O PT GANHA MAIS MILITANTES

Vice-prefeito de Rosário do Sul no PT

http://www.ptra.org.br/

Lideranças regionais abonam filiação de Dilmar Nequi

O vice-prefeito de Rosário do Sul, Dilmar Nequi filou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), no sábado (16), em atividade no Sindicato dos Comerciários de Rosário do Sul. Além de grande público formado por simpatizantes e lideranças do PT local também estiveram presentes o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a vice-prefeita de Alegrete Maria de Fátima Castro Mulazzani (PT), o representante da Executiva Estadual do partido Ricardo D’Ávila e o Coordenador Macro das Regiões Campanha e Fronteira Oeste de Participação Popular e Cidadã, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Cláudio Marquiori.

CANDIOTA GARANTE CURSO DE ELETROTÉCNICA NA CÉDULA DA CONSULTA POPULAR

CANDIOTA GARANTE CURSO DE ELETROTÉCNICA NA CÉDULA DA CONSULTA POPULAR

Reuniu-se na última quarta-feira, 22 de julho de 2011, a partir das 10 horas, na Câmara de Vereadores de Bagé, o Fórum Regional de Participação Popular e Cidadã, constituído pela assembléia do Corede Campanha, pelos delegados eleitos nas Assembleias Municipais, pelos Conselheiros do PPA e pelos Coordenadores Regionais do Processo de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado. Na abertura, com a presença dos prefeitos de Bagé, Dudu Colombo e Luiz Carlos Folador de Candiota, dos presidentes dos legislativos de Bagé e Candiota, Silvio Machado e Juliano Correa, da ex-deputada Cecília Hipólito, representado o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Governo do Estado, João Motta, do Presidente do Corede Campanha João Sérgio Machado, do Coordenasdor da Macro Região 6, Claudio Marquiiori , do Coordenador da Região da Campanha Mateus Azevedo e dos Presidentes dos Comudes Bagé e Candiota, Ângela Irala e Paulo Brum. O Governo do Estado informou ser de R$3.739.828,00 o valor mínimo que ssrá investido na Região da Campanha no ano de 2012.

A seguir os participantes da reunião decidiram dividir esses recursos pelos seguintes critérios:

a – cada município receberia R$150.000,00;

b – acrescidos a essa quantia mais o precentual relativo a representação da população de cada município sobre a população total da região.

C – cada município distribuiiria a verba resultante em suas prioridades.

Deste modo cada município obteve os valores abaixo:

a – Aceguá ...................R$ 203.240,23;

b – Bagé........................R$1.592.640,00;

c – Caçapava do Sul......R$ 567.332,80;

d – Candiota..................R$ 255.040,00;

e – Dom Pedrito............R$ 638.860,20;

f – Hulha Negra.............R$ 227.174,30;

g – Lavras do Sul...........R$ 253.795,40;

Os delegados de Candiota decidiram aplicar os recursos nas cinco demandas mais votadas na Assembléia Municipal realizada dia 09 de julho passado, da seguinte maneira:

1 – Curso técnico de nível médio de eletrotécnica na Escola Estadual Jerônimo Mercio da Silveira, R$ 120.000,00;

2 – Rede de água potável para a agricultura familiar, R$25.040,00;

3 – Pavimentação asfáltica da estrada João Emílio/Seival, R$60.000,00;

4 – Construção de moradias populares, R$20.000,00;

5 – Tres kits de informática para a Brigada Militar, R$30.000,00.

A cédula para votação das demandas, na Consulta Popular em 10 de agosto vindouro, será igual para toda a região. Os eleitores votarão na área respectiva junto a qual constarão, discriminadas, as demandas por município. As áreas comtempladas na Região da Campanha são: SAÚDE, SEGURANÇA. HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO e OBRAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Representaram Candiota na reunião do Fórum o Prefeito Luiz Carlos Folador, o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Juliano Correa e o Vice-Prefeito Paulo Brum, Presidente do Comude – Conselho Municipal de Desenvolvimento, como delegados natos, por pertencerem ao Corede Campanha; o Vereador João Couto, eleito Conselheiro do PPA Participativo no Seminário do Plano Plurianual realizado em Santana do Livramento em 16 de abril passado a Vereadora Giselma Pereira, o Sargento Cristiano Ávila, Adir Sebastião dos Santos( Chimbo) e Júlio César da Silva como delegados eleitos na Assembleia da Partiicipação Popular e Cidadã do dia 09 de julho, no Ginásio de Dario Lassance. Ao todo estavam presentes 53 delegados da Região.

“ Foi uma reunião muito significativa, democrática, cujo debate e cujas negociações permitiram que se obtivessem critérios justos para distribuir os recursos contemplando a todos os municípios e aquelas demandas mais sentidas pela Cidadania. Está de parabens o Governo Tarso Genro por resgatar a Participação Popular massiva, aberta e democrática e articulá-la com os Coredes nesse processo de co-gestão do Estado”.

“ A Particiupação Popular no debate e formulação das políticas públicas permite chegar-se o mais perto possível dos problemas que mais afligem aos cidadãos e encaminharem-se suas soluções com mais correção, menos custos e de forma mais rápida. Quem realmente sabe o que se deve realizar mais urgentemente num bairro, numa vila é o cidadão que mora lá. Sua presença física numa reunião, numa assembleia onde ele diga isso é fundamental. “

“ As atuais instituições, que sempre foram muito distantes do Povo, distanciam-se cada vez mais. Não é possível mais concordar com obscuridade na formulação de políticas públicas, processo que sempre fez escorrer pelo ralo o dinheiro público, seja por escolha de prioridades inadequadas, divorciadas dos interesses mais sentidos dos cidadãos, muitas vezes atendendo interesses de empresas, empreiteiras ou pequenos grupos e não significando soluções. É necessário obter-se a maior transparência possível. Com a Participação Popular na escolha das prioridaddes e na alocação das verbas os recursos públicos passam a ter destinação mais correta e a fiscalização se torna mais eficiente e eficaz. Isto porque se estabelece maior proximidade popular com as instituições que manejam os recursos e executam os serviços e as obras.”

1º MANIFESTO REGIONAL PRÓ-CARVÃO

quarta-feira, 20 de julho de 2011

do blog teclando7

1° Manifesto Regional Pró-carvão - Eu apoio o carvão

Acontece, no dia 08 de agosto de 2011, em Candiota, as margens da BR-293, apartir das 14h, o 1° Manifesto Regional Pró-carvão.


O evento tem por objetivo mobilizar a população de toda a região Sul do Brasil a favor da inclusão do carvão mineral nos leilões de energia A-5 que serão realizados no ano de 2011, que promovem a comercialização de energia produzida no país. Além disso, queremos mostrar para o Brasil que o Carvão Mineral, não é mais o grande “vilão” ambiental e que possui técnicas que atendem a todos os padrões ambientais exigidos. 


Mais de 15 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estarão presentes.


A realização do 1° Manifesto Regional Pró-carvão é do Sindicato dos Mineiros de Candiota e conta com o apoio das seguintes empresas e entidades:


Prefeitura de Candiota
Câmara de Vereadores de Candiota
SENERGISUL
AFUCAN
CDL-Candiota
CRM


É muito importante a presença de todos na luta pelo desenvolvimento de nossa região.


Mais informações no site www.euapoiocarvao.com.br

PETROBRÁS INVESTE EM SUSTENTABILIDADE

Haverá menos enxofre no ar
   Esta ótima notícia está na Coluna Painel Econômico, de Danilo Ucha, do Jornal do Comércio, edição de 18 de julho de 2011

A partir de janeiro de 2014, os gaúchos e catarinenses deixarão de respirar 6.500 toneladas/ano de enxofre, pois elas deixarão de ser emitidas por caminhões, ônibus e outros veículos que passarão a consumir óleo diesel S10, o chamado “diesel limpo”. Não haverá chuvas ácidas, degradação do ambiente e malefícios para a saúde humana. O Bndes e a Refap concluíram, sexta-feira, processo de assinatura da contratação de R$ 1,1 bilhão para a construção das unidades de geração de hidrogênio e hidrodessulfurização que retirarão enxofre do óleo diesel, em Canoas. Trata-se da maior obra individual ora em execução no Estado. O diesel S10, que chegará ao mercado em janeiro de 2014, terá somente  10 ppm de enxofre (hoje, tem 1.500). A operação financeira foi coordenada pelo diretor financeiro e administrativo da Refap, Vicente Rauber. A tramitação durou somente 5 meses. O custo total das obras está estimado em R$ 1,637 bilhão. O Bndes está financiando grande parte do conteúdo nacional, que está estimado em R$ 1,217 bilhão, ou seja, aproximadamente 75% de todo o investimento.

COMBATE AOS PRIVILÉGIOS

Por um Estado equilibrado e pela previdência pública

Raul Pont*

O projeto de lei do governo Tarso Genro sobre o regime previdenciário dos servidores públicos foi aprovado na Assembleia Legislativa por ser uma necessidade imperiosa das finanças públicas do Estado e tornar menos desigual e menos injusto o atual modelo.

Desde sua criação, o IPE sempre tratou das pensões e de um atendimento de saúde. Em alguns momentos, inclusive, ensaiou alguns investimentos imobiliários que foram desastrosos para o Instituto.

A aposentadoria dos servidores sempre foi paga pelo caixa do Tesouro e sem as adequações às leis federais que reformaram a Previdência. Com o passar dos anos foram acumulados déficits crescentes que hoje superam R$ 5 bilhões anuais. No governo Rigotto, em 2004, foi aprovada a alíquota de 11%, mas não foi estabelecida uma política de teto e nem o regime próprio foi plenamente organizado.

O projeto de lei aprovado não retira direitos nem, muito menos, tem caráter privatizante ou neoliberal. A Previdência continua pública, estatal. Sua gestão será do IPE com participação dos servidores e do Estado. A lei garante que os recursos do Fundo Previdenciário, que será criado para os servidores que ingressarem no Estado após a sua vigência, não irão para o SIAC (Caixa Único) e sua capitalização será via Banrisul, com regras e normas federais estabelecidas para fundos desta natureza.

Além da criação de um Fundo Previdenciário para os futuros servidores, a alíquota de desconto sofrerá pequena variação que incidirá, exclusivamente, sobre os salários acima do teto atual do regime geral da Previdência – R$ 3.689,66 – e não ultrapassará a alíquota de 14%.

Esta é uma proposta cabível, necessária e correta para a construção de um regime próprio de previdência que garante – diferente do regime geral do INSS – que as pessoas se aposentem com os salários que recebiam na ativa.

Não é justo, nem defensável, que sindicatos que se organizam para defender interesses comuns dos trabalhadores e lutam por princípios de solidariedade, aceitem e defendam o regime atual, que privilegia uma minoria com altíssimos salários, que mantém esses valores na inatividade e que só se sustenta com recursos orçamentários e não por previsibilidade atuarial das contribuições. A alíquota de 11% só entrou em vigor em 2004 e o déficit histórico acumulado, repito, supera hoje R$ 5 bilhões anuais.

Para a maioria esmagadora dos servidores não haverá nenhuma alteração de pagamento, de alíquota ou de recebimento previdenciário futuro.Não é verdade, igualmente, que não houve discussão sobre o tema, nem tempo para melhor conhecer a proposta.

Esse tema percorreu os quatro anos do governo Rigotto e os outros quatro do governo Yeda. O PL 393/2007 sofria críticas dos sindicatos e nossas, pois previa a criação de uma previdência complementar privada. O PL não unificou nem a Bancada governista e ficou quatro anos nas comissões da Assembleia sem ir ao plenário.

Os sindicatos que criticaram o projeto do governo Tarso não apresentaram nenhuma alternativa, nenhuma proposta nova, capaz de mudar a situação atual. Reunimos com os sindicatos em plenárias organizadas pela CUT e com os sindicalistas do PT que atuam no movimento. Em nenhuma dessas oportunidades foram apresentadas alternativas. Apenas a rejeição ao projeto do governo Tarso Genro e a manutenção de um regime previdenciário carregado de privilégios e vantagens para poucos e sustentado com orçamento público que falta para a saúde, educação e assistência  social.

Por fim, não aceitamos os argumentos desleais, não verdadeiros, que desinformam e não apresentam os dados daquilo que foi efetivamente votado na Assembleia Legislativa.

Ao não distinguir o atual governo dos anteriores, ao não reconhecer a diferença entre partidos que sempre estiveram ao lado dos servidores daqueles que sempre praticaram arrocho salarial e repressão policial, os dirigentes sindicais que nos atacaram e ofenderam cometem um profundo desserviço à formação política de suas categorias profissionais.

Os números, a conferência dos contracheques e a realidade da vida e da luta política-sindical serão suficientes para recompor a verdade.

*Raul Pont, deputado estadual e presidente do PT/RS