29 de abril de 2012

OUTRAS FALSAS POLÊMICAS



Prezado Sérgio Brito:

Agradeço-te pela atenção ao meu texto FALSA POLÊMICA e cumprimento-te pela disposição para o diálogo.

Li, com gosto, teu texto. Li-o tambem nos comentários do prestimoso Tribuna do Pampa, publicado, em parte, na coluna do João Maurício, o excelente Bloco de Notas.

É notável, no entanto, Sérgio, que, ao tentares rebater minhas afirmativas de que é uma falsa polêmica a suposição de que só uma candidatura única criaria unidade em torno da luta pelas térmicas a carvão, unidade que já existe com uma ou com dez candidaturas, expões outras falsas polêmicas.. Não são novas. Mas são falsas.

Refiro-me às afirmativas de que a Presdente Dilma seja contra o carvão e as térmicas movidas por ele e à sustentação de que o PT, meu partido, também seja contra.. Presta atenção no seguinte relato:

Quando era Secretária de Minas e Energia do governo Olívio Dutra a agora Presidente Dilma trouxe a Candiota uma delegação de técnicos chineses com vistas a construir, com eles, uma usina térmica a carvão onde é o Candiotão que, naquela época ,era da CEEE.

Em 2000 o PT perdeu o Governo do Estado para o PMDB, teu çartido, que ignorou esse projeto. Mas, nesse mesmo ano o PT elegeu Lula Presidente da República e a ex-Secretária de Minas e Energia assumiu o Ministério de Minas e Energia. Deste modo assumiu o controle da CGTEE, empresa resultante do esquartejamento da CEEE, promovido por Antônio Britto, quando Governador do Estado pelo PMDB, teu partido. ( Aproveitemos para reelembrar que Britto, do teu partido, vendeu, por valores irrisórios, três partes da CEEE, sendo uma para a RGE, outra para a AES e a usina da Xarqueadas para a Tracktebel). Com as usinas de Candiota São Jerônimo, a Nutepa – Porto Alegre – e as oficinas de São Leopoldo constituíu a CGTEE que foi entregue ao Governo Federal – Fernando Henrique – como parte do pagamento da famosa dívida do Estado com a União.

FHC entregou a CGTEE, juntamente com todo o Grupo Eletrobrás, ao Conselho Nacional de Desestatização – CND – para ser privatizada. O CND é uma espécie de agência reguladora que foi criada pelos neoliberais com a finalidade de torrar o patrimônio do Povo Brasileiro. Assim estava estabelecido em sua malfadada Resolução 48, que foi revogada em 28 de janeiro de 2004 por intervenção da Ministra Dilma Roussef. Naquela data viabilizou-se a construção da Fase C. - promessa que Dilma fizera a Júlio Quadros no dia de sua posse como Diretor-Presidente da Estatal.

Logo a segur veio a viagem a China. Um pouco mais e o Ex-Presidente Lula e a Ex-Ministra vieram a Candiota lançar a pedra funfamental da nova usina. Vieram os 4 mil empregos diretos na obra ( 751 eram de candiotenses ) e, depois de pronta, os cerca de 500 empregos diretos permanentes e um enorme impulso no desenvolvimento do Município e da Região.

Uma ministra contrária ao carvão e às usinas termoelétrcas a carvão mineral jamais teria feito qualqur esforço para liberar, fazer várias viagens, autorizar viagens de assessores, obter financiamento, assinar vários contratos e acompanhar uma obra desse vulto.

É necessário lembrar, também, que as pessoas que se jogaram na busca de apoios para a retirada da CGTEE do CND, realizando dezenas de audiências públicas pelo Estado, eram militantes do PT, meu partido, investidas em cargos no setor elétrico.

Esses fatos deram-se na prática, meu prezado Sérgio Brito. Não se trata de teoria. E como muito bem nos ensinou o grande pensador Karl Marx “ a prática é que é o critério da verdade”. A História recente, ainda muito viva na memória de todos, desmonta essas inverdades.

Aliás, meu simpático amigo, este nosso diálogo despertou-me para uma curiosidade. Exponho-a não para te constranger. Não estou a te pedir que respondas à pergunta que formularei, pois é muito possível que não tenhas a resposta. Trata-se do segunte: o teu partido, o PMDB, está no govrno desde Sarney – 1986 – porque ele não construiu a Fase C? A única intervenção do PMDB no setor elétrico foi o retalhamento da CEEE, a venda, por preço vil, de três partes, a entrega, também por preço vil, de uma outra para o Governo Federal, por conta do pagamento da dívida do Estado. O que restou foi entupido de entulhos a ponto de ser considerada inviável por setores da área econômica. Só escapou do fechamento e seus funcionários escaparam de serem jogados no olho da rua graças à derrota de Britto por Olívio. O mesmo aconteceu com a CRM. Só não foi fechada, e os funcionários jogados na rua da amargura , graças à vitória de Olívio, cujo governo iniciou processo de sua recuperação, tendo na pesidência o valoroso e competente companheiro Gelson Santos,

O que se passa, Sérgio, é que o Brasil foi, sempre, signatário de todos os documentos emanados de todas as Conferências Mundiais sobre o Clima. Os generais de plantão no comando golpista, durante a ditadura, assinaram. José Sarney assinou. Fernando Collor assinou. Lembras-te que, em 1992, quando foi realizada a Rio 92 ele era o Presidente? Itamar assinou. FHC assinou. Lula assinou e a Presidente Dilma também assinou. Já foram realizadas dezessete conferências sendo a última, a 17ª, em Copenhaggen, no ano passado. Isso significa, valoroso amigo, que o Brasil assumiu compromissos, com mais de uma centena de nações, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, especialmente o gás carbônico, aos níveis de 1990. É necesssário lembrar, da mesma maneira, que nosso País ostenta uma posição nada invejável dentre os mais poluidores do Mundo. Somos o terceiro mais poluidor. Só perdemos para a China e para os EUA.Segundo o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Dr. Maurício Tolmasquim, metade desse potencial poluidor vem das queimadas – obra, na maior parte, dos latifundiários que, para economizar com a limpeza dos campos, tocam fogo ao invés de fazerem roçadas. Tirando-se as queimadas o Brasil passaria para 72° lugar. E, para piorar, a Câmara Fderal, na semana passada, atendendo às pressões da bancada ruralista – os mesmos laifundiários que fazem as queimadas – retirou do Código Florestal vários itens de proteção ao Meio Ambiente. De quebra, meu ilustre amigo, daqui há pouco mais de um mês, em junho de 2012, será realizada no Brasil, no Rio de Janeiro, a RIO+20, outra conferência sobre o Clima, na qual estarão presentes cerca de uma centena e meia de presidentes, primeiros ministros e outras autoridades, toda a imprensa e todos os ambiemtalistas do Mundo inteiro.

Esses compromissos assumidos não são qualquer coisa. São de extrema seriedade e seu descumprimento teria sérios e negativos desdobramentos na política internacional. Passaríamos a ter dificuldades em firmar novos convênios culturais, educacionais, comerciais, tecnológicos, industriais, científicos, etc com muitos outros países e com muitas agências internacionais.

Temos que inclur, na pauta de nossa luta pelo carvão mineral e suas tremoelétricas, a exigência de métodos de mitigação do carbono pelas empesas beneficiárias. Há vários métodos. Tem tecnologia pampeana para isso, como a da Biofixação de gás carbônico por Microalgas desenvolvido na Fundação Universidade de Rio Grande – FURG e que foi motivo de uma audiência pública, solicitada por mim, realizada pela Câmara de Vereadores no Sindicato dos Mineiros,no ano passado.. Esta tecnologia natural absorve o carbono, que deixa de existir em seu estado livre e vai alimentar microalgas que se transformam em rico alimento para seres humanos e animais.

Isso tem custo e os empresários tentam fugir desse debate porque não querem investir em Meio Ambiente. Como sempre querem só os “ bônus “ Os “ ônus “ tentam, como sempre, empurrar para o conjunto da Sociedade. Porém é necessário enfrentar este dilema. Queremos as usinas a carvão mineral, seus empregos e o desenvolvimnto que são capazes de produzir. Mas queremos, em contrapartida, que o carbono seja capturado e, simultaneamente, um Ambiente de qualidade, altamnte propício à VIDA.

Em nenhum momento afirmei ser contra uma pré-candidatura única. Esta posição é pessoal. Não há essa discussão no interior do PT. Mas esclareço ser favorável ao apoio de todas as forças políticas a uma pré-candidatura dinâmica, ágil, propositiva, perspicaz,progressista, excepcionalmenmte capaz, incansável, permanentemente afeita ao diálogo profundamente comprometida com os mais sentidos interesses do Povo de Candiota, especialmente os excluídos. Com esses traços, nitidamente visíveis e reconhecidos no perfil, só conheço uma. E afirmo de sã consciência, Sérgio Brito, nem um desses traços se percebe nos ungidos do PMDB que já passaram pelo Paço da Ulisses Guimarães.

Um forte abraço

João Couto

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