O que esperar da Rio + 20

– 11 de abril de 2012Publicado em: Meio Ambiente, Notícias: http://pagina13.org.br/

Por Geraldo Vitor

Na Conferência de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, pela primeira vez foram abordadas em escala mundial as relações do Homem com o uso dos recursos naturais. Nesta conferência a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por conta da poluição atmosférica provocada pelas indústrias. A partir destas conclusões, passou-se a tratar o desenvolvimento econômico de forma integrada às questões ambientais.

Porém, em 1979, com a vitória de Margareth Thatcher na Inglaterra, as preocupações ambientais perderam fôlego, o antigo centrismo liberal e a economia keynesiana ficaram fora de moda, tendo sido substituídos pelo chamado neoliberalismo, cujas idéias logo se espalharam pelo mundo. O Chile, governado pelo ditador General Pinochet, foi o primeiro país a adotá-las. No Brasil, o neoliberalismo ganhou força com a eleição de Fernando Collor de Melo em 1989 e se acentuou com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Foi neste contexto que se realizou em 1992 a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Esta Conferência consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável pelo tripé da economia, do meio ambiente e do desenvolvimento social com participação da sociedade.

Com a eleição do Presidente Lula em 2002, tivemos no Brasil um congelamento do processo de privatizações e a retomada do fortalecimento do Estado brasileiro. No âmbito da América Latina, governos progressistas seguiram o mesmo caminho.

Apesar de ter perdido fôlego, o neoliberalismo conseguiu, durante seu período de hegemonia, transferir parte significativa dos instrumentos que os Estados dispunham para induzir suas economias a desempenharem papel estratégico em seu modelo de desenvolvimento. Com isto as empresas globais que se beneficiaram deste processo de privatizações, passaram a ter um poder muito grande para influenciar nos rumos do desenvolvimento.

Portanto, iniciamos o século XXI com o neoliberalismo em decadência, mas com as conseqüências deste período atuando como uma espada sobre a cabeça dos destinos da humanidade. Vivemos também sob uma forte crise econômica. A esta crise somam-se as de natureza social e ambiental.

A crise social condena a maioria dos povos do planeta a viver excluído das condições materiais e humanas necessárias a sua sobrevivência, negando-lhes o acesso à alimentação, educação, saúde, transporte, habitação, reforma agrária, cultura etc. Esta também se agrava com a ocorrência cada vez mais constante de guerras, promovidas pela lógica imperialista de domínio das reservas de energia derivadas do petróleo e pelos interesses da indústria bélica mundial.

A crise ambiental afeta diretamente a capacidade de manter os atuais padrões de produção e consumo. A globalização das empresas gerou uma escala de produção muito além da capacidade do planeta suprir os recursos naturais necessários a manutenção deste modelo. As mudanças de uso do solo para aumentar a produção agropecuária baseada no agronegócio e as indústrias de mineração e transformação atuando em ritmos acelerados levam a um rápido esgotamento dos recursos naturais e agravam substancialmente as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A resposta conservadora ao conjunto destes problemas pode estar se constituindo em uma nova fase do neoliberalismo, vide a maneira como a Grécia foi levada a aceitar o receituário imposto pelos banqueiros e países da Zona do Euro a despeito das opiniões de sua população, seqüestrando direitos sociais. A população grega saiu às ruas para se manifestar contra o pacote e foi barbaramente reprimida. Caso este novo modus operandi se alastre pelo mundo seu impacto pode ser ainda pior do que a primeira fase do neoliberalismo.

A humanidade vive um momento de definições importantes: a Rio+20 terá a oportunidade de confrontar as disparidades existentes entre as nações e no interior delas, debater o agravamento da fome, miséria, analfabetismo, a destruição dos ecossistemas e o agravamento do aquecimento global. Neste contexto o sistema das Nações Unidas tem um papel importante.

A luta pela construção de fóruns participativos que ampliem os instrumentos de controle popular sobre os Estados para a elaboração e implementação das políticas públicas faz-se necessária e urgente. A definição de formas de controle social das grandes empresas nacionais e multinacionais de todos os setores, criando mecanismos que permitam que os interesses da humanidade se sobreponham aos destes setores, são tarefas imediatas e se constituem no grande desafio da sociedade para o século XXI.

*Geraldo Vitor (Geraldinho) é militante do PT Belo Horizonte