Muito além da semântica

publicado em 13/02/2012 no http://www.pt.org.br/
Por Valter Pomar

A concessão dos aeroportos gerou um debate entre os tucanos, que
comemoram a suposta adesão do PT às privatizações, versus alguns
petistas, que negam qualquer semelhança entre “conceder” e
“privatizar”.

Neste debate, alguns não estão falando toda a verdade.

Concessão é uma modalidade de privatização. Privatizar não é apenas
vender o patrimônio; pode ser também conceder seu uso por determinado
tempo, sob determinadas condições. Negar isto é um revelador “ato
falho”, típico de quem no fundo sabe que está fazendo algo
problemático.

Por outro lado, os tucanos sabem muito bem a diferença entre as
privatizações que eles fizeram versus o que foi feito em governos
petistas, ontem e hoje. No caso em tela, há pelo menos três
diferenças.

Primeiro, embora a concessão seja uma modalidade de privatização,
trata-se de uma modalidade distinta da transferência de patrimônio,
especialmente quando feita em troca de nada, como os tucanos fizeram
com a Vale do Rio Doce.

Segundo, os tucanos fizeram privataria, uma “etapa superior da
privatização”, na qual os envolvidos tornaram-se muito ricos…

Terceira e decisiva diferença: para o PSDB, as privatizações
constituem parte essencial de uma estratégia neoliberal de
desenvolvimento e de um modelo de sociedade dominada pelos “mercados”.

Nestes dois terrenos (papel do Estado e do capital privado na
estratégia geral de desenvolvimento e no modelo de sociedade), o PT e
PSDB estavam e estão em posições opostas.

Apesar de governos encabeçados por petistas, tanto agora quanto em
momentos anteriores, terem patrocinado terceirizações, concessões e
até mesmo venda de patrimônio público, um exame honesto do conjunto da
obra mostra que existem diferenças de fundo entre PT e PSDB.

Os tucanos conferem ao capital privado papel decisivo. Já o PT defende
que o Estado tenha papel central, tanto na estratégia de
desenvolvimento quanto no modelo de sociedade.

Estas e outras diferenças entre PT e PSDB seguirão existindo, ao menos
enquanto um dos partidos não mudar de classe social.

Se isto que falamos até agora for verdadeiro, o debate no interior do
PT sobre a concessão dos aeroportos deveria tratar dos aspectos
estratégicos e táticos da questão.

Do ponto de vista tático, a concessão foi economicamente desnecessária
e politicamente incorreta.

Economicamente desnecessária, porque o Estado dispunha e dispõe dos
meios gerenciais e financeiros para realizar a modernização, ampliação
e administração dos aeroportos. E para atrair o capital privado, havia
alternativas melhores do que a concessão.

Politicamente incorreta, porque a concessão facilitou o ataque da
mídia e da oposição, que busca sair das cordas e nos arrastar para a
vala comum das privatarias, acusando ao PT e ao governo de
estelionato, incoerência etc.

Do ponto de vista estratégico, a opção pela concessão confirma que
estamos diante de um dilema.

Como dissemos antes, nem o PT, nem o governo Dilma são partidários de
uma estratégia privatizante. Mas…

Mas como não conseguirmos fazer uma reforma tributária; como as taxas
de juros continuam altas; como estamos demorando a adotar medidas
macroeconômicas que nos protejam do agravamento da crise; logo…

Logo será cada vez maior a carência de recursos para o país continuar
crescendo com ampliação das políticas sociais. E frente a um cobertor
curto, será cada vez maior a tentação oferecida por falsas
alternativas, tão ao gosto dos tucanos, como privatizações de variadas
modalidades, reformas conservadoras da previdência, orçamentos
insuficientes para as políticas sociais etc.

O dilema consiste nisto: ou percebemos que para uma nova situação é
necessária uma nova estratégia, e conseguimos a força necessária para
fazer mudanças de fundo, ou seremos empurrados para aquelas situações
aparentemente sem saída, nas quais somos levados a escolher o mal
menor.

Aparentemente menor…

*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

OBS: Os textos abaixo " Concessão não é privatização " de Walter Pinheiro, está no http://www.pt.org.br/ e " Privatizações: ontem e hoje " de Paulo Kliass está no http://www.cartamaior.org.br/.