Leonardo Boff lamenta aprovação de Código Florestal e conclama referendo popular

maio 4, 2012

http://dialogospoliticos.wordpress.com/

 

Por Leonardo Boff

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.

Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.

A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.

A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte.

Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra

 

Dilma: reduzir juros, proteger câmbio e diminuir impostos

Cerimônia de posse de novo ministro do Trabalho foi recheada de referências a Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas. Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou as três metas centrais do seu governo no momento: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Vinicius Mansur

http://www.cartamaior.com.br/

Brasília - O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), foi empossado pela presidenta Dilma Roussef, nesta quinta-feira (3), com discurso emocionado e elogioso a herança do trabalhismo no Brasil. “O sobrenome que possuo, integra a linhagem de brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está - e não pela minha humilde presença - indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff”, disse.

O pedetista elogiou os governos federais petistas por terem rompido com o receituário neoliberal no qual o desemprego era “uma fatalidade, um componente necessário a uma economia em desenvolvimento”. “Não temos apenas o ciclo de progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros à vida moderna”, considerou.

Em seu discurso, o novo ministro lembrou o período Vargas - onde “começou-se a romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria a ser negociada com a liberdade selvagem”-, defendeu a presença do Estado para se avançar “no caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no entendimento de que é o ser humano o princípio e o fim de toda atividade econômica” e cutucou a imprensa:

“Ainda hoje em um jornal se escreve que a presença do Estado como elemento na obtenção deste equilíbrio - sem o qual não há nem justiça, nem progresso, nem humanidade - seria um anacronismo.”

As três metas centrais do governo
Dilma Roussef iniciou seu discurso ressaltando que o desemprego no Brasil está nos patamares mais baixos de sua história – 6,5% em março -, em contraste com países desenvolvidos onde o este índice, em média, é de 10,8%, chegando a 52%, se medido apenas na juventude de alguns países europeus. “Nessa semana, a OIT mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego (...). Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja, nós criamos 9 milhões de empregos com carteira assinada”, ressaltou.

As metas agora, de acordo com a presidenta, são três: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos.

Nestas circunstâncias, Dilma qualificou de significativa a nomeação daquele que, além de carregar o sobrenome Brizola carrega a história do seu tio-avô João Goulart, o Jango:

“Nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça, em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na formação do nosso país.”

A presidenta destacou que foi o Trabalhismo o responsável por conquistas como a jornada de oito horas de trabalho, o salário mínimo, o direito à organização sindical e a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.
Apoio

O deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) apontou que Brizola Neto é apoiado por todas as centrais sindicais, entretanto, não foi tão firme quando perguntado sobre o apoio do seu partido. “Posso garantir que o Brizola Neto terá o apoio da maioria da bancada de deputados e senadores”, afirmou. Manoel Dias, secretário-geral do PDT e Vieira da Cunha , deputado federal pelo partido, também foram cotados para assumir o ministério.

O presidente da CUT, Artur Henrique , espera que Brizola retome uma agenda positiva no ministério recolocando a pauta sindical na ordem do dia. “Para isso, ele precisará de muita ajuda das centrais”, disse. Entre os temas estão o fator previdenciário, a terceirização, a redução da jornada de trabalho e, de imediato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de combate ao trabalho escravo, que será votada possivelmente na semana que vem.

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, avaliou o discurso de Brizola como um bom “resgate histórico e de esquerda”, mas falta elaborar a pauta. “O ministério é muito voltado para a cidade, conhece pouco o campo, precisa fiscalizar e punir os abusos em grandes fazendas, inclusive transnacionais. A PEC do Trabalho Escravo será importante nisso ”, afirmou.

Biografia
Brizola Neto é agora o ministro mais novo do governo Dilma, com 34 anos. Nascido em Porto Alegre (RS), em 11 de outubro de 1978, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1982, quando seu avô foi eleito governador do estado. Em 2004, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 2006, foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2010. Em 2011 foi secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio de Janeiro. Brizola Neto também se destacou na militância virtual através do blog Tijolaço.

Fotos: Antonio Cruz/ABr

Dilma precisa vetar todas mudanças no Código Florestal para proteger natureza

– 29 de abril de 2012Publicado em: Meio Ambiente, Notícias

http://pagina13.org.br/

Por Por Luiz Zarref
Dirigente da Via Campesina Brasil
Especial para Página do MST

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m – o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas. O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

O pousio, ou seja, o descanso que se dá a terra cultivada, ficou sem qualquer restrição de tempo e de técnica. Isso acaba com o conceito de área improdutiva. O texto viabiliza as áreas que estavam paradas desde a década de 1990 com regeneração de florestas. São 40 milhões de hectares nesta situação.

Além disso, os ruralistas fragilizaram o Cadastro Ambiental Rural, de forma que a população não tenha acesso aos dados, escondendo todos aqueles que cometem crimes ambientais e ferindo o princípio da transparência governamental para a sociedade.

A presidenta Dilma tem 15 dias para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos, ainda, vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com este texto que sai do Congresso Nacional

1º. de Maio: PT saúda a luta das trabalhadoras e trabalhadores do mundo

– 27 de abril de 2012Publicado em: Notícias, PT

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Neste 1º de Maio, dia internacional de luta, o Partido dos Trabalhadores, Brasil, saúda as mobilizações de trabalhadoras e trabalhadores, que em todas as partes do mundo lutam pela conquista, reconhecimento e respeito a seus direitos.

Neste cenário mundial de crise econômica, nos solidarizamos com a classe trabalhadora, que tem sido a mais afetada por políticas neoliberais restritivas, que flexibilizam direitos e precarizam as condições de trabalho, em privilégio dos grandes bancos e milionários fundos de investimento.

Frente às guerras e à militarização, manifestamos nossa solidariedade aos trabalhadores que vivem em territórios ocupados por forças militares estrangeiras, privados de seu direito inalienável à soberania e à autodeterminação. Convencidos de que, mais do que nunca, nossa luta é uma só, nos solidarizamos também com os trabalhadores cidadãs e cidadãos de países imperialistas, cujos Estados destinam recursos bilionários à violência alhures em detrimento das condições de vida de seu próprio povo. Manifestamos ainda nossa solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores vítimas do terrorismo de Estado, cujas vozes são suprimidas e cujos direitos são violados de forma brutal.

Manifestamos especialmente nossa ampla solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores migrantes, sujeitos duplamente a violações dos seus direitos, tanto em termos estritamente trabalhistas, já que ocupam grande parte dos postos precarizados, quanto na condição de vítimas de racismo
 e xenofobia.

Por fim, saudamos as trabalhadoras e trabalhadores da América Latina. Temos conquistado importantes avanços em países governados por forças de esquerda e progressistas, embora ainda tenhamos muito trabalho e lutas pela frente para garantir um modelo de desenvolvimento democrático-popular, com mais igualdade e justiça social e com uma integração regional orientada a nossos povos
.
Viva o 1° de Maio, dia internacional de luta da classe trabalhadora!

Iole Ilíada
Secretária de Relações Internacionais do PT

João Felício
Secretário Sindical Nacional do PT

OUTRAS FALSAS POLÊMICAS

Prezado Sérgio Brito:

Agradeço-te pela atenção ao meu texto FALSA POLÊMICA e cumprimento-te pela disposição para o diálogo.

Li, com gosto, teu texto. Li-o tambem nos comentários do prestimoso Tribuna do Pampa, publicado, em parte, na coluna do João Maurício, o excelente Bloco de Notas.

É notável, no entanto, Sérgio, que, ao tentares rebater minhas afirmativas de que é uma falsa polêmica a suposição de que só uma candidatura única criaria unidade em torno da luta pelas térmicas a carvão, unidade que já existe com uma ou com dez candidaturas, expões outras falsas polêmicas.. Não são novas. Mas são falsas.

Refiro-me às afirmativas de que a Presdente Dilma seja contra o carvão e as térmicas movidas por ele e à sustentação de que o PT, meu partido, também seja contra.. Presta atenção no seguinte relato:

Quando era Secretária de Minas e Energia do governo Olívio Dutra a agora Presidente Dilma trouxe a Candiota uma delegação de técnicos chineses com vistas a construir, com eles, uma usina térmica a carvão onde é o Candiotão que, naquela época ,era da CEEE.

Em 2000 o PT perdeu o Governo do Estado para o PMDB, teu çartido, que ignorou esse projeto. Mas, nesse mesmo ano o PT elegeu Lula Presidente da República e a ex-Secretária de Minas e Energia assumiu o Ministério de Minas e Energia. Deste modo assumiu o controle da CGTEE, empresa resultante do esquartejamento da CEEE, promovido por Antônio Britto, quando Governador do Estado pelo PMDB, teu partido. ( Aproveitemos para reelembrar que Britto, do teu partido, vendeu, por valores irrisórios, três partes da CEEE, sendo uma para a RGE, outra para a AES e a usina da Xarqueadas para a Tracktebel). Com as usinas de Candiota São Jerônimo, a Nutepa – Porto Alegre – e as oficinas de São Leopoldo constituíu a CGTEE que foi entregue ao Governo Federal – Fernando Henrique – como parte do pagamento da famosa dívida do Estado com a União.

FHC entregou a CGTEE, juntamente com todo o Grupo Eletrobrás, ao Conselho Nacional de Desestatização – CND – para ser privatizada. O CND é uma espécie de agência reguladora que foi criada pelos neoliberais com a finalidade de torrar o patrimônio do Povo Brasileiro. Assim estava estabelecido em sua malfadada Resolução 48, que foi revogada em 28 de janeiro de 2004 por intervenção da Ministra Dilma Roussef. Naquela data viabilizou-se a construção da Fase C. - promessa que Dilma fizera a Júlio Quadros no dia de sua posse como Diretor-Presidente da Estatal.

Logo a segur veio a viagem a China. Um pouco mais e o Ex-Presidente Lula e a Ex-Ministra vieram a Candiota lançar a pedra funfamental da nova usina. Vieram os 4 mil empregos diretos na obra ( 751 eram de candiotenses ) e, depois de pronta, os cerca de 500 empregos diretos permanentes e um enorme impulso no desenvolvimento do Município e da Região.

Uma ministra contrária ao carvão e às usinas termoelétrcas a carvão mineral jamais teria feito qualqur esforço para liberar, fazer várias viagens, autorizar viagens de assessores, obter financiamento, assinar vários contratos e acompanhar uma obra desse vulto.

É necessário lembrar, também, que as pessoas que se jogaram na busca de apoios para a retirada da CGTEE do CND, realizando dezenas de audiências públicas pelo Estado, eram militantes do PT, meu partido, investidas em cargos no setor elétrico.

Esses fatos deram-se na prática, meu prezado Sérgio Brito. Não se trata de teoria. E como muito bem nos ensinou o grande pensador Karl Marx “ a prática é que é o critério da verdade”. A História recente, ainda muito viva na memória de todos, desmonta essas inverdades.

Aliás, meu simpático amigo, este nosso diálogo despertou-me para uma curiosidade. Exponho-a não para te constranger. Não estou a te pedir que respondas à pergunta que formularei, pois é muito possível que não tenhas a resposta. Trata-se do segunte: o teu partido, o PMDB, está no govrno desde Sarney – 1986 – porque ele não construiu a Fase C? A única intervenção do PMDB no setor elétrico foi o retalhamento da CEEE, a venda, por preço vil, de três partes, a entrega, também por preço vil, de uma outra para o Governo Federal, por conta do pagamento da dívida do Estado. O que restou foi entupido de entulhos a ponto de ser considerada inviável por setores da área econômica. Só escapou do fechamento e seus funcionários escaparam de serem jogados no olho da rua graças à derrota de Britto por Olívio. O mesmo aconteceu com a CRM. Só não foi fechada, e os funcionários jogados na rua da amargura , graças à vitória de Olívio, cujo governo iniciou processo de sua recuperação, tendo na pesidência o valoroso e competente companheiro Gelson Santos,

O que se passa, Sérgio, é que o Brasil foi, sempre, signatário de todos os documentos emanados de todas as Conferências Mundiais sobre o Clima. Os generais de plantão no comando golpista, durante a ditadura, assinaram. José Sarney assinou. Fernando Collor assinou. Lembras-te que, em 1992, quando foi realizada a Rio 92 ele era o Presidente? Itamar assinou. FHC assinou. Lula assinou e a Presidente Dilma também assinou. Já foram realizadas dezessete conferências sendo a última, a 17ª, em Copenhaggen, no ano passado. Isso significa, valoroso amigo, que o Brasil assumiu compromissos, com mais de uma centena de nações, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, especialmente o gás carbônico, aos níveis de 1990. É necesssário lembrar, da mesma maneira, que nosso País ostenta uma posição nada invejável dentre os mais poluidores do Mundo. Somos o terceiro mais poluidor. Só perdemos para a China e para os EUA.Segundo o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Dr. Maurício Tolmasquim, metade desse potencial poluidor vem das queimadas – obra, na maior parte, dos latifundiários que, para economizar com a limpeza dos campos, tocam fogo ao invés de fazerem roçadas. Tirando-se as queimadas o Brasil passaria para 72° lugar. E, para piorar, a Câmara Fderal, na semana passada, atendendo às pressões da bancada ruralista – os mesmos laifundiários que fazem as queimadas – retirou do Código Florestal vários itens de proteção ao Meio Ambiente. De quebra, meu ilustre amigo, daqui há pouco mais de um mês, em junho de 2012, será realizada no Brasil, no Rio de Janeiro, a RIO+20, outra conferência sobre o Clima, na qual estarão presentes cerca de uma centena e meia de presidentes, primeiros ministros e outras autoridades, toda a imprensa e todos os ambiemtalistas do Mundo inteiro.

Esses compromissos assumidos não são qualquer coisa. São de extrema seriedade e seu descumprimento teria sérios e negativos desdobramentos na política internacional. Passaríamos a ter dificuldades em firmar novos convênios culturais, educacionais, comerciais, tecnológicos, industriais, científicos, etc com muitos outros países e com muitas agências internacionais.

Temos que inclur, na pauta de nossa luta pelo carvão mineral e suas tremoelétricas, a exigência de métodos de mitigação do carbono pelas empesas beneficiárias. Há vários métodos. Tem tecnologia pampeana para isso, como a da Biofixação de gás carbônico por Microalgas desenvolvido na Fundação Universidade de Rio Grande – FURG e que foi motivo de uma audiência pública, solicitada por mim, realizada pela Câmara de Vereadores no Sindicato dos Mineiros,no ano passado.. Esta tecnologia natural absorve o carbono, que deixa de existir em seu estado livre e vai alimentar microalgas que se transformam em rico alimento para seres humanos e animais.

Isso tem custo e os empresários tentam fugir desse debate porque não querem investir em Meio Ambiente. Como sempre querem só os “ bônus “ Os “ ônus “ tentam, como sempre, empurrar para o conjunto da Sociedade. Porém é necessário enfrentar este dilema. Queremos as usinas a carvão mineral, seus empregos e o desenvolvimnto que são capazes de produzir. Mas queremos, em contrapartida, que o carbono seja capturado e, simultaneamente, um Ambiente de qualidade, altamnte propício à VIDA.

Em nenhum momento afirmei ser contra uma pré-candidatura única. Esta posição é pessoal. Não há essa discussão no interior do PT. Mas esclareço ser favorável ao apoio de todas as forças políticas a uma pré-candidatura dinâmica, ágil, propositiva, perspicaz,progressista, excepcionalmenmte capaz, incansável, permanentemente afeita ao diálogo profundamente comprometida com os mais sentidos interesses do Povo de Candiota, especialmente os excluídos. Com esses traços, nitidamente visíveis e reconhecidos no perfil, só conheço uma. E afirmo de sã consciência, Sérgio Brito, nem um desses traços se percebe nos ungidos do PMDB que já passaram pelo Paço da Ulisses Guimarães.

Um forte abraço

João Couto