MAIS UMA SOLUÇÃO

João Couto

Nos chalés da Vila Operária moram muitas famílias de baixa renda, a maioria, diga-se de passagem.. Quando as casas foram colocadas à venda pela CGTEE verificou-se que a Caixa Econômica Federal não tinha, e ainda não tem, um programa para financiá-los. Desta forma os chalés só podem ser comprados à vista pelos seus moradoes. Justamente aqui foi criado um problema muito sério: a maioria dos moradores dos chalés não tinham, e ainda não tem, os R$15.000,00 poupados para efetuar a compra, por causa de sua renda. Por isso, dos 79 chalés atualmente existentes, apenas 16 foram vendidos até agora.

Não existe recusa, nunca existiu, dos moradores em comprar esses imóveis. Todos querem. Mas apenas uma pequena parcela tinha reunido condições para isso.. Por causa desse problema moradores passaram a procurar-me, angustiados por não verem uma saída e com medo de uma imaginada desocupação.

A partir daí passsamos a dialogar. Estas conversas desembocaram em assembleias nas quais debatemos algumas propostas.

Tendo em vista que a quase totalidade dos moradores dos chalés é constituída de famílias de baixa renda, essa área caractriza-se como uma “ ocupação de interesse social “ com o que merece atenção especial, diferenciada, dentro de uma visão de Justiça Social em que o Estado, diretamente ou por meio de seus mais diversos órgãos, deve suprir as dificiêmcias de cidadãos vítimas de injustiças sociais. Este é um desses casos.

A proposta encaminhada pelos moradores dos chalés a Diretoria da CGTEE foi a de que a empresa, utilizando-se das leis federais 9.636/98 e 11.481/07, transferisse os chalés para a Secretaria de Patrimônio da União ou diretamente para o Município de Candiota para, a paritir de então, iniciarem-se negociaçoes com os moradores dentro de suas reais possibilidades, dando-se as mais diversas soluções, caso a caso, como a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia - CUEM ou a venda direta, parcelada a longo prazo, com prestações suportáveis pelas já exíguas receitas da maioria.

Nesta terça-feira, 10 de abril de 2012 o Presidente Sereno Chaise, acompanhado do Diretor Administrativo, Dr. Sandro Oliveira, de sua Chefe de Gabinete Dra. Neuza Azevedo e do Advogado Joelto Frasson e com a pesença do Prefeito Folador propôs às famílias moradoras a venda direta em até dez anos, ou 120 meses, sem juros nem correção monetária, por meio de um contrato de compra e venda, com o preço de R$15.000,00. Isto significa uma prestação de R$125,00 por mês, do começo até o fim dos pagamentos, uma prestação que não subirá. E as famílias com muito baixa renda, incapazes de pagar até mesmo essa prestação, não serão pressionadas nem retiradas de suas moradias.

Consultei várias pessoas sobre se estavam ou não satisfeitas. Todas as consultadas afirmaram estar contentes com a solução.

O Prefeito Folador acompanhou passo a passo essa luta e foi um grande parceiro, sempre vigilante para que fosse bem sucedida. É, também, importante destacar o grau de compreensão e a sensibilidade do Presidente Sereno Chaise para o drama de mais de sessenta famílias para as quais o Sistema Financeiro da Habitação não tem uma solução.

Foi uma grande vitória dessas famílias que se mobilizaram, saíram de casa, reuniram-se várias vezes, fizeram o debate necessário e contaram com meu respaldo e acompanhamento nessa luta exitosa. Foi mais uma solução de problemas de cidadãs e cidadãos de Candiota que contou com minha dedicação e meu esforço devido ao compromisso que tenho com os que mais precisam e com a construção de uma Sociedade Justa.