21 de fevereiro de 2012

Aquele pessoal da Associação Comercial de São Paulo que patrocina o impostômetro e a turma do “Cansei” deveriam ler o artigo que publica hoje, no The New York Times, o megainvestidor americano Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo.

Para entender a “carga tributária” no Brasil

http://blogprojetonacional.com.br/ em 02.10.11

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.

A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.

Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…

Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por que? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.

Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.

Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial, são mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.

O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.

Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.

Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico (vai ser preciso ampliar para ler) elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.

Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.

Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.

O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e nos EUA nada menos que12,15%.

No Brasil, 3,4%.

Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.

A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Por: Fernando Brito

20 de fevereiro de 2012

Luta de classes

Escrito por Wladimir Pomar
Terça, 14 de Fevereiro de 2012 - Correio da Cidadania

Parece que boa parte da esquerda ainda não saiu da perplexidade de ter um governo central dirigido por uma coalizão política de socialistas e comunistas, da qual participam democratas liberais e conservadores de diferentes tipos. Essa perplexidade, como comentamos em artigos recentes, se reflete na emergência de dois novos tipos de análise, ambos relacionados com a possibilidade ou não do desenvolvimento da luta de classes no Brasil.

Uma dessas análises conclui simplesmente que a melhoria das condições de vida do povo amortece seu espírito de luta e é um impeditivo para o crescimento da luta de classes. O exemplo histórico das classes operárias norte-americana e européia, particularmente após a segunda guerra mundial, poderia ser um exemplo a ser esgrimido por essa análise que, no fundo, advoga a tese de que quanto pior, melhor.

O problema, que ela não responde, é se estão se criando no Brasil as mesmas condições que permitiram, aos Estados Unidos e à Europa, instaurarem vastos sistemas de exploração e transferência de riquezas dos países do terceiro mundo para eles. Sistemas que permitiram a tais países satisfazer as demandas salariais e de assistência social da maior parte de seus trabalhadores e criar, inclusive, uma aristocracia operária.

Embora o Brasil tenha ingressado num processo tentativo de realizar o crescimento econômico com redistribuição de renda, não há indícios de que o capitalismo e a burguesia brasileira tenham condições de explorar países periféricos e organizar um processo mais profundo de redistribuição de grandes migalhas, como fizeram os norte-americanos e europeus, amortecendo as lutas dos trabalhadores. Ainda mais que esses sistemas de transferência de riquezas estão sendo minados, cada vez mais, pelas transformações estruturais do próprio capitalismo, o que começa a obrigar os trabalhadores norte-americanos e europeus a retomarem a luta de classes.

A outra análise reconhece que o desenvolvimento do capitalismo está promovendo a conformação da classe trabalhadora brasileira como força ativa, tanto por seu crescimento quantitativo, quanto pela retomada de lutas por aumentos salariais, dignidade no trabalho, melhoria nas condições de transporte, moradia, saúde e segurança. No entanto, ela supõe que as novas lutas que estão surgindo parecem não caber perfeitamente no pacto de poder atualmente existente.

No contexto desse pacto de poder inexistiriam canais por onde os movimentos sociais pudessem fazer demandas institucionais. Isso estaria levando o Brasil a um paradoxo. Por um lado, ele parece viver um momento de radicalização em sua base social, fruto do recente crescimento do capitalismo e de suas contradições. Por outro, ele parece assistir às organizações políticas de esquerda engolfadas em disputas institucionais, sem que seus militantes possam diferenciar o desenvolvimento na nação das pretensões individuais de ascensão pessoal.

Em outras palavras, essa avaliação comprova que a luta de classes talvez esteja retomando, inclusive de forma radicalizada, enquanto grande parte da militância de esquerda talvez não esteja se dando conta dessa retomada, nem saiba como tratá-la. Isso apenas demonstra que não são as militâncias políticas, por mais esclarecidas e revolucionárias que sejam, que desenvolvem a luta de classes. Esta, historicamente, tem seu próprio ritmo e emerge de contradições econômicas, sociais e políticas reais e determinadas.

Em geral, mesmo quando a militância política não está antenada na evolução dessas contradições, a luta de classes rompe com possíveis barreiras ou canais estreitos que impedem a promoção de suas demandas.

Muitas vezes faz isso contra as próprias instituições, forja suas próprias lideranças, e conquista suas reivindicações através de diferentes formas de luta. A história da classe operária do ABC, durante o regime militar, é um exemplo bem nosso desse processo.

Portanto, se há uma parte da militância e das lideranças engolfada nas disputas institucionais, isso se deve em parte ao fato de que a classe operária emergente no Brasil ainda não sacudiu essa militância e lideranças como deveria. Ela é uma nova classe operária, diferente daquela do ABC, no final dos anos 1970. Está em processo de recomposição, tem pouca experiência de luta, e ainda não mostrou sua potencialidade.

É lógico que boa parte da militância de esquerda poderia estar trabalhando na base dessa classe e de outras classes populares da sociedade brasileira, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, que existem, e para elevar sua consciência de classe. No entanto, mesmo que essa militância esteja empenhada nessa missão estratégica, isto não quer dizer que ela conseguirá alavancar imediatamente grandes movimentos classistas. Ela simplesmente estará junto com essas classes, e em condições de orientá-las, no momento em que decidirem lutar.

Nesse sentido, convém analisar com mais atenção as lutas e conflitos recentes envolvendo algumas camadas de trabalhadores e outros setores populares. Em primeiro lugar, eles mostram que, apesar das melhorias nas condições de vida, e talvez principalmente por causa delas, esses trabalhadores já não suportam a continuidade de certas condições herdadas do período neoliberal.

Super-exploração, como nos casos de Jirau, Santo Antônio e alguns canteiros de obras; transportes ineficientes, como nos casos de ônibus em Brasília e Goiás, metrô de São Paulo e Supervia, no Rio; educação deficiente, saúde maltratada, salários baixos e outras distorções presentes na sociedade brasileira: tudo isso tem sido motivo para lutas em diversos pontos do território nacional.

Por não suportarem mais essas mazelas, e também por falta de lideranças experientes, quase todas as camadas que protagonizaram essas lutas têm apresentado uma radicalização que, aparentemente, se confronta com a postura do governo federal em não criminalizar nenhuma luta democrática e popular. O que deveria alertar a esquerda para o fato de que o desenvolvimento capitalista, mesmo com distribuição de renda, não impede as lutas de classes. Mas, sem uma esquerda participante, para fazer com que tais lutas sejam travadas com razão e com limite, elas podem colocar o governo democrático e popular contra a parede e abrir janelas por onde a direita crie um ambiente de insegurança e pânico.

Wladimir Pomar é analista político e escritor

SUS, patrimônio de todos os brasileiros

Aparecida (RV) - Nesta quarta-feira, o Arcebispo de Aparecida e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Card. Raymundo Damasceno Assis, faz a abertura da Campanha da Fraternidade 2012 na Arquidiocese de Aparecida.

Já no próximo dia 7, o Regional Leste 2 da CNBB (Espírito Santo e Minas Gerais) em parceria com o Fórum de Pastorais Sociais, realizará em Belo Horizonte (MG) o Encontro em preparação e animação da Campanha da Fraternidade 2012.

O encontro tem por objetivo refletir a realidade da saúde no Brasil e, de modo especial, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de preparar as lideranças regionais e diocesanas para o lançamento oficial da Campanha, na Quarta-feira de Cinzas.

O tema da Campanha da Fraternidade 2012 será "Fraternidade e Saúde Pública" e o Lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

No Brasil, falar de saúde pública é falar do Sistema Único de Saúde, SUS, como nos explica o Dr. André Luiz de Oliveira, membro da Pastoral da Saúde da CNBB:

"O Brasil tem hoje cerca de 194 milhões de habitantes. Nós temos em torno de 76 a 77% da população brasileira que depende única e exclusivamente do SUS, ou seja, do sistema público de saúde. Temos um sistema integral e universal, porém com um financiamento ainda aquém daquilo que necessitamos. Estamos traçando nesta Campanha da Fraternidade de 2012 algumas estratégias de sensibilização e busca de apoio para, visando essa consolidação do SUS, a defesa direta do sistema público de saúde brasileiro, de forma integral e de forma universal. Porém, nós precisamos conscientizar para que os nossos bons cristãos, as pessoas que trabalham ali na base, possam entender que é direito delas hoje, garantido na Constituição brasileira, um sistema público de saúde integral, de qualidade, para que a gente possa ter um acesso mais garantido a esses mais de 150 milhões de brasileiros que dependem única e exclusivamente. Mesmo falando de 47, 48 milhões de pessoas que possuem plano de saúde no Brasil, mesmo esses que possuem plano de saúde dependem também do SUS em algumas coberturas ou em alguns atendimentos. Exemplo: transplante de órgãos. Nenhum plano de saúde ou quase nenhum plano de saúde no Brasil cobre transplante de órgãos. E isso cai na rede pública. Mesmo as pessoas que não têm plano de saúde, mas conseguem ter um atendimento privado, eles também utilizam o sistema público de saúde brasileiro a partir do momento que viajam, de navio, de avião, porque a Agência de Vigilância Sanitária, que atende a segurança aeroportuária, é custodiada pelo SUS. Então quando falamos e tratamos dessa conscientização no Brasil de que todos dependem do SUS fortalecido e consolidado, nós estamos falando realmente de 100% da população brasileira."

--
100% SUS, 100% PÚBLICO!

O SUS e os hospitais filantrópicos

"O governo brasileiro é um dos que menos investe em saúde no mundo, 6% do seu orçamento "

Hospitais filantrópicos e Santas Casas permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe ainda hoje, de estrutura capaz de suportar a universalização da assistência.

Privado de direito, o setor filantrópico pode ser considerado público de fato. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento para o SUS, embora a legislação exija apenas 60%.

O SUS prima pela integralidade e pela universalidade e dele dependem aproximadamente 75% dos brasileiros. Mas a cada ano está mais difícil para as Santas Casas cumprirem esse papel social. Algumas fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimento para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional.

O centro do problema é a defasagem da Tabela de Procedimento do SUS. Ela determina quanto o Governo deve pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100 gastos os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre há anos. É importante esclarecer que a reivindicação do setor filantrópico não é por lucros, já que as instituições não têm esse fim.

Infelizmente, ainda existe um conceito equivocado de que a crise no setor de saúde no Brasil é consequência da má gestão. Problemas de gestão existem em todo o setor público e devem ser enfrentados. Essa lamentável situação ficou explicitada internacionalmente com a divulgação, na Suíça, do relatório anual da Organização Mundial de Saúde. O documento revela que o governo brasileiro é um dos que menos investe em saúde no mundo, 6% do seu orçamento (dados de 2009 -2010). Nos países ricos, a taxa chega a 17%. Foram avaliados 192 países e o Brasil ocupa a vergonhosa 151ª posição.

Infelizmente a tão esperada regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vinha se arrastando desde 2000, com os vetos opostos pela presidente Dilma, acabou sendo uma frustração para o setor. Esperava-se que houvesse, com a regulamentação, um aumento significativo dos recursos para a saúde, repassados pela União, o que acabou não se concretizando.

A despeito de o próprio ministro da Saúde já haver declarado publicamente a necessidade de mais de R$ 45 bilhões para estruturar o Sistema Público de Saúde do Brasil, os investimentos no setor continuarão praticamente nos mesmos patamares de hoje.

Toda a cidadania em defesa do SUS lamenta a chance desperdiçada.

Luiz Gonzaga Nogueira Marques
Provedor da Santa Casa de Fortaleza

19 de fevereiro de 2012

Raul Pont resgata a história e ressalta caráter pioneiro e inovador do Partido dos Trabalhadores em homenagem na Assembleia Legislativa

Na tarde desta quarta-feira (15/2), o deputado Raul Pont, presidente do PT/RS, ocupou o período do Grande Expediente para homenagear os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, completados no último dia 10/2. “Vivemos o mais longo período democrático de nossa história. Por isso, com as comemorações da vida de nossos partidos, que surgiram da luta por liberdade, podemos manter viva esta história. Vivemos um novo momento, de verdadeira liberdade e organização política”, destacou o petista.

“Há 32 anos, no memorável 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, delegações de 17 estados brasileiros fundaram o Partido dos Trabalhadores”, disse Pont, lembrando a ironia que foi o partido, que reunia a vanguarda do movimento sindical dos anos 70, ser criado no aristocrático bairro de Higienópolis. Para Pont, o PT foi uma expressão política daquele momento histórico do Brasil, que vivia o bipartidarismo imposto pela ditadura militar.

O petista mencionou a presença de figuras históricas e simbólicas da esquerda nacional na fundação do Partido. “Mário Pedrosa, Antônio Cândido, Apolônio de Carvalho, Manuel da Conceição, Hermínio Sachetta, Sérgio Buarque de Holanda, dentre outros lembravam às novas gerações de sindicalistas - Jacó Bittar, Henos Amorina, José Ibrahim, Lula, Olívo Dutra, Paulo Skromov, Wagner Benevides, Clóvis Ingelfritz e outros - que retomávamos, também, fortes tradições das lutas revolucionárias da esquerda no Brasil”, disse.

O PT, ao longo dos últimos 32 anos esteve na vanguarda das grandes jornadas nacionais, como a luta pela Anistia, Eleições Diretas, convocação de Assembleia Nacional Constituinte soberana e exclusiva e no impedimento de Fernando Collor de Mello, em 1992. Pont lembrou que o Partido esteve à frente da prefeitura de Porto Alegre por 16 anos, fazendo uma gestão inovadora. “Construímos em Porto Alegre, de 1989 a 2004, uma nova experiência de gestão pública que vai além da democracia representativa. Mostramos através do Orçamento Participativo e dos variados instrumentos de democracia participativa, que a população, quando tem o poder de decisão, aprova mais e melhores serviços públicos”.

Hoje o PT está à frente do comando do país pela terceira vez - dois mandatos do ex-presidente Lula e, agora, com Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil. O partido governa cinco estados (Acre, Bahia, Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Sul) e 559 municípios. No legislativo federal, o PT tem a maior bancada na Câmara, 88 deputados eleitos, e detém a segunda bancada no Senado, com 14 senadores. Conta ainda com 149 deputados estaduais e 4.171 vereadores.

Partido inovador

Para Raul Pont, o Partido se mostra mais uma vez vanguardista, incorporando ao estatuto partidário a garantia de 50% de mulheres em todas as direções. Além disso, limitou no número de mandatos, garantindo renovação política, a participação de 20% de jovens e 20% de negros em todas as instâncias do partido e o novo critério de filiação. “Estas medidas fortalecem o partido, que mais uma vez mostra seu caráter inovador. Foram decisões que garantiram um PT mais democrático, mais socialista, com mudanças estatutárias que apontam para maior participação da base, para a democracia participativa, para a renovação dos quadros”, destacou Pont.

Homenagem

Na ocasião, três pessoas foram homenageadas em nome do Partido. América Alves e Silvio Nogueira, fundadores do PT, e João Manoel Idiart, jovem filiado. “Homenagem simples, mas muito simbólica. Dona América, da Lomba do Pinheiro, que antes do PT já militava no movimento comunitário. Silvio Nogueira, que há mais de 50 anos milita no movimento sindical. João Manoel, que além de simbolizar a conquista de 20% jovens instâncias diretivas, homenageia a juventude deste momento e a juventude da década de 70 e 80, que teve coragem de enfrentar os desafios e fundar o Partido dos Trabalhadores”, concluiu Pont.

Para ler a íntegra do discurso do deputado clique aqui.

Foto: Denis Soares, PTSul