos muitos avanços desde o início do governo Lula até agora, no governo Dilma, quanto a garantia dos direitos, promoção da cidadania e combate ao racismo. Temos uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que trabalhou para a aprovação da Lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial, que permitiu a orientação e a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.
Deve-se destacar ainda a recente aprovação pelo Governo Brasileiro da chamada “Lei de Cotas”. Trata-se da Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 e do Decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamentou a reserva de vagas nas universidades públicas por cotistas negros e indígenas.
Por fim, podemos afirmar que, de acordo com os números do IBGE, o preconceito no nosso país tem classe e cor. Por exemplo, a população negra recebe salários, em média, 56% inferiores aos dos brancos em Porto Alegre. Os dados foram divulgados pelo Observatório da Cidade de Porto Alegre, em alusão à Semana da Consciência Negra. O salário médio de um trabalhador negro é de R$ 1.058 por mês na capital gaúcha, enquanto um trabalhador de cor branca recebe em média R$ 2.418.
Temos muito por avançar, a começar pela consciência de cada um e cada uma, negros e negras, brancos e brancas, amarelos, vermelhos ou pardos, todos precisam contribuir para erradicar o preconceito como alavanca para diminuir as diferenças sociais.
