Estabilidade da gestante e a licença-maternidade

João Filipe Sampaio*

Muito embora se ouça muito falar sobre a estabilidade no emprego garantida às empregadas gestantes, pouco sabe como funciona essa garantia trabalhista. Por esse motivo, se faz necessário tecer algumas considerações acerca de tão importante direito, em tempos em que ele está sendo ampliado.

A ampliação referida, no entanto, não diz respeito direta e especificamente à estabilidade da gestante, e sim à licença-maternidade. Essa licença é garantida às empregadas grávidas e mães recentes. Todavia, a extensão da estabilidade deve ser medida, em certos casos, de acordo com a da licença.

A estabilidade conferida por lei à gestante se inicia com a confirmação da gravidez e termina cinco meses após o parto, de acordo com o artigo 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

A estabilidade no emprego garante à gestante o direito de ela não ser dispensada sem justa causa. Caso o empregador opte por dispensar imotivadamente a empregada estável, ela deverá ser reintegrada no emprego ou, caso essa reintegração se torne inviável ou impossível, deverá receber uma indenização correspondente aos salários e demais benefícios aos quais faria jus até o fim do período estabilitário.

Já a licença-maternidade, de acordo com o art. 7º, XVIII, da Constituição federal, é de 120 dias, podendo ser concedida a partir do 8º mês de gestação. A licença é conferida para que a gestante possa repousar durante os últimos dias de sua gestação, preparar-se para o parto, bem como para que possa amamentar o bebê recém-nascido.

Ocorre que esse período de 120 dias da licença-maternidade é bem inferior ao período tido como ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para que as crianças sejam amamentadas, que é de, no mínimo, 180 dias. A amamentação regular durante esse período previne significativamente doenças como pneumonia, anemia e desnutrição infantil.

A fim de que essa recomendação da OMS fosse observada pelo empresariado, foi sancionada, em 2008, a Lei nº 11.770/08. Esta lei é a concretização do projeto “Empresa Cidadã”, que busca incentivar as empresas do setor privado a garantirem a extensão da licença-maternidade de suas empregadas, passando de 120 para 180 dias de afastamento do emprego.

Contudo, como observado, a lei busca somente incentivar as empresas a aderirem ao programa. Não é uma imposição. E esse incentivo se dá em forma de benefício fiscal, uma vez que o período de prorrogação, ou seja, os 60 dias a mais da licença que serão pagos pelo empregador, e não pelo INSS, serão descontados do Imposto de Renda da pessoa jurídica.

Assim, os primeiros 120 dias continuam sendo pagos pelo INSS e os 60 dias a mais serão pagos pelo empregador, que terá esse valor descontado de seu Imposto de Renda. Não há que se falar, portanto, em aumento de gastos para os empregadores.

A questão é que a lei não fala sobre como ficará o período de estabilidade da gestante no caso de prorrogação de sua licença-maternidade, e isso traz certa insegurança jurídica, uma vez que abre espaço para que haja o entendimento de que, no caso concreto, uma empregada ainda de licença possa ser dispensada imotivadamente, o que, por óbvio, seria um absurdo.

Veja a situação, por exemplo, de uma empregada que tenha sua licença de 180 dias concedida uma semana antes de ela dar à luz. Nesse caso, sua estabilidade de cinco meses após o parto só duraria, a priori, até 22 dias antes do fim de sua licença. O questionamento que se faz é: ela poderia, então, ser dispensada imotivadamente durante esse período compreendido entre o fim do prazo de cinco meses da estabilidade e os 22 dias finais de sua licença?

A resposta, de acordo com o raciocínio lógico-jurídico que deve permear o Direito (protecionista) do Trabalho, bem como o princípio da interpretação mais favorável ao trabalhador das normas desse ramo do direito, e, também, de acordo o princípio da função social da empresa, não pode ser outra se não a de que “não”. Isso porque ela não pode ser dispensada em razão da elasticidade de sua estabilidade, decorrente da prorrogação de sua licença-maternidade.

Entendimento diverso faria cair por terra a conquista ainda tímida de se colocar a saúde, o bem estar da criança, e a segurança familiar envolvidos pelo manto protetor do Direito do Trabalho e do princípio da função social da empresa.

Importante ressaltar que a medida, hoje ainda tímida, está se desinibindo, e sua essência já tomou até forma de PEC (Projeto de Emenda à Constituição): a de nº 64. Tal proposta já está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a adesão obrigatória das empresas ao hoje chamado projeto empresa cidadã. Em breve, talvez o incentivo se torne imposição.

* João Filipe Sampaio, membro do escritório Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados – joao.filipe@furtadopragmacio.com.br

Notícia da edição impressa de 27/04/2010  Jornal do Comércio

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu estabilidade no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período. 

Segundo o relator do acórdão, desembargador Ricardo Gehling, o aviso-prévio é computado como tempo de serviço para todos os efeitos. Se a gravidez aconteceu no período do aviso, considera-se que ocorreu dentro do prazo contratual, garantindo, portanto, a estabilidade à gestante (de até 120 dias após o término da licença-maternidade).

O acórdão ainda destaca que a garantia contra a despedida arbitrária e sem justa causa visa à proteção do nascituro, sendo a trabalhadora mera beneficiária.

Os desembargadores reformaram a sentença original, que havia determinado a reintegração da empregada. Com a decisão do TRT-RS, ela receberá o pagamento de indenização correspondente aos salários e demais vantagens desde o ajuizamento da ação até 120 dias após o término da licença-maternidade, sem retorno ao antigo posto.

Da decisão cabe recurso. (Proc. nº 0133500-03.2009.5.04.0232).

A política ambiental de Candiota: um projeto em execução Por Aroldo Quintana*

A Secretaria de Meio Ambiente de Candiota iniciou suas atividades há um ano e meio. Havia muito a se fazer, principalmente nas questões burocráticas. Foi necessário criar e ajustar algumas leis no que diz respeito ao meio ambiente, elaborar o plano ambiental para que fosse possível, por exemplo, hoje, licenciar empreendimentos que estão se instalando no município.

Ações recentes

Nos últimos meses, é trabalhada a criação de uma Unidade de Conservação com dois mil hectares na divisa entre Candiota, Pedras Altas e Aceguá. A finalidade é preservar aquela área. Além disto, ao cadastrá-la no SNUC, o Candiota passará a receber recursos oriundos de compensações das usinas termelétricas que poderão instalar-se no município.

Outro ponto de ação é na área de 24,9 hectares, em frente ao trevo de Dario Lassance. A meta é implantar, ali, um Núcleo de Educação e Pesquisa Ambiental (NEPA). A instalação vai viabilizar a implantação de um horto municipal com capacidade de produzir em torno de um milhão de mudas de arvores nativas.

Tratamento de resíduos

Em relação aos cuidados com resíduos sólidos, após a avaliação de vários aterros sanitários e análise da lei federal 12.305, autoridades que se envolvem com as questões ambientais, esclarecidas neste assunto, consideraram o Aterro Sanitário, igual ao implantado em Candiota, como uma solução correta para o destino final de resíduos. Ele atua com todas as precauções exigidas para o tratamento do lixo e demais quesitos.
A criação do Aterro em Candiota surgiu dois meses após ter sido implantada a Secretaria de Meio Ambiente. Construído por uma empresa privada, e já com licença Ambiental da FEPAM, esta empresa fez um Investimento de R$ 4 milhões. Isto não onerou aos cofres da Prefeitura, no sentido de não ter que desembolsar para construir um Aterro ou gastar para encaminhar o lixo à outra cidade onde existe este espaço – a mais próxima fica há 300 km.  Então, após verificar que os procedimentos estabelecidos atendiam as regras ambientais vigentes, e sabendo que a Lei de Resíduos Sólidos vai exigir do município, a partir de agosto de 2014, uma política concreta do tratamento de resíduos, o empreendimento teve apoio da Administração Municipal.

Porém, é importante deixar claro que o poder público municipal acompanha os serviços executados no local. Toda a semana as atividades do Aterro Sanitário são fiscalizadas. Até agora, todos os resultados apresentados estão dentro da normalidade. Ao contrário do que foi especulado por algumas pessoas sem conhecimento para abordar o assunto, não existem urubus ou cães no local.  O odor é suportável e foi constatado apenas dentro da área de abrangência do Aterro.

O local, aliás, tem recebido a visitas técnicas de estudantes das universidades da região e recebido muitos elogios. (Então, estamos enviando algumas fotos atuais, com visão geral e clara do espaço de trabalho do Aterro). Em síntese, o Aterro Sanitário de Candiota está sobre controle e devidamente fiscalizado.

Coleta seletiva, triagem e reciclagem

Ainda na questão do tratamento de resíduos, o município trabalha, no momento, na educação ambiental relativa à coleta seletiva, triagem do lixo, na reciclagem e no consumo sustentável.

Para isto, foi elaborado e encaminhado à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) um projeto de a criação de uma Central de Triagem, orçada em R$ 1,4 milhão. Com isso iremos solucionar uma fase do tratamento dos resíduos. Além de proporcionar geração de renda, vai solucionar uma questão ambiental.

Estamos também providenciando a colocação de contêineres nas ruas da cidade para que os moradores possam separar o lixo seco do orgânico, e facilitar a vida dos catadores. Isto deve ser distribuído gradativamente, começando pelos pontos críticos. Também estaremos coletando pneus usados uma vez por mês, junto às residências e oficinas, borracharias e empresas.

Neste um ano e meio, tomamos algumas iniciativas e realizamos diversas atividades, porém, estamos conscientes que temos muito ainda a fazer. Estamos motivados. Ainda aguardamos a chegada de demais técnicos para completar nossa equipe e estamos estruturando a nossa repartição de trabalho. Estamos, aqui, trabalhando pelo Meio Ambiente. Em 2011, concluímos a fase burocrática e, em 2012, começaremos a desenvolver e colocar em prática novos projetos para o bem da qualidade de vida da nossa população e da preservação do Meio Ambiente.

*Secretário de Meio Ambiente de Candiota

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energia Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Termelétrica Charqueadas faz 50 anos e projeta renovar licença

Jefferson Klein

TRACTEBEL/DIVULGAÇÃO/JC

 

 

 

Barbosa diz que Charqueadas é a usina a carvão menos poluente

 

Às vésperas de atingir 50 anos de operação, no dia 5 de janeiro, a termelétrica Charqueadas verifica uma situação pouco comum entre as mais antigas usinas a carvão no País. O gerente do complexo, Renato Schmidt Barbosa, projeta que, devido aos últimos investimentos em modernização e, consequentemente, redução dos impactos ambientais, não deverá haver dificuldades para a renovação da licença ambiental de operação.

A validade do licenciamento atual se encerra em 2013 e o dirigente não espera problemas quanto à continuidade das atividades, pois a usina está atendendo aos padrões exigidos. A térmica emite, por exemplo, menos de 200 mg/Nm3 de dióxido de enxofre e o limite estipulado para ela é de 400 mg/Nm3. Na década de 2000, lembra Barbosa, foram realizados investimentos em turbinas e em equipamentos para amenizar os impactos ambientais. Nessas ações, a Tractebel (responsável pela estrutura) empregou em torno de R$ 62 milhões. Foram instalados filtros e, para a redução dos óxidos de enxofre, foi construído um dessulfurizador de gases, também conhecido como lavador de gases.

Barbosa informa que as medidas permitiram o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado na década de 1990, que determinava a diminuição dos níveis de emissão atmosférica. "Ela é considerada hoje a térmica a carvão mais limpa do Brasil, com a menor emissão de todas", afirma o gerente. Com isso, ele acredita em uma vida longa para a usina, apesar de suas cinco décadas. Segundo Barbosa, as melhorias implementadas permitem que o complexo opere durante os próximos 20 anos, sem a necessidade de uma nova modernização.

Ele argumenta que a usina gaúcha comprova que é possível gerar energia com carvão, sem maiores danos ambientais. "Acredito que há espaço para a ampliação do uso do carvão e de outros combustíveis fósseis, desde que associado com energias renováveis como a eólica e a biomassa (queima de matéria orgânica)", aponta o dirigente.

A termelétrica Charqueadas tem uma capacidade instalada de 72 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). Registra, geralmente, uma produção de 30 MW médios mensais, consumindo aproximadamente 30 mil toneladas de carvão ao mês. Eventualmente, durante o verão, com o consumo de eletricidade elevado, ou em momentos de exportação de energia para o Uruguai ou Argentina, a geração da usina aumenta. Hoje, em torno de 250 pessoas trabalham na estrutura.

OFÍCIO DA BANCADA GAÚCHA DO PT PARA A PRESIDENTE DILMA

A Bancada de Deputados Estaduais do PT enviou a Presidente Dilma Roussef o ofício abaixo, no qual solicita que ela inclua, nos leilões A - 5 , as termoelétricas a carvão mineral. Esse ofício foi-lhe entregue por ocasião de sua vinda a Porto Alegre para  o anúncio da construção da nova ponte sobre o Guaíba e entrega de máquinas do PAC II, no dia 13 de dezembro de 2011 e, ainda, após audiências que tivemos, o Prefeito Folador, Wagner Pinto, Presidente dos Sindicato dos Mineiros de Candiota e eu, em 06 de dezembro, com os Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores Valdeci Oliveira, Presidente da Frente Parlamentar do Carvão na Assembleia Legislativa, Raul Pont, Presidente Estadual do PT e Adão Villaverde, Presidente da Asembleia Legislativa.

Audiência em 06.12.11 assembleia legislativa

Nessas audiências pedimos uma ação mais efetiva e enérgica do Pasrtido e posicionamento público a favor dessa nossa importantíssima demanda. Na tarde desse dia o Prefeito Folador e o Dep. Villaverde deram  entrevistas para a televisão fazendo a defesa dos leilões A - 5 com o carvão mineral.

 Esse ofício é uma resposta a nossa ação na busca de somar apoios para a concretização dessa luta de milhares de cidadãs e cidadãos cujas vidas estão na dependência da utilização desse mineral para a produção de energia



Folador sanciona lei para regularização fundiária do loteamento da Cootracan

                                                  Foto Felipe Valduga

O ato foi acompanhado por membros do executivo e legislativo municipal e moradores da área a ser atendida.

Autor do anteprojeto de lei, o vereador João Couto explica que, com a medida, a área passa a ser declarada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). “Com isto, qualquer órgão público passa a ter autorização de executar obras de infraestrutura naquele espaço”, esclareceu.

O trecho em questão fica localizado anexo ao bairro São Simão, à esquerda da rodovia Miguel Arlindo Câmara, no sentido Vila Operária/Dario Lassance, antes da rede ferroviária. Ao todo, a área é composta por 45 mil metros quadrados.

                                                FotoFelipe Valduga

Agora, conforme o coordenador de Regularização Fundiária, Adriano dos Santos, as cerca de 80 famílias que residem na área já poderão se dirigir à repartição municipal – que fica junto ao Centro Administrativo – para a atualização cadastral e de documentos referentes à aquisição da propriedade.

Obras

A partir da instituição da área como ZEIS, também iniciam os processos para a execução de obras estruturais no local. O vereador Couto lembra que, ainda nesta semana, uma comissão deve se reunir com a direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). “A meta será o desenvolvimento do projeto de instalação de rede elétrica”, informou.

Por sua vez, de acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Artêmio Parcianello, o município dará inicio aos trabalhos para a implantação das redes de abastecimento de água e de saneamento. “Primeiro vamos estruturar os projetos para depois licitar a aquisição dos materiais necessários e, após, executar as obras”, relatou.

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, sancionou, na segunda-feira, dia 19, a Lei Municipal nº 1290. A LM autoriza o início dos trabalhos, por parte do poder público municipal, do processo de regularização fundiária do loteamento da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Candiota (Cootracan).

Partido

PT lança Campanha Nacional de Filiação

O Partido dos Trabalhadores lança a sua Campanha Nacional de Filiação, ao mesmo tempo em que convoca toda a nação brasileira mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador. “Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

 

O PT, reconhecido e respeitado como um dos maiores partidos políticos do mundo, sempre soube mobilizar o povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história. E o resultado está aí: a partir da chegada de Lula à Presidência da República, em 2002, o Brasil tornou-se um modelo mundial de distribuição de renda, de geração de empregos, de combate à fome e de defesa do meio ambiente. E o governo da presidenta Dilma vai continuar e consolidar essa transformação com o apoio da população brasileira.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

No seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

Conheça a campanha no hotsite:http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

Por Portal do PT.