7 de junho de 2011

ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO

             Ética e conflito de interesses no serviço público
                        ( Jornal do Comércio - Opinião pg 4 - 07/06/11 )
Rogerio Belmonte

A ética no serviço público tem sido um tema frequente e atual. Sua ênfase deve-se tanto à conscientização dos cidadãos de que os agentes do Estado têm o dever de pautar suas condutas funcionais por padrões éticos quanto à exigência cada vez maior de estabelecer distinção entre o público e o privado. É certo que hoje, mais que nunca, tem-se consciência de que a coisa pública é de todos; não é coisa de ninguém. O Estado pertence aos cidadãos, e não àqueles que titulam o poder ou dele se apoderam. Quando se tira algo do Estado de forma indevida, lesam-se todos os seus cidadãos. Os agentes públicos devem estar a serviço do Estado, assim entendido o ente dotado de organização capaz de promover o equilíbrio das relações sociais. Por isso é que se diz que o servidor público deve estar a serviço do público, dos cidadãos e de toda a coletividade, enfim, do interesse público e não a serviço dos seus interesses pessoais ou daqueles que lhe são próximos.
Não mais se concebe que o indivíduo tome posse do cargo público e dele se apodere como uma propriedade particular, do qual pode tirar todos os proveitos possíveis, inclusive o do exercício do poder pelo poder e o da barganha de vantagens que possam traduzir-se em aumento do seu patrimônio ou de seus familiares. Certas condutas que, em passado recente, eram vistas com normalidade no serviço público (usar bens públicos para fins particulares, nomear parentes para cargos em comissão que dispensam o concurso público) hoje a sociedade não mais os tolera. Desde janeiro de 2009 exerço uma função pública no município de Sapucaia/RS e no exercício diário de minhas atribuições me vigio constantemente para não afastar-me de valores éticos, tais como da moralidade, impessoalidade, imparcialidade, igualdade e transparência dos atos da gestão da coisa pública, valores esses adquiridos através da educação recebida de meus pais, de professores e das experiências da vida, que são em minha opinião os maiores valores em uma administração pública.

Técnico em contabilidade e servidor público

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