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27 de janeiro de 2013
25 de janeiro de 2013
APÓS 6ANOS DE MORALES, BOLÍVIA TEM CRESCIMENTO ECONÔMICO E AVANÇOS SOCIAIS
Morales se comprometeu a erradicar a extrema pobreza das comunidades Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure em três anos | Foto: ABI
Da Redação
O governo boliviano divulgou em janeiro dados sobre o crescimento econômico, social e demográfico do país durante a última década. Em parte, os índices mostram os resultados conquistados pelos seis anos do governo do presidente Evo Morales.
A economia da Bolívia vive um período de expansão que se reflete no aumento da qualidade de vida da população. O país está nos primeiros lugares do ranking de crescimento econômico na região.
Entre os anos 1999 e 2005, a média do crescimento do PIB boliviano foi de 2,6%, com renda per capita de US$ 956. Já no governo Morales, a média de crescimento do PIB foi de 4,8% e renda per capita, US$1.775.
Sob o governo de Morales, o Estado aumentou sua participação na economia, com o aumento de investimentos e estatização de empresas, de 18,5% para 30,6%. Assim, o setor público passou a arrecadar mais com a receita da exportação: no caso dos minerais, são cerca de US$11 bilhões no período de 2006 a 2012, 10 vezes mais do que o arrecadado de 1999 a 2005.
“Agora dependemos muito mais do mercado interno e este sempre garantirá o movimento econômico, não dependemos do mercado externo, que sim é bastante importante, porém não pode ser decisivo”, afirmou o presidente, em uma cerimônia de comemoração nesta terça-feira (22).
Crescimento da economia gerou avanços sociais
O avanço da economia teve resultado na qualidade de vida do país. Entre 2006 e 2012, mais de 1,5 milhão de pessoas tiveram acesso à água potável e saneamento básico através da campanha Minha Água. Com a distribuição de bolsas para a escola, o número de evasão escolar caiu: hoje, apenas 2% dos alunos deixam a escola durante o primário e 3%, o secundário. A saúde pública também melhorou, com mais de 10 mil postos criados.
Em discurso durante a comemoração do terceiro aniversário do Estado Plurinacional, Morales prometeu erradicar a extrema pobreza nas comunidades do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure nos próximos três anos.
Nesta terça-feira (22), o presidente iniciou seu sétimo ano de governo. Em 2010, ele declarou a Bolívia um estado plurinacional, com autonomia departamental, municipal e indígena.
Com informações do Opera Mundi
7 de janeiro de 2013
CUBA REGISTRA MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DA AMÉRICA
HAVANA, 3 JAN (ANSA) - O sistema público de saúde de Cuba registrou a menor taxa de mortalidade infantil da América em 2012, incluindo Canadá e Estados Unidos, de acordo com as estatísticas locais divulgadas hoje.
No ano passado, o número de crianças mortas até o primeiro ano de vida foi de 4,6 para cada mil recém-nascidos. "Durante cinco anos consecutivos Cuba registrou uma taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 para cada mil crianças nascidas vivas", publicou o jornal cubano Granma nesta quinta-feira. De acordo com o periódico, ligado ao Partido Comunista Cubano (PCC), o número reflete "o êxito do Sistema Nacional de Saúde, acessível e gratuito a todos os cidadãos, e do desenvolvimento educacional". O Granma também publicou uma tabela do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na qual Cuba aparece à frente do Canadá e dos Estados Unidos no incide de mortalidade infantil, com 5 e 7 mortes a cada mil nascimentos, respectivamente. (ANSA) 03/01/2013 13:22 |
1 de janeiro de 2013
FORMAÇÃO, DEFROMAÇÃO E LEGALIDADE - O CASO SUS
Por Hermann Hoffman – 21/12/12
É certo que a crise do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma consequência direta da escassez de profissionais. Se entende por recursos humanos em saúde a todos aqueles que desenvolvem atividades concretas nesta esfera, assim como os que ainda estão no processo de formação, no caso dos estudantes. Tomando como preâmbulo estas idéias, consonante entre quase todos os pesquisadores do tema, os recursos humanos em saúde vem a constituir a base fundamental dos sistemas sanitários, orientados para a melhoria da saúde da população e da equidade social, expresso nos princípios do “Chamado à Ação de Toronto 2006 – 2015” respaldado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Segundo a Joint Learning Initiative no estudo denominado Human Resources for Health: Overcoming the crisis, existe uma relação íntima entre recursos humanos em saúde, expectativa de vida e os níveis de mortalidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece a relação de 2,5 médicos por mil habitantes como o limite mínimo para uma cobertura próxima a adequada. O Brasil tem uma taxa de 1,95 profissionais por mil habitantes, enquanto Cuba tem uma taxa superior a (6,6) médicos por mil habitantes, Argentina (3,2) e Uruguai (2,9).
Paralelo à deficiência quantitativa de profissionais, é também questionável a defasagem na relação entre ensino em saúde e a realidade, dois fenômenos que no Brasil andam em direções contrárias e operam baixo lógicas diferentes devido aos inúmeros interesses. Neste sentido, tem sido perene a valorização do ensino em saúde centrado no mundo hospitalar, como o único possível para um “adestramento consistente”, quando na verdade, este modelo ultrapassado e ineficiente de docência apenas aprofunda o processo reducionista entre o estudante, professor e comunidade referente às práticas integradas no meio comunitário.
No caso específico da medicina, sem querer impor hegemonia, mais entendendo que compõe uma parte importante do núcleo de atenção à saúde, esta desregulação seja quantitativa ou qualitativa vem modificando o perfil do médico brasileiro socialmente aceitável, que além de contribuir diretamente para aprofundar a inequidades no SUS, converte a medicina na pequena ciência despersonalizada, desumanizada, mediocrizada e duvidosa no seu poder ante a complexa doença que atormenta a sociedade brasileira. Fruto desta incorporação de valores e conhecimentos fundamentalmente no âmago hospitalar, o raciocínio clínico vem sendo suplantado e reduzido a exames complementários operacionalizados por parafernálias médicas eletrônicas, que não deixamos de reconhecer o seu valor em determinadas situações patológicas. A medicina hoje vem a reproduzir energicamente a negação da imagem do homem que caracteriza a sociedade moderna.
Desta maneira, a temática da oferta de recursos humanos em saúde no Brasil é polêmica, aguda e de múltipla etiologia, tornando-se mais grave por um terceiro fator, além da quantidade e da qualidade, que é a heterogeneidade na distribuição geográfica dos médicos. Regiões que mais necessitam de serviços médicos integrados possuem cifras inferiores à demanda. No Nordeste, região mais pobre do país, de acordo com o Ministério da Saúde, no ano de 2005 existia um médico para cada mil habitantes e também os maiores índices brutos de mortalidade no país, enquanto na região Sudeste, a mais rica, esta relação era de 2,3 médicos por mil habitantes, com uma distribuição também desigual, já que o Rio de Janeiro e São Paulo concentram a maior densidade de médicos em detrimento dos outros municípios da mesma região.
Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM), máximo órgão regulador da profissão, tem se manifestado a respeito do assunto da formação de recursos humanos, cooperação internacional e homologação dos diplomas dos profissionais da saúde que se graduam no exterior. Os obstáculos impostos pelo CFM tem uma gênese antiga e move-se por interesses claramente políticos e mercantis. Com a recente assinatura do acordo de cooperação internacional entre o Brasil e Cuba, instrumento que dará suporte legal a presença de um estimado superior a 3.000 médicos cubanos que atuarão no SUS, na Atenção Básica, em algumas regiões do Brasil a principio de 2013, iniciaram as baldeações nos escritórios do CFM.
A campanha lançada nacionalmente no dia 11 de dezembro de 2012 pelo conselho vai contra a proposta do governo federal de criação de novas faculdades de Medicina alegando que “É uma falácia dizer que faltam médicos” segundo as próprias palavras do presidente do conselho, Roberto Luiz D’Ávila para o jornal Estado de São Paulo. O CFM tem a finalidade principal de impedir abertura do mercado para os médicos cubanos e brasileiros formados fora do país, uma vez que ambos possuem um perfil que o SUS necessita.
Unido ao quadro de vastos interesses seja por parte do governo, do conselho, da indústria da saúde e das universidades, emerge a reprovação de mais da maioria (54,5%) dos recém-formados em medicina do Estado de São Paulo. A prova que continha questões básicas, foi aplicada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e que se tornou obrigatória em 2012. Vergonhosamente todos os reprovados tem direito ao CRM (registro profissional), pela simples comprovação da presença na avaliação, independente da aprovação ou de ter marcado somente uma letra em todas as perguntas como forma de boicotar a avaliação.
Não temos recursos humanos em saúde suficientes uma vez que estes não satisfazem as necessidades da população; o perfil no processo de formação acadêmica em saúde nega o SUS; as políticas públicas que tentam fixar os médicos nas áreas mais remotas são invisíveis porque é desta maneira que muitos médicos olham para os pobres, como invisíveis. Quando pensamos que muitos profissionais da saúde podem representar um alívio para a sociedade, não passam de uma ameaça constante seja pela sua presença, ou pior, pela ausência. E para aqueles muitos que ainda não podem trabalhar como médicos, porque se formaram no exterior, é lógico pensar: o órgão que nega a legalidade do reconhecimento, subtrai do povo e do SUS as possibilidades.
(…) Ele principiava a ser um médico de verdade, estava diante da vida, atendia os seus clientes com toda solicitude e às vezes tinha de esforçar-se para ser delicado e não se encolher diante de criaturas que, pelo aspecto físico ou pela natureza de seus males, lhe inspiravam repugnância ou mal-estar. Fazia-lhes perguntas, interessava-se pela vida deles. Aos poucos ia perdendo os velhos temores de fracasso e aquela sensação de que os outros não tinham confiança nele. Atira-se na clínica cheio de coragem e isso já era a metade da vitória. Olhai os Lírios do Campo, Érico Veríssimo
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* Hermann Hoffman, é sergipano, acadêmico do 5° ano de Medicina. Representante do Núcleo Internacional do PT em Cuba.
O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser copiado e divulgado, independente de autorização e desde que sem fins comerciais. E-mail: falecomhermann@gmail.com
16 de dezembro de 2012
DIRETÓRIO NACIONAL DO PT LANÇA MOÇÃO DE APOIO À DILMA
MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
Considerando, o caráter estratégico da educação para a consolidação do projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;
Considerando, a necessidade de definir fontes para o financiamento educacional que viabilize a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação no Senado Federal, que aponte os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação, e valorização salarial e profissional do magistério público;
Conclamamos os nossos governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes a defenderem a iniciativa da Presidenta Dilma de destinar os 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social para a educação.
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
10 de dezembro de 2012
CONFERÊNCIA DA ONU ESTENDE PROTOCOLO DE QUIOTO ATÉ 2020
Da Agência Brasil
Delegados de quase 200 países reunidos em Doha, no Catar, na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18) concordaram hoje (8) em estender o Protocolo de Quioto até 2020, evitando um grande retrocesso na luta contra as mudanças climáticas.
O acordo mantém o protocolo como o único plano legal obrigatório para o combate ao aquecimento global. Porém, determina metas obrigatórias apenas para os países em desenvolvimento, cuja parcela de responsabilidade pela emissão de gases de efeito estufa é menos de 15%.
Os Estados Unidos – atualmente o segundo maior emissor de gases do mundo, atrás somente da China – nunca ratificaram o protocolo original, de 1997, cujo primeiro período de compromisso expira no fim deste ano.
O encontro de 12 dias em Doha tentava um acordo para um tratado mais amplo a partir de 2015. O eventual novo tratado seria aplicado a todos os países e substituiria o Protocolo de Quioto.
GOVERNO QUER CONTRATAR 3,4 MILHÕES DE MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA ATÉ 2014
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil | Foto: Reprodução
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.
“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.
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