A política ambiental de Candiota: um projeto em execução Por Aroldo Quintana*

A Secretaria de Meio Ambiente de Candiota iniciou suas atividades há um ano e meio. Havia muito a se fazer, principalmente nas questões burocráticas. Foi necessário criar e ajustar algumas leis no que diz respeito ao meio ambiente, elaborar o plano ambiental para que fosse possível, por exemplo, hoje, licenciar empreendimentos que estão se instalando no município.

Ações recentes

Nos últimos meses, é trabalhada a criação de uma Unidade de Conservação com dois mil hectares na divisa entre Candiota, Pedras Altas e Aceguá. A finalidade é preservar aquela área. Além disto, ao cadastrá-la no SNUC, o Candiota passará a receber recursos oriundos de compensações das usinas termelétricas que poderão instalar-se no município.

Outro ponto de ação é na área de 24,9 hectares, em frente ao trevo de Dario Lassance. A meta é implantar, ali, um Núcleo de Educação e Pesquisa Ambiental (NEPA). A instalação vai viabilizar a implantação de um horto municipal com capacidade de produzir em torno de um milhão de mudas de arvores nativas.

Tratamento de resíduos

Em relação aos cuidados com resíduos sólidos, após a avaliação de vários aterros sanitários e análise da lei federal 12.305, autoridades que se envolvem com as questões ambientais, esclarecidas neste assunto, consideraram o Aterro Sanitário, igual ao implantado em Candiota, como uma solução correta para o destino final de resíduos. Ele atua com todas as precauções exigidas para o tratamento do lixo e demais quesitos.
A criação do Aterro em Candiota surgiu dois meses após ter sido implantada a Secretaria de Meio Ambiente. Construído por uma empresa privada, e já com licença Ambiental da FEPAM, esta empresa fez um Investimento de R$ 4 milhões. Isto não onerou aos cofres da Prefeitura, no sentido de não ter que desembolsar para construir um Aterro ou gastar para encaminhar o lixo à outra cidade onde existe este espaço – a mais próxima fica há 300 km.  Então, após verificar que os procedimentos estabelecidos atendiam as regras ambientais vigentes, e sabendo que a Lei de Resíduos Sólidos vai exigir do município, a partir de agosto de 2014, uma política concreta do tratamento de resíduos, o empreendimento teve apoio da Administração Municipal.

Porém, é importante deixar claro que o poder público municipal acompanha os serviços executados no local. Toda a semana as atividades do Aterro Sanitário são fiscalizadas. Até agora, todos os resultados apresentados estão dentro da normalidade. Ao contrário do que foi especulado por algumas pessoas sem conhecimento para abordar o assunto, não existem urubus ou cães no local.  O odor é suportável e foi constatado apenas dentro da área de abrangência do Aterro.

O local, aliás, tem recebido a visitas técnicas de estudantes das universidades da região e recebido muitos elogios. (Então, estamos enviando algumas fotos atuais, com visão geral e clara do espaço de trabalho do Aterro). Em síntese, o Aterro Sanitário de Candiota está sobre controle e devidamente fiscalizado.

Coleta seletiva, triagem e reciclagem

Ainda na questão do tratamento de resíduos, o município trabalha, no momento, na educação ambiental relativa à coleta seletiva, triagem do lixo, na reciclagem e no consumo sustentável.

Para isto, foi elaborado e encaminhado à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) um projeto de a criação de uma Central de Triagem, orçada em R$ 1,4 milhão. Com isso iremos solucionar uma fase do tratamento dos resíduos. Além de proporcionar geração de renda, vai solucionar uma questão ambiental.

Estamos também providenciando a colocação de contêineres nas ruas da cidade para que os moradores possam separar o lixo seco do orgânico, e facilitar a vida dos catadores. Isto deve ser distribuído gradativamente, começando pelos pontos críticos. Também estaremos coletando pneus usados uma vez por mês, junto às residências e oficinas, borracharias e empresas.

Neste um ano e meio, tomamos algumas iniciativas e realizamos diversas atividades, porém, estamos conscientes que temos muito ainda a fazer. Estamos motivados. Ainda aguardamos a chegada de demais técnicos para completar nossa equipe e estamos estruturando a nossa repartição de trabalho. Estamos, aqui, trabalhando pelo Meio Ambiente. Em 2011, concluímos a fase burocrática e, em 2012, começaremos a desenvolver e colocar em prática novos projetos para o bem da qualidade de vida da nossa população e da preservação do Meio Ambiente.

*Secretário de Meio Ambiente de Candiota

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