10% do PIB para Educação e a necessidade de reformas estruturais

 

 

Por Jonatas Moreth

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Há um bom tempo que os Movimentos sociais não construíam uma pauta de tamanha unificação. Da UNE a CNTE, da CUT ao MST: todos saíram às ruas reivindicando que no novo PNE – Plano Nacional de Educação seja aprovada a meta de investimento mínimo de 10% do PIB para Educação Pública nos próximos 10 anos.

O PNE tem causado muitos debates e polêmicas e já tramita no Congresso Nacional há mais de um ano. No mês passado tivemos uma importante vitória nesta luta: Após muita pressão dos Movimentos Sociais e um ato organizado pela UNE no dia da votação do projeto na Comissão Especial da Câmara conseguimos aprovar por unanimidade a emenda do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE). Esta emenda determina que nos primeiros 5 anos de vigência do PNE seja investido no mínimo 7% do PIB para a educação pública, e ao completar 10 anos alcancemos o patamar de 10%. Frise-se que é investimento na educação pública!

Foi uma vitória do movimento social diante da instansigência da área econômica do Governo Federal que defendia ser inviável o investimento maior do que 8% no próximo decênio. Na mesma linha, o Ministro da Educação Aloísio Mercadante concedeu declarações logo após a aprovação dizendo “que seria muito difícil alcançar essa meta. Seria como colocar um MEC dentro de outro MEC”. Neste debate o Governo foi derrotado. Foi tão derrotado que a Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati tem mobilizado a base governista para assinar um recurso que levaria o debate do PNE para o plenário, onde poderia ser apresentado novas emendas, ao invés de ir direto para o Senado.

No entanto, após reunião da UNE com a presidenta Dilma e o Ministro Mercadante parece que o Governo mudou de ideia e começou a ceder aos anseios do povo. Agora a posição oficial do Governo é a seguinte: Nós topamos os 10% do PIB desde que o Congresso aprove que 50% do fundo social do pré sal e 100% dos Royalties sejam destinados para Educação, alegando inclusive que esta é a única forma de alcançar a meta.

Em que pese ser um avanço devemos ver essa proposta com bastante ressalvas. Em primeiro lugar porque o Governo ao invés de se comprometer de fato com a proposta, condiciona isto a aprovação de medidas via Congresso Nacional. Aprovação esta muito difícil de ser alcançada tendo em vista que depende de negociações com Prefeitos e Governadores e com um Congresso heterogêneo e com vários interesses locais e temáticos.

Em segundo lugar porque a vinculação de 100% dos Royalties para Educação é proposta polêmica e não consensual. Em que pese a necessidade de se priorizar a educação, existem em nosso país áreas subfinanciadas e que são imprescindíveis para o nosso desenvolvimento soberano que contam com forte força social dificultando a ação unitária, das quais podemos citar a saúde, combate a miséria, ciência e tecnologia e investimento em infra-estrutura.

O que ocorre é que o Governo mais uma vez opta pelo caminho mais fácil e se recusa a mexer nos privilégios da nossa atrasada elite nacional fazendo profundas reformas estruturais, em especial no setor financeiro e tributário, alterando assim, os rumos de nosso desenvolvimento. Não, Ministro Mercadante! Os 50% do fundo social e 100% dos royalties do pré sal não são a única forma de alcançarmos a meta do PNE. Existem outras e passam pela diminuição do superávit primário, pela auditoria da dívida pública, por uma reforma tributária com taxação de heranças e grandes fortunas e uma agressiva política de redução de juros.
Que tomemos as ruas, escolas e Universidades em defesa da educação pública casado com a luta por reformas estruturais que mude os rumos de nosso desenvolvimento em vistas a obtenção de mais investimentos para o Estado cumprir o seu papel. Uma luta não está dissociada da outra. Pelo contrário, se complementam!

*Jonatas Moreth é Diretor da UNE e Coordenador de Movimentos Sociais da JPT

Novo polo naval em Jacuí coloca RS como segunda maior indústria oceânica do Brasil

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Evento de anúncio do Polo Naval do Jacuí contou com presença da presidente da Petrobras, Graça Foster | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

O Rio Grande do Sul passou a ser o segundo polo da indústria oceânica do Brasil, atrás somente do Rio de Janeiro. A consolidação se dá com a descentralização da produção naval no estado, confirmada em cerimônia oficial no Palácio Piratini, nesta terça-feira (21), na presença da presidente da Petrobras, Graça Foster. Na ocasião, o governador Tarso Genro assinou os contratos para instalação do Polo Naval do Jacuí, que começa a funcionar com a produção de 24 módulos para seis plataformas de exploração marítima pela empresa Iesa.

Há menos de um mês, a Iesa assinou contrato com a Petrobras, no valor de US$ 720,4 milhões. Para executar esses contratos, a empresa investiu R$ 100 milhões na unidade industrial em Charqueadas, às margens do Rio Jacuí. “A essência desta escolha pela Petrobras é a nossa atenção aos prazos contratuais. Tenho certeza de que não vamos decepcionar”, diz o presidente da Iesa, Valdir Lima Carreiro.

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster confirma a preocupação do governo federal com os prazos. “Nós valorizamos na Petrobras questões de conteúdo local. Tudo que pode ser feito no Brasil, deve ser feito no Brasil, com preço, prazo e qualidade. Sempre que temos um grande ou pequeno projeto sendo assinado, independe a escala, trabalhamos rigorosamente com os prazos. É uma ação gerencial nossa”, afirma.

Em 2016 devem começar a ser entregues os módulos produzidos no Polo Naval de Jacuí. A produção é 60% local e a estimativa é gerar 1,2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos na região. Os módulos serão empregados para compressão de gás, injeção de gás natural, e CO2 nos poços para incrementar a produção de petróleo e para exportação ao continente.

A mão de obra será qualificada com formação no Senai e outros parceiros. “O Polo Naval Jacuí tem toda condição de dar muito certo. A escolha do local foi muito acertada para que não fiquem todos polos no mesmo local, empacotados. Isso acaba criando alguma ineficiência. Quando pega uma nova região com capacidade de escoamento faz enorme diferença”, analisa a presidente da Petrobras, considerando a existência do polo de Rio Grande.

"Garantimos investimentos para uma região com potencial, mas que ainda não tinha desenvolvimento industrial", explica Mauro Knijnik | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A ligação entre os dois polos navais gaúchos será feita por meio de hidrovias. Além da logística, a proximidade com a Região Metropolitana facilita a contratação de mão de obra, um dos principais desafios para a indústria oceânica. “Com a estratégia de deslocamento da Indústria Oceânica, vamos utilizar de maneira inteligente e planejada o potencial hídrico do estado, promovendo a descentralização do desenvolvimento econômico e permitindo a ampliação da cadeia de fornecimento da indústria off-shore e de exploração de petróleo e gás no RS”, afirma o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik.

Além da Iesa e da UTC (investimento de R$ 118 milhões) que já assinaram a Licença de Instalação (LI) com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), empreendimentos como a Engecampo, Tomé Engenharia e Metasa, estão em processo de licenciamento. Outros municípios ao longo da bacia do Rio Jacui, banhadas pelo Rio Taquari, também dispõem de áreas voltadas para o desenvolvimento da indústria oceânica.

“Com o contrato entre a Iesa e a Petrobras, o setor ganha um impulso extraordinário no estado, e garantimos o deslocamento de investimentos para uma região com potencial, mas que ainda não experimentava um desenvolvimento industrial”, explica Knijnik.

Com a descentralização da produção naval no Rio Grande do Sul, segundo o governo gaúcho, nenhum outro estado brasileiro terá uma indústria tão diversificada, atuando desde materiais leves a pesados, do parafuso ao casco, o que é fundamental para a sustentação e fortalecimento de toda a cadeia do setor.

"Rio Grande do Sul não está estagnado aos fluxos e refluxos da economia global", acentuou governador Tarso Genro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não falamos isso porque queremos ser melhores. Sabemos que estados têm políticas análogas as nossas, mas fazemos esta exposição para dizer que o Rio Grande do Sul não está estagnado aos fluxos e refluxos da economia global. Está interferindo nesta economia e de forma integrada com as regiões. Estamos sendo compreendidos pelo movimento social, empresários, trabalhadores e pela academia com na nossa política de desenvolvimento industrial para o estado, que galopa nos projetos condicionantes do governo Dilma, onde a Petrobras tem uma contribuição extraordinária”, disse o governador Tarso Genro.

Revitalização da indústria naval brasileira tem crédito petista

Os canteiros para construção de módulos e outros equipamentos continuarão crescendo no país, com as novas licitações previstas pela Petrobras, como as da P-74 e P-76. “Entendemos a indústria naval como estratégica pela capacidade de mobilização de mão de obra e capacidade de multiplicação da base produtiva”, explica a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A produção naval servirá tanto para a construção de navios como nas encomendas de sondas e plataformas para exploração marítima de petróleo, na camada pré-sal. A frota brasileira contabiliza 397 embarcações (navios de longo curso, de cabotagem e de navegação interior), mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estima demanda para mil embarcações até 2020.

Segundo ministra Graça Foster, objetivo é alcançar a meta de 2,5 milhões em barris de petróleo por dia até 2016 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Os números da Antaq mostram que o Brasil tem hoje a quarta maior frota do mundo e é o terceiro mercado em produção, já como resultado da reativação possibilitada pela estabilidade financeira e pela decisão política de recuperar a indústria naval. “Sou uma entusiasta da indústria naval desde o começo da minha carreira na Petrobras”, fala a presidente, com 33 anos de empresa.

Os estaleiros voltaram à ativa com mais investimentos e reativação da navegação de cabotagem (costeira), durante anos relegada ao abandono. “Queremos alcançar a meta de 2,5 milhões em barris de petróleo por dia até 2016. Construir 38 novas unidades de operação e 36 novas sondas de perfuração”, informa Graça Foster.

SANTA CHATA

Quando guri, na década de 50 do Século passado, ouvi, muitas vezes, histórias da “ Santa Chata “ contadas por mineiros mais antigos. Talvez o valoroso e querido companheiro Cídio Jacobs também tebha ouvido e as conheça.

Eram histórias tristes, deprimentes, de desemprego, de queda nos rendimentos dos mineiros, de demissões, de angústias e depressão.

Naquela época já havia preconceito para com o carvão mineral. O petróleo entrara na concorrência. Muitas fábricas, como as de ladrilhos, tintas e outras, passaram a usar o novo combustível no lugar da hulha negra. A nossa tradicional e querida “Maria Fumaça” passou a ser substituída pela locomotiva a óleo. Houve enorme redução na utilização e as minas tiveram que reduzir as jornadas de trabalho.

O carvão era transportado por trens movidos a vapor, produzido pelo carvão mineral, até o Porto do Conde onde era transferido para barcaças que, ao receber a carga negra, quase submergiam. Daí seu apelido de “ Chatas”.

Com a redução do consumo do carvão, ao invés de atracarem no embarcadouro do Porto do Conde ( município de São Jerônimo ) todos os dias, como era antes, aparecia uma vez, ou duas  vezes, por semana. Quando isso ocorria era um rebuliço. O sorriso voltava aos rostos sofridos dos mineiros pois isso significava um dia, talvez dois dias, de trabalho naquela semana e uns “pilas” no bolso, mesmo que muito pouco. Essa era a SANTA CHATA. A Chata salvadora, que trazia, um pouco, de esperança, que diminuía, um pouco, a angústia e jogava, um pouco, de luz no tenebroso horizonte.

Encontrei, hoje, no Jornal do Comércio, um texto, na Coluna “Artigos”, de autoria do jornalista Isnar Ruas que faz lembrar daquelas histórias. Sob o título “ Carvão, um fracasso” ele conta um episódio dessa longa saga, turva, tortuosa e claudicante desse nosso Ouro Negro. ocorrido na década de 70, quando o mineiro Aureliano Chaves era o vice-ditador deste País. Abaixo vai o texto para conhecimento.

Carvão, um fracasso

Isnar Ruas

Nem todas as iniciativas dão certo, especialmente por falhas e total incompetência governamental. Nossa história teve início há cerca de 60 anos, quando surgiu a Companhia Riograndense de Nitrogenados (CRN), com a função principal de dar um destino nobre ao carvão, produto que despertava atenção mundial, enquanto aqui enfrentava bom índice de rejeição. A CRN, dirigida por dois técnicos de alto gabarito e ambos de projeção mundial, o economista e professor Roberto Pires Pacheco, e o engenheiro-químico Nissin Castiel, assessorados  pelo também competente advogado e jornalista Roberto Eduardo Xavier, deu  viabilidade ao projeto de produzir energia a partir do uso do carvão, dentro de um processo que eliminava o excesso de cinzas. A utilização inicial seria na indústria de Rio Grande. A estrutura foi edificada mesmo naquela cidade litorânea.

Lá estiveram visitantes técnicos de várias partes do mundo, aprovando o que estava sendo feito. A fábrica iniciou com êxito o seu trabalho, significando ampla possibilidade de economia de óleo. Mas, de repente, o governo federal, sem explicações, decidiu parar o empreendimento. O equipamento lentamente foi transformado em sucata.  A única coisa aproveitável foi o conhecimento que, se disse, seria comercializado com a Universidade da Índia. Esteve em Porto Alegre o vice-presidente Aureliano Chaves, desmentindo especulações de que teria havido pressão das Sete Irmãs (sete maiores fabricantes mundiais de combustível). Mas, na real, o vice-presidente nada explicou. Acentuou que o tema não teria volta. E, no mais, foi um sonho que acabou.                                                                                                                                        

Jornalista

Ser humano: espécie invasora?

artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate]

O ser humano é fruto de uma longa evolução das espécies em meio à biodiversidade do Planeta. Isto não quer dizer que somos os animais maiores, mais fortes e mais rápidos da natureza. Ao contrário, o ser humano nasce de maneira bem débil e sem poder caminhar e procurar a sua própria comida. Em geral, o ser humano não pode nadar grandes distâncias e não pode voar. Também não possui em sua constituição física garras para se defender ou atacar e nem venenos para paralisar suas vítimas ou predadores. Não possui nem penas e nem pêlos para se proteger do frio. O ser humano é uma espécie bastante frágil.

Porém, esta espécie natural e biologicamente frágil desenvolveu uma arma poderosíssima que é o cérebro. O homo sapiens (homem sapiente) desenvolveu o raciocínio, a linguagem, a cultura e as civilizações. A inteligência humana também foi fruto de um longo processo de evolução que se aprimorou enfrentando as adversidades da natureza. Para superar suas fragilidades, o homo sapiens passou a construir ferramentas e se transformou em homo faber (homem fabricante). Uma coisa fortaleceu a outra, pois a inteligência permite construir ferramentas e utensílios e a construção destes aparelhos ampliou os limites da inteligência. O cérebro desenvolvido permite a resolução de problemas práticos e a postura ereta do homo erectus (bípede) possibilitara o uso dos braços para manipular objetos, especialmente com a capacidade prensil do polegar. Foi assim que o ser humano conquistou uma grande mobilidade espacial e social.

Primeiro, o ser humano aprendeu a usar a pedra lascada, depois a pedra polida, as lanças, o arco e flexa, as facas, etc. Aprendeu a controlar o fogo para cozinhar, gerar calor e luz. Depois juntou o fogo com o domínio da mineração para construir ferramentas e armas com os avanços da metalurgia. Inventou a roda e os meios de transporte. Criou o zero, o sistema decimal de números e o sistema binário (zeros e uns) que, hoje em dia, são a base da sociedade da informação. Aprendeu a plantar e a domesticar os animais para melhorar sua alimentação. Depois construiu cidades, fábricas, hospitais, escolas, carros, trens, aviões, navios, submarinos, etc. Com isto, o ser humano passou a andar, nadar e voar por todo o planeta e se tornou uma espécie onipresente na Terra. Hoje em dia, os homens e mulheres podem dizer: “está tudo dominado”.

Tudo começou há cerca de duzentos mil anos. Os estudos com o DNA mitocondrial de fósseis humanos mostram que a espécie teve origem na África oriental. A expansão e a migração do homo sapiens para fora do continente africano começou há cerca de cem mil anos.

A primeira diáspora bem sucedida aconteceu entre 90 mil e 85 mil anos, quando um grupo de homo sapiens atravessou o Mar Vermelho e seguiu em direção ao sul da Ásia. Entre 85 mil e 75 mil anos chegaram à Índia, Indonésia e ao sul da China. Entre 65 mil e 50 mil anos, um fluxo chegou à Austrália e outro ao Oriente Médio (até o Bósforo). Entre 50 e 45 mil anos, chegaram à Europa. Entre 45 e 40 mil anos, novos grupos de migrantes chegaram à Ásia Central, Tibet, interior da China, Córeia e Japão. De 40 a 25 mil anos, outros fluxos chegaram à Rússia, ao Circulo Polar Ártico, à Sibéria e ao estreito de Bering. De 25 a 22 mil anos um pequeno grupo chegou à América do Norte. Mas os rigores da Idade do Gelo restringiram a expansão humana. Entre 15 e 12 mil anos a diáspora que começou na África, se espalhou pela América do Norte e chegou à América Central e à América do Sul.

Com o fim da Idade do Gelo, entre 10 mil e 8 mil anos atrás, houve expansão da agricultura e o ser humano se espalhou pelo Globo, ocupando todos os continentes e todas as regiões do mundo. Estima-se que a população mundial passou de poucos milhares de indivíduos há 50 mil anos para 5 milhões de habitantes há 8 mil anos, cerca de 250 milhões de habitantes no ano 1 da era Cristã, algo em torno de 500 milhões no ano de 1500 (descobrimento do Brasil), 1 bilhão em torno do ano 1800 e 7 bilhões de habitantes em 2011. Estima-se que a soma de todas as pessoas nascidas desde o surgimento do homo sapiens chegue na casa de 110 bilhões de pessoas.

Diversos historiadores consideram que a migração humana foi um sucesso e que a humanidade criou uma grande civilização cheia de realizações e invenções geniais. Porém, existem outros historiadores que consideram que o ser humano, a despeito de ter realizado algumas obras geniais, tem causado muitos danos à natureza e ao Planeta. As migrações humanas desde a África trouxeram grandes destruições ambientais e a biodiversidade dos biomas foi alterada.

A natureza do continente americano sofreu muito com a chegada humana, especialmente após o crescimento do volume de pessoas. Por exemplo, as migrações humanas que chegaram à ilha de Páscoa (Rapa Nui), pertencentes atualmente ao Chile, acabaram por destruir a natureza local e a própria civilização da terra dos Moais. A civilização Nasca no Peru, além de fazer as famosas linhas de Nasca, contribuiram para a degradação ambiental ao cortar as árvores locais que resistiam à pouca precipitação pluviométrica.

Mas foi após a chegada de Cristóvão Colombo que os danos ao meio ambiente se intensificaram e a crise ambiental se agravou progressivamente. Em Galápagos, os equatorianos, durante mais de um século, mataram as tartarugas para fazer óleo e iluminar as cidades (como Guayaquil e Quito). Das diversas espécies de tartarugas, uma tem uma dramática extinção, pois só havia sobrado o “solitário George” (último exemplar daespécie), que morreu no mês passado. Além disto, houve a introdução de diversas espécies invasores de plantas e bichos que destruíram grande parte da riqueza natural do arquipélago. Em dimensão bem maior, os Estados Unidos da América (EUA) são campeões mundiais de destruição ambiental e estão afetando, não só o seu território, mas o clima do Planeta.

No Brasil, 93% da Mata Atlântica foi destruída a ferro e fogo. Outros biomas, como o Cerrado, os Pampas e a Amazônia estão indo pelo mesmo triste caminho. Os rios das grandes cidades foram destruídos ou simplesmente viraram canais de esgoto, como os rios Tietê, Carioca e Arrudas, respectivamente, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Os exemplos do impacto negativo da população humana são muitos e dramáticos. A destruição do solo, das águas e do ar se espalha com grande velocidade, destruindo a riqueza biológica e as espécies nativas e endêmicas.

Por isto, alguns pensadores estão reavaliando o papel das migrações e até considerando o ser humano uma espécie invasora. As espécies invasoras são aquelas oriundas de outra região ou bioma, e que se adaptam e proliferam muito bem no novo ambiente, competindo com as espécies nativas por nutrientes, luz solar e espaço físico. Em geral, elas modificam o ecossistema original e reduzem a biodiversidade. Por falta de predadores naturais, as espécies invasores multiplicam sua presença como uma praga.

Por exemplo, o filósofo britânico John Gray, em entrevista à revista Época (29/05/2006), apresenta um prognóstico pessimista sobre a humanidade: “A espécie humana expandiu-se a tal ponto que ameaça a existência dos outros seres. Tornou-se uma praga que destrói e ameaça o equilíbrio do planeta. E a Terra reagiu. O processo de eliminação da humanidade já está em curso e, a meu ver, é inevitável. Vai se dar pela combinação do agravamento do efeito estufa com desastres climáticos e a escassez de recursos. A boa notícia é que, livre do homem, o planeta poderá se recuperar e seguir seu curso”.

O homo sapiens utilizou o cérebro para construir uma avançada civilização planetária, mas tem utilizado a sua inteligência de maneira instrumental e egoísta. O impacto humano já ultrapassou a capacidade de regeneração de todos os continentes. Não há mais fronteiras para novas migrações. Será que o homo sapiens que se espalhou pelo Planeta (chegando por último ao continente americano) pode ser classificado como uma espécie invasora? Ou haverá uma forma evitar seus efeitos daninhos?

Referência: A jornada da humanidade

www.agp.org.br/wp-content/…/08/A-Jornada-da-Humanidade.pps

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições de outubro

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TSE registrou 464.701 candidaturas para os três cargos até esta segunda - Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Da Redação 

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a segunda-feira (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 .000 de pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Com informações da Agência Brasil 

Estatizar ou privatizar

Por Wladimir Pomar- 10/07/12

Parece ainda predominar entre os funcionários de muitas instituições governamentais, assim como numa parcela significativa do povo, a ideia de que, no início dos anos 1990, teria sido visível o esgotamento do chamado modelo estatal. Tal esgotamento teria sido a causa da política de privatização das empresas estatais, trazendo novo afluxo de capitais para o país e a interação dessas novas empresas privadas com grupos industriais e financeiros, dando dinâmica ao mercado e aumentando a eficiência das empresas.

Essas parcelas de funcionários e da população não conseguem explicar, por exemplo, por que a privatização não conseguiu fazer com que as siderúrgicas não avançassem na produção de perfis de alta tecnologia e novos tipos de aço demandados pela construção de ferrovias de alta densidade e velocidade de trafego, e pela exploração submarina profunda. Nem por que, num período em que as demandas internacionais de aços cresceram de forma explosiva, a participação brasileira no mercado mundial caiu, embora a maior parte de seu aço fosse para a exportação, com taxas subsidiadas. Ou por que, das 43 empresas siderúrgicas existentes em 1990, tenham sobrado 27 usinas, controladas por apenas 8 grupos privados.

Na verdade, as privatizações atenderam às pressões das corporações transnacionais para incorporar fortes concorrentes nacionais a seus ativos, ou para eliminá-los. O caso do setor químico é emblemático. A estatal Companhia Nacional de Álcalis simplesmente foi fechada, encerrando a fabricação do carbonato neutro de sódio, que passou a ser importado. As empresas de fibras sintéticas foram totalmente desarticuladas e re-localizadas em outros países, deixando de produzir no Brasil. Embora a Petrobras esteja presente na petroquímica, através da Braskem, e várias empresas nacionais fabriquem os princípios ativos dos remédios genéricos, cujas patentes se tornaram públicas, o setor químico é oligopolizado por um pequeno grupo de multinacionais como a Fosfertil (que era estatal), Bunge, Unigel, Dow e Basf. Esse oligopólio impõe ao Brasil a importação de mais de 20 bilhões de dólares anuais em produtos químicos necessários à indústria e à agricultura.

Uma avaliação mais precisa do processo de privatização poderia trazer à tona os vários aspectos da desindustrialização, desnacionalização e imposição do atraso tecnológico ao Brasil dos anos 1990, também responsável pelo desemprego e o crescimento da miséria. Nessa mesma década, Índia, China, Coréia e outros países asiáticos realizaram um salto industrial e agrícola, adensando cadeias produtivas, gerando milhões de novos postos de trabalho e, uns mais, outros menos, retirando milhões de pessoas da situação da miséria. Fizeram isso através de uma combinação complexa entre empresas estatais e empresas privadas, e entre empresas nacionais e corporações estrangeiras.

Os governos brasileiros do período, porém, foram convencidos de que o modelo estatal estava esgotado e precisava ser liquidado. Com isso, quase liquidaram o país, como ficou evidente na crise de 1998. Salvaram-se a Petrobras, as principais estatais elétricas e os principais bancos públicos. Essas estatais estão desempenhando um papel chave para o Brasil retomar o desenvolvimento econômico e social em termos sustentáveis. Mas elas são insuficientes para permitir ao país um ritmo de desenvolvimento mais firme. Não é por acaso, portanto, que essa questão retornou à pauta do debate sobre o desenvolvimento econômico e social.

A novidade nesse debate é o surgimento de correntes de opinião que acusam a esquerda no governo de estar despreparada para o debate social e a respeito das mudanças socioambientais, por haver abandonado a proposta de estatização dos grandes monopólios. Sugerem que somente essa estatização permitiria ao Estado ter em suas mãos a capacidade de investimento público e de produzir a maior parte do excedente social, que deixaria de se destinar ao lucro e passaria a responder a reais finalidades sociais. E reclamam a inexistência de forças com expressão social e política que preconizem, como meio de enfrentar a crise atual, a nacionalização ou estatização dos meios de produção e troca.

Em outras palavras, diante da incapacidade capitalista em resolver os problemas socioambientais, o que essas correntes sugerem é retomar o caminho de estatização completa dos meios de produção e de troca, independentemente do nível de desenvolvimento desses meios, e de capacitação e organização da força de trabalho. Esquecem que essa tentativa de estatização completa dos meios de produção e da força de trabalho se mostrou historicamente trágica em países de médio ou baixo desenvolvimento capitalista. É verdade que países com alto desenvolvimento de suas forças produtivas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Suécia e alguns outros, podem ingressar com sucesso num processo de estatização dos grandes monopólios. No entanto, mesmo aí talvez a estatização ainda não possa ser total, tendo que conviver com vários aspectos do mercado por algum tempo.

No Brasil, o que se coloca hoje não é nem mesmo a estatização ou nacionalização dos monopólios, entre outros motivos porque não há força social e política (aqui incluída a força militar) para impor tal processo.

O que se pode e se deve buscar é a recriação, ou criação, de empresas estatais nas áreas estratégicas, em especial naquelas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, como é o caso da química, inorgânica e orgânica, siderurgia, metalurgia, máquinas-ferramentas, eletrônica, aeroespacial e nanotecnologia. Por outro lado, é preciso intensificar a concorrência, aumentando o número de empresas nos setores hoje oligopolizados, rompendo os oligopólios com as ferramentas do próprio mercado, e ampliando a democratização do capital, como é o caso dos setores automobilístico, farmacêutico, construção pesada e agricultura de alimentos.

Nesse sentido, o problema da esquerda no governo talvez não consista em estar despreparada diante da necessidade de estatizar os grandes monopólios. Talvez seu principal problema consista em não estar preparada para a imperiosidade de articular os instrumentos estatais com os instrumentos privados, de alta e baixa tecnologia. Uma articulação que deve comportar uma crescente disputa pelo aumento do emprego, ou do crescimento quantitativo e qualitativo da classe assalariada, com a redistribuição de renda, proteção ambiental, acesso à educação, à saúde e à cultura.

Nessa disputa, não basta que os instrumentos estatais se mostrem transparentemente superiores aos instrumentos privados em termos econômicos, sociais e ambientais. Será necessário levar em conta que ela não será resolvida apenas no terreno econômico, mas fundamentalmente no terreno da luta social e política de classes, tendo como central a questão do poder

“Justiça social e sustentabilidade ambiental não combinam com capitalismo”

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Dezenas de pessoas lotaram a Tenda Milton Santos, na Cúpula dos Povos, na quinta-feira (21/6),  para debater  “A crise do Capitalismo e a construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável”,  com Márcio Porchmann, professor de economia da Unicamp; João Pedro Stédile, da direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Márcio Macedo, deputado federal pelo PT-SE e Rui Falcão, presidente nacional do PT.

Foi unanimidade entre os debatedores que a crise econômica, financeira, social e ambiental pela qual atravessa o capitalismo é um momento propício para o surgimento de modelos alternativos capazes de superá-lo.

Márcio Porchmann disse que a crise que o mundo atravessa atualmente é mais profunda que a de 1929, pois o capitalismo está encontrando limites para o seu crescimento. “Estamos numa crise do sistema de produção e de geração de riqueza material e imaterial do capitalismo, pois ele não está conseguindo mais gerar valor”. “No entanto, o capitalismo tem grande capacidade para se dinamizar nesses momentos de crise”, afirmou.

No que diz respeito ao contexto internacional, Porchmann apresentou o deslocamento do centro dinâmico do mundo – dos EUA e Europa para a Ásia – com destaque para a China, maior centro manufatureiro mundial . “Resta-nos compreender se EUA e Europa irão aceitar esse deslocamento”,  indagou-se o professor, ao afirmar que EUA e Europa estão regredindo social e economicamente, tornando ainda mais difícil a manutenção do atual padrão de produção e consumo que possuem.

Nesse contexto Porchmann enxerga uma janela de oportunidades para o Brasil, que pode assumir papel de relevância no cenário internacional. “A crise é um momento oportuno para se recolocar no mundo, e fecundo para o aparecimento de novas possibilidades de superação do capitalismo”, argumentou.

Para superar o capitalismo, Porchmann disse que é fundamental compreender os desafios que estão postos para o socialismo do século XXI. “Teremos que enfrentar a fragmentação das lutas do presente, as quais se apresentam como empecilho para a construção de um projeto comum com elementos fundamentais. Outro desafio é a necessidade da esquerda compreender as mudanças que ocorreram no mundo do trabalho, devido a terceirização da economia e o aprofundamento do trabalho imaterial”, alertou.

Para Porchmann temos a oportunidade de construir uma nova agenda de superação do capitalismo, com novo padrão civilizatório. “A humanidade poderá experimentar o que é viver 100 anos, estudar a vida toda – num modelo em que o ensino superior seja o piso e não o teto, com jornada de trabalho de 12 horas por semana. Do contrário, o marco de saída da crise do capitalismo é o marco do aprofundamento da exploração do homem e da natureza”, afirmou.

O deputado federal Márcio Macedo (PT-SE), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional disse que as questões ambientais em discussão na Rio+20 estão intimamente ligadas ao cenário de crise do capitalismo.

Para o deputado a relação de exploração homem natureza se esgotou e é preciso caminhar para uma nova economia, menos carbonizada e com novos índices de eficiência na indústria e na agricultura. Ele defende a utilização dos recursos do Pré-Sal para uma transição para energia limpa e a superação da dependência dos combustíveis fósseis. “Temos grande potencial e riqueza natural para novas fontes de energia,

tais como a solar, eólica”, citou.

Para Macedo o conceito de desenvolvimento sustentável é o novo paradigma da humanidade e precisa ser aprofundado nesse momento de crise. “A Rio+20 traz um acúmulo de 40 anos sobre o tema e pode trazer uma nova perspectiva para o século XXI, ao pensar novas possibilidades para o mundo nesse momento de crise”, afirmou o deputado, destacando o papel central do Brasil nesse processo, por ter aprofundado a democracia, ter distribuído renda e combatido a miséria.

Segundo ele, com a Rio+20, o debate ambiental deixará de ser ambiental e passará a ser econômico, devido ao conceito de economia verde que está sendo discutido na Conferência. “Esse é um conceito que está em disputa. O Brasil participa desse debate introduzindo o conceito de economia verde inclusiva, com destaque para a ampliação de direitos, distribuição de renda e erradicação da pobreza, em oposição ao modelo de economia verde meramente mercadológico e liberal dos países desenvolvidos”, explicou.

Macedo disse que as metas discutidas na Rio+20 são pouco ousadas e que não há consenso sobre quem irá pagar a conta da transição para um modelo de desenvolvimento sustentável global, que possibilite aos países mais pobres a adoção de tecnologias e práticas mais sustentáveis a partir da economia verde. “Temos que defender um modelo inclusivo, soberano e sustentável, em oposição à apropriação dos bens da natureza pelos países ricos”, completou.

“O grande legado da Rio+20 é o debate sistêmico que está sendo feito, com imensa participação da sociedade civil e do setor produtivo, fundamental para que o tema seja popularizado e ganhe força na sociedade os conceitos e princípios de uma nova geração, com novos paradigmas e padrões de desenvolvimento”, avaliou o deputado.

O presidente nacional do PT Rui Falcão destacou a participação do partido na Rio+20 e da iniciativa do governo brasileiro, ainda em 2007 (governo Lula), para a realização da Conferência, que reúne dezenas de chefes de estado de todo o mundo, com intuito de  discutir um futuro comum.

Falcão disse que é urgente pensar no destino do planeta, no desenvolvimento do presente, sem prejudicar as gerações futuras, assim como preconizado na Eco 92. Segundo ele muitas das frustrações da Eco 92 se devem ao apogeu do neoliberalismo naquele período. Falcão também compartilha da idéia de que há limites para o êxito da Rio+20, devido ao momento de crise dos EUA e Europa, de medidas de austeridade adotadas por países da União Européia.

“Esse é um momento difícil para fóruns multilaterais como esse realizado pela ONU, pois a crise não assegura que as resoluções da Rio+20 serão cumpridas”, analisou Rui Falcão ao destacar a incapacidade da governança global em lidar com temas dessa magnitude.

Falcão disse que há muitas reservas por parte de muitos países, de partidos de esquerda e dos movimentos sociais em relação à economia verde, e da possibilidade dela se resumir apenas a um marketing verde.

“Desenvolvimento sustentável e socialmente justo não rima com capitalismo e neoliberalismo”, afirmou  o presidente nacional do PT,  ao defender que os partidos de esquerda e os movimentos sociais pressionem os governos para um novo modelo de desenvolvimento justo e equilibrado, capaz de buscar a igualdade entre as pessoas e as nações, aprofundar a democracia,  dividir a riqueza e implantar novos padrões de produção e consumo.

João Pedro Stédile trouxe a visão dos movimentos sociais sobre o tema. “Nós do MST e da Via Campesina temos feito muitas críticas a forma como o governo vem conduzindo o debate. Somos completamente céticos à Rio+20, pela forma como conduziram a preparação do documento, em reuniões intermináveis, sem a participação da sociedade civil”.

Segundo ele o ceticismo parte da idéia de que o controle do mundo etstá nas mãos das grandes corporações e dos bancos, o que coloca em contradição o poder real do econômico sobre o poder político. “ A ONU não manda em nada”, afirmou.

Sobre a crise e seus impactos na realidade brasileira, Stédile disse que a partir de 2008, o capital financeiro entrou feito “avalanche” no Brasil, transformando o capital fictício/especulativo em patrimônio.

“O que estamos vendo é o capital financeiro internacional se apropriar de terras, de hidrelétricas, do Pré-Sal e das florestas. Nossos recursos naturais estão sendo desnacionalizados e privatizados, para posteriormente serem levados ao mercado supervalorizados, propiciando uma renda extraordinária a partir dessas riquezaz”, denunciou.

“Sem terra, ar, água e energia, ao final dessa crise sairemos muito mais pobres do que entramos”, sentenciou Stédile, ao exemplificar que setores como o sucroalcooleiro, que historicamente foi controlado pela elite brasileira, já está majoritariamente nas mãos de empresas transnacionais como a Shell e a Bunge.

Apesar de reconhecer os inúmeros avanços dos governos Lula e Dilma, Stédile criticou que a maioria absoluta dos investimentos do governo federal sejam direcionados ao capitalismo internacional e a setores da economia que não são sustentáveis, como o petróleo, a extração mineral e a celulose.

No debate com a plenária foram discutidos a necessidade de aprofundar a participação da sociedade em questões como a disponibilidade da água, a instalação de grandes empresas e a construção de hidrelétricas. Foi reforçado a necessidade de recolocar a possibilidade do socialismo nos dias de hoje, dada a conjuntura favorável do momento de crise e da urgência da mudança do atual modelo apresentada pelos palestrantes, bem como o papel central exercido pela juventude nesse processo de mudanças.

Wanderson Mansur – correspondente do Página 13 na Cúpula dos Povos/Rio+20