12 de fevereiro de 2012

Nasce o OP nacional

Por Deputado federal Ronaldo Zulke.

21/11/2011 | 16:03


O Orçamento Participativo foi criado em Porto Alegre, no alvorecer dos anos 90, aproveitando a onda remanescente criada pelas mobilizações sociais que resultaram na Constituição de 1988. Embora o mundo estivesse então sob influência da ideologia neoliberal, preocupada antes com o movimento dos capitais nas bolsas de valores do que com a participação dos cidadãos na esfera pública, o fato é que o OP afirmou um modelo de gestão capaz de aperfeiçoar a democracia representativa através do protagonismo da sociedade civil. As edições do Fórum Social Mundial, de 2001 a 2003, só aconteceram na capital gaúcha porque o OP tornou-se uma prática administrativa reconhecida, internacionalmente, como exemplo de transparência na distribuição e aplicação dos recursos do Erário, pois livre das chagas do clientelismo e do fisiologismo.

As Conferências Nacionais temáticas (educação, mobilidade urbana, etc.) iniciadas no governo FHC, as quais saltaram de sete para mais de setenta sob o governo Lula, foram e são importantes para a democratização da elaboração de políticas no país. Mas não servem de compensação à inexistência de mecanismos institucionais que acolham a participação de segmentos mais vastos da população no debate estratégico acerca dos fundos públicos. Para corrigir essa limitação, no dia 10 do corrente, a Comissão Mista do Orçamento no Congresso aprovou por unanimidade uma proposta que, pela primeira vez na história, abre a possibilidade de apresentação de emendas populares na formatação do Orçamento Geral da União. Com isso, municípios com até 50 mil habitantes poderão inserir demandas por meio de audiências públicas, com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil conforme a densidade populacional. No Rio Grande do Sul, o montante alcança R$ 180 milhões. As emendas, individuais ou em consórcio, devem priorizar áreas sociais (saúde e saneamento) como parte do empenho do governo federal em combater as desigualdades regionais e erradicar a miséria.

Trata-se de potencializar a intervenção da cidadania no planejamento orçamentário, a fim de socializar a construção do futuro da nação. Na esteira do movimento Ocupação de Wall Street, contra a plutocracia (o poder do dinheiro) e a favor do aprofundamento da democracia (o poder do povo), o ainda incipiente OP do Brasil mostra que a tomada de decisões no âmbito do Estado não deve restringir às representações partidárias.

 

Será um feliz ano novo?

Por Tarso Genro.

18/01/2012 | 12:17

O ano de 2012 será decisivo para o Brasil e para a América Latina. Não se trata de uma crônica de ano novo. É uma afirmação criteriosa, fundamentada em dois cenários, um interno e outro externo.

No externo, há o cansaço tanto da social-democracia como da ideologia thatcherista-neoliberal.

A social-democracia cansou a paciência de todos, em regra, porque a sua adaptação aos novos tempos - de crise do financiamento do "estado de bem-estar"- fez com que ela cultuasse a globalização financeira e passasse a se escravizar nas suas receitas.

De outra parte, o cansaço da ideologia do neoliberalismo adquiriu seu auge na evidência de manipulações fraudulentas, pelos bancos e governos, da situação real dos estoques da dívida pública. Mais uma vez houve frustração e tédio com os seus discursos sem cor.

No cenário interno, tanto brasileiro como latino-americano, vários são os governos, com orientações distintas, que conseguiram conquistar apoio parlamentar e social para não aplicar as regras neoliberais, com objetivo de sair das suas crises e melhorar a vida do povo.

A "melhora da vida do povo", no âmbito de uma crise mundial com intervenções militares brutais e com castração de direitos sociais nos países de capitalismo avançado, é um dado relevante para avaliar a importância do próximo ano no futuro da democracia na América Latina.

Como é sabido pela ciência política e comprovado empiricamente, nem sempre a democracia gera progresso socioeconômico para a maioria, assim como nem sempre as ditaduras pioram as condições de vida dos cidadãos.

Avançar socialmente dentro da democracia não é pouco. Assim como não é pouco fazer governos serem compreendidos pelos seus povos pelo que estão fazendo e melhorar a renda e a autoestima dos mais pobres dentro de um amplo processo democrático. É muito.

E mais: a inclusão massiva de grupos populacionais no consumo, na produção e na educação gera novos sujeitos sociais e novas demandas. Alguns exemplos: melhor comida, melhor habitação, um melhor carro do ano, mais lazer qualificado, mais educação e melhor transporte coletivo, além de mais segurança para fruir a vida.

A aceleração no combate às desigualdades é que vai resolver se teremos um bom ano novo para as democracias latino-americanas.

A aceleração no combate aos privilégios, dentro e fora do Estado e das empresas públicas e privadas, reduzindo as diferenças de renda e de salários -tanto na esfera pública como na esfera privada-, é que vai criar coesão entre as classes sociais emergentes, o Estado de Direito e a democracia.

Esses novos setores sociais não são massa de manobra de ninguém. Eles não se originam de paternalismos populistas nem de conquistas de burocracias sindicais. Não são "aparelháveis", pois são dispersos na estrutura produtiva, de serviços e na estrutura de classes.

Eles não são "classe média" frustrada ou raivosa. São os "de baixo", que apareceram nas urnas e reelegeram Lula e elegeram Dilma. Aparecem nas estatísticas do ProUni, dos novos empregos e das novas atividades na produção e nos serviços.

Esses é que têm potência para constituir -em irmandade política com os demais setores do mundo do trabalho- um consenso superior, forjado a partir das suas mobilizações para a oxigenação da vida pública democrática.

Isso só poderá ser feito diretamente pela política e pelos partidos, na minha opinião os de esquerda, e cada vez menos através de demandas corporativas e setoriais.

A agenda do combate às desigualdades sociais deverá ser a pauta de uma esquerda revitalizada, que já cumpriu tarefas importante no Brasil e na América Latina, após o ciclo das ditaduras cujos fantasmas ainda nos visitam.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

8 de fevereiro de 2012

UM PASSO ATRÁS 
                                              Gerson Almeida*

 A aprovação do projeto de lei que volta a permitir o manejo do campo gaúcho por meio de queimadas é uma verdadeira volta ao passado, um retrocesso em relação ao Código Florestal Estadual, aprovado em 1992 pela mesma assembléia legislativa. Há 10 anos, os deputados souberam enfrentar a cultura arcaica e amplamente superada de uso das queimadas no campo e, ao proibir esse método de manejo, induziram o desenvolvimento de modelos alternativos e, entre outras tantas vantagens, mais eficazes para a produção e a preservação da qualidade do solo.

 O retorno das queimadas representa um extraordinário salto na contramão daquilo que tem motivado as mais relevantes lutas sociais no mundo, que buscam a construção de outro paradigma capaz de superar o modelo predador dos recursos naturais e que continua a erodir a condição de vida de todos. Mesmo nos países de capitalismo central a qualidade do ar, da água e as condições sociais penalizam cada vez um contingente maior de pessoas.

 O forte simbolismo regressivo da decisão da maioria dos deputados representa uma mudança de rota na boa tradição da assembléia gaúcha em legislar de forma sintonizada com o crescimento da consciência ambiental, inaugurada quando da votação da pioneira lei contra os agrotóxicos nos anos 80.

 Além disto, vai de encontro aos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende reafirmar os compromissos dos chefes de estado e lideranças mundiais com o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Na questão ambiental, o combate às queimadas ganha cada vez mais relevância, dado que as emissões globais de gases cresceram mais de 40% em relação ao ano de 1992, quando foi realizada a ECO-92 também no Rio de Janeiro, sem que haja nenhuma iniciativa que permita prever alguma inflexão nesta curva de crescimento. Essa, portanto, deve ser uma das preocupações centrais em discussão na Rio+20, que não pode perder a oportunidade para avançar num acordo global para a redução drástica das emissões, com poder legal vinculante.  

 Sendo assim, mesmo que o projeto tenha obtido a maioria dos votos, as decisões do governador Tarso Genro e do deputado Adão Villaverde (então presidente da assembléia), o primeiro em não sancionar a lei e o segundo em não promulgá-la, sinalizam que esse impactante revés da luta pela sustentabilidade no Rio Grande não encontrará campo livre para outros passos atrás. Ao contrário, chama a atenção dos gaúchos para o fato de que ter sido pioneiro não é garantia de continuar sendo protagonista. Para isso é preciso permanente vigilância e luta.

 Gerson Almeida Sociólogo, ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre

Publicado em ZH, de 03/02/20012

31 de janeiro de 2012

O discernimento, talvez seja a arma mais poderosa para combater incêndios em momento de extensa estiagem.

Estamos vivenciando um longo período de estiagem, a vegetação não aguenta mais, os riachos, açudes, tudo que tem umidade fica seco, tornando-se tudo combustível para o fogo, ao mesmo tempo em que ficamos a mercê da consciência de todos, que fumam e que ao acender e ao apagar seu cigarro tomem os devidos cuidados, os peões fumantes das estâncias que às vezes num gesto involuntário jogam sua bagana de cigarro acesso no pasto seco, motoristas que lançam sua bagana pela janela de seu veículo nas margens das estradas, bárbaros caçadores fumantes que as vezes atravessam a noite em busca de pequenos animais, que se escaparem do caçador, ainda precisam da sorte do cigarro deles não ser jogado inconscientemente ao chão. Que triste sina, o discernimento neste momento pode evitar essa tragédia.

Há, também, moradores da nossa cidade que fazem limpeza do seu pátio e após colocam todos os resíduos em lugares inadequados, bem como nas margens das estradas, barrancos e espaços públicos então resolvem simplesmente atear fogo causando enormes incêndios, preferem o anonimato à avisar os bombeiros assim como sorrateiramente colocam o lixo em local proibido, o que não têm a mínima necessidade já que a coleta é feita regularmente ou se preferir podem chamar a equipe da prefeitura para efetuar a retirada desses entulhos. Então é simplesmente uma questão de discernimento de providenciar a ação mais aceitável.

No entanto, esta época é tempo de praia, boa parte dos bombeiros de todas as cidades da região são deslocados para ser salva-vidas diminuindo consideravelmente o contingente já defasado, além dos escassos equipamentos a disposição, os que aqui ficam tem que desdobrarem, já que o efetivo das cidades vizinhas também têm todo dia incêndios, impossibilitando reforçar qualquer outra equipe que esteja em apuros, então, transformam-se em heróis, muitas vezes sem reconhecimento do seu esforço, e as vezes chamados de lentos e incompetentes, aí mais uma triste sina, mas se todos têm consciência das dificuldades do corpo de bombeiros, podem, também, ter discernimento e tomar mais cuidado para evitar incêndios.

Há dois anos, por ocasião da campanha da consulta popular, resolvemos abrir mão das demandas da educação, saúde, qualificação, irrigação, e outras, para concentrar esforço na aquisição de um caminhão equipado para combate a incêndio; pode ser essa mais uma solução. Mas precisamos do atendimento dessa demanda, já que se os bombeiros tiverem em mãos um equipamento dessa grandeza, facilita em muito o seu trabalho. Esta preste a se torna realidade.

As áreas atingidas por esses incêndios causam sérios danos a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas, aumentam a erosão do solo, afeta a qualidade do ar e pode acarretar em danos irreparáveis ao meio ambiente; levam muito tempo para se recompor, os incêndios ocasionam a degradação do solo, altera as características físicas, químicas e biológicas de todo o ecossistema, além, do empobrecimento do solo causado pela eliminação dos microorganismos essenciais para a fertilização, altera os nutrientes, como o cálcio, enxofre e potássio, também, deixa o solo desprotegido uma vez que árvores, arbustos e outros tipos de vegetação foram destruídos.

A fauna sofre muito com esses incêndios, pequenos animais como lebres, tatus, lagartos, preás, pássaros, enfim, os mais diversos animais entram em total desespero, perdem ninhos, alimentos e ficam completamente desorientados e os grandes animais ficam sem alimento, e dependendo do que sobrar, em uma época que as pastagens já estão prejudicadas pela estiagem.

Outros pontos que sofrem muito em conseqüência de incêndios são o ciclo do carbono libera gases contendo o elemento carbono, em especial gás carbônico e metano. Tais gases são bloqueadores de calor e seu acúmulo na atmosfera pode alterar o balanço de energia do planeta e aumento da temperatura e o ciclo hidrológico, ocorre a precipitação (chuva) como conseqüência da evaporação das águas dos oceanos. Parte dessa água é captada pela vegetação e a outra é absorvida pelo solo, onde tem destino ao lençol freático, mas os incêndios deixam o solo ressecado impedindo este processo de infiltração.

De minha parte e de minha equipe da Secretaria de Meio Ambiente, no momento, vamos desencadear uma campanha de conscientização para evitar incêndios, talvez, para esse ano ainda não vamos atingir bons resultados, mas ficará o alerta para os próximos tempos.
É o nosso discernimento que queremos dividir com todos os seguimentos da sociedade.
Aroldo Quintana
Secretário de Meio Ambiente de Candiota.

22 de janeiro de 2012

12 mitos do capitalismo

Guilherme Alves Coelho
 
07.Jan.12 :: Outros autores
 
São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos.
 
 Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.
Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos.

 Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos.

 Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• No capitalismo qualquer pessoa pode enriquecer à custa do seu trabalho.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.

O objectivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.

Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras excepções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam directamente de formas fraudulentas de actuação.

Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo.

 Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O capitalismo gera riqueza e bem-estar para todos

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.

O objectivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.

Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objectivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.

Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• Estamos todos no mesmo barco.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e portanto pagas por todos.

O objectivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.

Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.

Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• Liberdade é igual a capitalismo.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.

O objectivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.

Na verdade, sabe-se que as estratégias político económicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e económicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais.

 O mercado é pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de facto, mas apenas para os ricos e poderosos.

Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• Capitalismo igual a democracia.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.

O objectivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.

Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reacções ao progresso. Daí deriva o termo reaccionário, o que anda para trás.

Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• Eleições igual a Democracia.

Pretende-se fazer crer que o acto eleitoral é o sinonimo da democracia e esta se esgota nele.

O objectivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, experiencia, aceitação popular, etc.

Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são actos meramente formais. O simples facto da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu carácter não representativo.

O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• Partidos alternantes igual a alternativos.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.

O objectivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.

Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário.

 Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.

O mito de que os partidos burgueses têm politicas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O eleito representa o povo e por isso pode decidir tudo por ele.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.

O objectivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.

Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Frequentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.

A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• Não há alternativas à política capitalista.
 
Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime politico/económico possível e portanto o mais adequado.

O objectivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.

Na realidade existem outros sistemas politico económicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o actual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.

Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A austeridade gera riqueza

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises económicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.

O objectivo é fundamentalmente transferir para o sector publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas.

 Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.

Na verdade, constata-se que estas politicas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• Menos Estado, melhor Estado.

Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.

O objectivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do património, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.

Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

• A actual crise é passageira e será resolvida para o bem dos povos.

Pretende-se fazer crer que a actual crise económico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistémica ou final.

O objectivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.

Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o carácter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.

Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há-de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.

Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções politicas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.

(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos. Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena”. “Sempre houve ricos e pobres”. “O rico será castigado no juízo final”. “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”
Técnicos verificam situação da seca em comunidades quilombolas da Campanha
Crédito: Divulgação
Um grupo formado por técnicos da área rural visitou, nos dias 17 e 18 de janeiro, cinco comunidades quilombolas da Região da Campanha para verificar a situação dos locais em relação à estiagem, que, desde novembro, causa prejuízos no setor rural em todo o Estado. O objetivo do roteiro foi estabelecer uma pauta para ser tratada junto aos governos federal, estadual e municipal, visando ao atendimento das demandas emergenciais destes pequenos produtores rurais.

Na terça-feira (17/01), foram visitadas as comunidades dos municípios de Aceguá, Candiota e Bagé. Na quarta-feira (18/01), pela manhã, o mesmo trabalho foi feito em Caçapava do Sul. À tarde, o grupo se reuniu em Bagé com as lideranças dos quilombolas para elaborar um plano de ação para o ano de 2012. O objetivo do encontro foi reunir informações que facilitem o acesso a políticas emergenciais e de médio e longo prazo, que possam resolver as demandas históricas das comunidades.
Dentre as necessidades levantadas pelas comunidades, as principais são água para o consumo humano, disponibilização de água para os animais, através de açudes, e alimentação para os animais.

O grupo que visitou as comunidades quilombolas da região é formado pelo coordenador adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo na Região da Campanha, Nei Maurente, pelo assessor técnico da Emater/RS-Ascar, Carlos Humberto Oliveira Alves, pelo coordenador da Rede Técnica Quilombos do Sul, Carlos Renato Neves Vaz, pela extensionista de bem-estar social da Emater/RS-Ascar, Luana Alves, pelo vereador de Aceguá, Reovaldo Rodrigues, e pelo coordenador da Divisão Quilombola da SDR, Joel dos Santos.

Foram visitadas as seguintes comunidades na Região da Campanha: Comunidade Quilombola da Vila da Lata e Comunidade Quilombola do Tamanduá, em Aceguá; Comunidade Quilombo Candiota, em Candiota; Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul; e Comunidade Quilombola das Palmas, em Bagé.

Comunidade da Vila da Lata

Em reunião realizada na terça-feira (17/01) com o prefeito de Aceguá, Gerhard Martens, o grupo expôs a preocupação com a Comunidade Quilombola da Vila da Lata, uma das localidades mais afetadas pela seca. No local foi construído um poço artesiano de 53 metros de profundidade, mas a água é de baixa qualidade para o consumo humano. Os produtores da região teriam à disposição uma cisterna de 10 mil litros, no entanto, o reservatório apresenta vazamento, o que dificulta o armazenamento de água.

“Apesar de a comunidade ter a rede de água pronta, eles chegam a passar uma semana consumindo a água do poço, por falta de recipiente para reserva de água, fato que chamou a atenção, visto que a Defesa Civil do Estado, ainda no ano passado, disponibilizou, para as prefeituras, caixas de água de 500 litros, exatamente para atender a essa demanda das comunidades mais frágeis”, destacou Alves.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional Bagé
Jornalista Felipe Rosa
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21 de janeiro de 2012

“Como mudar o mundo?” Por Esther Vivas

                                   http://www.brasilautogestionario.org
Posted on January 20, 2012 by luciouberdan
 
Como mudar o mundo? Esta é a pergunta que se fazem milhares de pessoas empenhadas em mudar as coisas, a pergunta que se repete frequentemente nos encontros sociais alternativos… uma pergunta que como bem dizia o filósofo francês Daniel Bensaïd não têm resposta porque “Não nos enganemos, ninguém sabe como mudar o mundo”. Não temos um manual de instruções mas sim temos algumas pistas de como fazê-lo e algumas hipóteses de trabalho.
A luta na rua e nos movimentos sociais é a primeira premissa, já que não haverá mudanças espontâneas desde cima. Aqueles que hoje ostentam o poder não renunciarão sem mais a seus privilégios. Qualquer processo de mudança será fruto da tomada de consciência dos de baixo e do combate para recuperar nossos direitos desafiando desde a rua os que mandam. Assim demonstra a história.

Mas também é necessário construir alternativas políticas que avancem mais além da mobilização social, já que não podemos limitar-nos a ser um lobby daqueles que mandam. É necessário ser capaz de propor opções políticas alternativas antagônicas às hoje dominantes e que tenham seu centro de gravidade nas lutas sociais. Sendo muito conscientes de que o sistema não se muda desde dentro das instituições mas sim desde a rua, mas que não podemos renunciar a espaços que também nos pertencem.

Hoje as instituições estão sequestradas pelos interesses privados e do capital. Uma minoria social, que é a que detém o poder econômico, está totalmente sobre representada nas mesmas e conta com o apoio incondicional da maior parte de quem ostenta cargos eletivos. A dinâmica de ‘portas giratórias’: aqueles que na atualidade estão nas instituições e amanhã nos conselhos assessores das principais empresas do país é uma constante e uma realidade. Nos apresentam a ideologia neoliberal como socialmente dominante… e isto é falso. E por isso pensamos que vocês anti-capitalistas e anti-sistema seriam úteis nas instituições rompendo com o discurso político hegemônico. Demonstrando que “outros mundos” são viáveis e que “outra prática política” é tão possível como necessária.

Há que avançar em ambas direções e subordinar esta última a primeira, criando mecanismos de controle de baixo para cima e aprendendo com os erros do passado tanto da esquerda política como social. Partindo de que ninguém tem verdades absolutas, de que o processo de mudanças será coletivo ou não será, de que há que aprender uns com os outros, de que é necessário trabalhar sem sectarismos nem seguidismos e que frequentemente os rótulos separam mais que unem. Sem por isso cair em relativismos nem em renúncias ideológicas. Seguramente estas sejam as lições mais difíceis: romper com o domínio moral e ideológico do sistema capitalista e patriarcal.

E como mudar o mundo não é coisa de dois dias… mas sim que é uma tarefa de longo percurso, se requer constância, perseverança e de uma “lenta impaciência”, como assinalava de novo Daniel Bensaïd, é necessário ir avançando em nossas utopias desde o cotidiano em paralelo a mobilização social contra as políticas atuais e em defesa de outras medidas. Modificando o mundo em nosso dia a dia. Demonstrando com nossa prática que “outra maneira de viver” é tão possível como desejável. Alternativas desde a economia cooperativa e autogestionária, o consumo crítico e agroecológico, as finanças éticas, os meios de comunicação alternativos… são iniciativas imprescindíveis para caminhar até outro modelo de sociedade.

Sendo conscientes de que estas não são um fim em si mesmo mas sim um meio para avançar sem perder de vista um horizonte de sociedade mais justa e equitativa para todas e todos. Apostar por uma economia solidária no dia a dia e reivindicar também uma economia fiscal progressiva, que os que mais têm paguem mais, que se eliminem as SICAV, se combata a fraude fiscal; construir projetos agroecológicos e trabalhar também para que se proíbam os transgênicos, a favor de um banco público de terras; ter nossas poupanças em uma cooperativa de crédito mas reivindicar um sistema bancário público a serviço dos de baixo. O caminho se demonstra andando e não podemos esperar amanhã.

Ainda que não esqueçamos que uma mudança de modelo social requer a mobilização consciente da maioria da população e um processo de ruptura com o atual marco institucional e econômico. A irrupção da “revolução” no panorama político, a raiz das revoluções de Túnez e Egito, apesar de suas debilidades e limites, é por isso uma magnífica e inesperada notícia que nos deparamos neste 2011.

Assim mesmo temos que situar nosso papel no mundo e o impacto de nossas práticas no ecosistema. Vivemos em um planeta finito, ainda que o sistema capitalista se encarregue de que nos esqueçamos frequentemente disso. Nosso consumo tem um impacto direto ali onde vivemos e se todo o mundo consumir como fazemos aqui um só planeta não bastaria. Mas igualmente nos estimulam a um consumismo desenfreado e compulsivo, prometendo-nos que quanto mais consumo mais felicidade, ainda que a promessa depois nunca se cumpra. Há que começar a propor que talvez possamos “viver melhor com menos”.

De todos modos, nos querem fazer culpados da práticas que nos impõem. Nos dizem que vivemos em uma sociedade consumista porque as pessoas gostam de comprar, que existe agricultura industrial e transgênica porque assim queremos… mentira. Nosso modelo de consumo se baseia na lógica de um sistema capitalista que produz mercadorias em grande escala e que necessita que alguém as comprem para que o modelo siga funcionando. Nos querem fazer cúmplices de políticas que somente eles se beneficiam. Afortunadamente o mito do mais e melhor começou a romper-se. A crise ecológica que vivemos acendeu as luzes de alarme e sabemos que esta crise climática tem suas raízes em um sistema produtivista e de curto prazo.

Hoje uma onda de indignação recorre a Europa e o mundo… rompendo o ceticismo e a resignação, que durante anos tem prevalecido em nossa sociedade, e recuperando a confiança en que a ação colectiva serve e é útil para mudar a atual ordem das coisas.

 Aprendemos da Primavera árabe, do “não pagaremos sua dívida” do povo islandes, do levante popular, greve geral após greve geral, na Grécia e agora o grito de Occupy Wall Street no “coração da besta” que assinala que frente ao 1% que manda somos o 99%. Os tempos se comprimem e se aceleram. Sabemos que podemos.

*Esther Vivas é co-autora de “Resistencias globales. De Seattle a la crisis de Wall Street”, entre outros livros. Artígo publicado na revista Iglesia Viva.
Tradução: Paulo Marques