12 mitos do capitalismo

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Guilherme Alves Coelho

 

07.Jan.12 :: Outros autores

 

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos.

 

 Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos.

 Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos.

 Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• No capitalismo qualquer pessoa pode enriquecer à custa do seu trabalho.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.

O objectivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.

Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras excepções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam directamente de formas fraudulentas de actuação.

Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo.

 Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O capitalismo gera riqueza e bem-estar para todos

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.

O objectivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.

Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objectivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.

Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• Estamos todos no mesmo barco.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e portanto pagas por todos.

O objectivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.

Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.

Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• Liberdade é igual a capitalismo.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.

O objectivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.

Na verdade, sabe-se que as estratégias político económicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e económicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais.

 O mercado é pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de facto, mas apenas para os ricos e poderosos.

Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• Capitalismo igual a democracia.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.

O objectivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.

Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reacções ao progresso. Daí deriva o termo reaccionário, o que anda para trás.

Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• Eleições igual a Democracia.

Pretende-se fazer crer que o acto eleitoral é o sinonimo da democracia e esta se esgota nele.

O objectivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, experiencia, aceitação popular, etc.

Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são actos meramente formais. O simples facto da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu carácter não representativo.

O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• Partidos alternantes igual a alternativos.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.

O objectivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.

Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário.

 Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.

O mito de que os partidos burgueses têm politicas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O eleito representa o povo e por isso pode decidir tudo por ele.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.

O objectivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.

Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Frequentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.

A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• Não há alternativas à política capitalista.

 
Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime politico/económico possível e portanto o mais adequado.

O objectivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.

Na realidade existem outros sistemas politico económicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o actual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.

Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A austeridade gera riqueza

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises económicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.

O objectivo é fundamentalmente transferir para o sector publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas.

 Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.

Na verdade, constata-se que estas politicas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• Menos Estado, melhor Estado.

Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.

O objectivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do património, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.

Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

• A actual crise é passageira e será resolvida para o bem dos povos.

Pretende-se fazer crer que a actual crise económico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistémica ou final.

O objectivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.

Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o carácter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.

Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há-de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.

Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções politicas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.

(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos. Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena”. “Sempre houve ricos e pobres”. “O rico será castigado no juízo final”. “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”

Técnicos verificam situação da seca em comunidades quilombolas da Campanha
Crédito: Divulgação
Um grupo formado por técnicos da área rural visitou, nos dias 17 e 18 de janeiro, cinco comunidades quilombolas da Região da Campanha para verificar a situação dos locais em relação à estiagem, que, desde novembro, causa prejuízos no setor rural em todo o Estado. O objetivo do roteiro foi estabelecer uma pauta para ser tratada junto aos governos federal, estadual e municipal, visando ao atendimento das demandas emergenciais destes pequenos produtores rurais.

Na terça-feira (17/01), foram visitadas as comunidades dos municípios de Aceguá, Candiota e Bagé. Na quarta-feira (18/01), pela manhã, o mesmo trabalho foi feito em Caçapava do Sul. À tarde, o grupo se reuniu em Bagé com as lideranças dos quilombolas para elaborar um plano de ação para o ano de 2012. O objetivo do encontro foi reunir informações que facilitem o acesso a políticas emergenciais e de médio e longo prazo, que possam resolver as demandas históricas das comunidades.

Dentre as necessidades levantadas pelas comunidades, as principais são água para o consumo humano, disponibilização de água para os animais, através de açudes, e alimentação para os animais.

O grupo que visitou as comunidades quilombolas da região é formado pelo coordenador adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo na Região da Campanha, Nei Maurente, pelo assessor técnico da Emater/RS-Ascar, Carlos Humberto Oliveira Alves, pelo coordenador da Rede Técnica Quilombos do Sul, Carlos Renato Neves Vaz, pela extensionista de bem-estar social da Emater/RS-Ascar, Luana Alves, pelo vereador de Aceguá, Reovaldo Rodrigues, e pelo coordenador da Divisão Quilombola da SDR, Joel dos Santos.

Foram visitadas as seguintes comunidades na Região da Campanha: Comunidade Quilombola da Vila da Lata e Comunidade Quilombola do Tamanduá, em Aceguá; Comunidade Quilombo Candiota, em Candiota; Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul; e Comunidade Quilombola das Palmas, em Bagé.

Comunidade da Vila da Lata

Em reunião realizada na terça-feira (17/01) com o prefeito de Aceguá, Gerhard Martens, o grupo expôs a preocupação com a Comunidade Quilombola da Vila da Lata, uma das localidades mais afetadas pela seca. No local foi construído um poço artesiano de 53 metros de profundidade, mas a água é de baixa qualidade para o consumo humano. Os produtores da região teriam à disposição uma cisterna de 10 mil litros, no entanto, o reservatório apresenta vazamento, o que dificulta o armazenamento de água.

“Apesar de a comunidade ter a rede de água pronta, eles chegam a passar uma semana consumindo a água do poço, por falta de recipiente para reserva de água, fato que chamou a atenção, visto que a Defesa Civil do Estado, ainda no ano passado, disponibilizou, para as prefeituras, caixas de água de 500 litros, exatamente para atender a essa demanda das comunidades mais frágeis”, destacou Alves.

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional Bagé
Jornalista Felipe Rosafrosa@emater.tche.br
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(53) 9956 5590

“Como mudar o mundo?” Por Esther Vivas

“Como mudar o mundo?” Por Esther Vivas

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Posted on January 20, 2012 by luciouberdan

 

Como mudar o mundo? Esta é a pergunta que se fazem milhares de pessoas empenhadas em mudar as coisas, a pergunta que se repete frequentemente nos encontros sociais alternativos… uma pergunta que como bem dizia o filósofo francês Daniel Bensaïd não têm resposta porque “Não nos enganemos, ninguém sabe como mudar o mundo”. Não temos um manual de instruções mas sim temos algumas pistas de como fazê-lo e algumas hipóteses de trabalho.

A luta na rua e nos movimentos sociais é a primeira premissa, já que não haverá mudanças espontâneas desde cima. Aqueles que hoje ostentam o poder não renunciarão sem mais a seus privilégios. Qualquer processo de mudança será fruto da tomada de consciência dos de baixo e do combate para recuperar nossos direitos desafiando desde a rua os que mandam. Assim demonstra a história.

Mas também é necessário construir alternativas políticas que avancem mais além da mobilização social, já que não podemos limitar-nos a ser um lobby daqueles que mandam. É necessário ser capaz de propor opções políticas alternativas antagônicas às hoje dominantes e que tenham seu centro de gravidade nas lutas sociais. Sendo muito conscientes de que o sistema não se muda desde dentro das instituições mas sim desde a rua, mas que não podemos renunciar a espaços que também nos pertencem.

Hoje as instituições estão sequestradas pelos interesses privados e do capital. Uma minoria social, que é a que detém o poder econômico, está totalmente sobre representada nas mesmas e conta com o apoio incondicional da maior parte de quem ostenta cargos eletivos. A dinâmica de ‘portas giratórias’: aqueles que na atualidade estão nas instituições e amanhã nos conselhos assessores das principais empresas do país é uma constante e uma realidade. Nos apresentam a ideologia neoliberal como socialmente dominante… e isto é falso. E por isso pensamos que vocês anti-capitalistas e anti-sistema seriam úteis nas instituições rompendo com o discurso político hegemônico. Demonstrando que “outros mundos” são viáveis e que “outra prática política” é tão possível como necessária.

Há que avançar em ambas direções e subordinar esta última a primeira, criando mecanismos de controle de baixo para cima e aprendendo com os erros do passado tanto da esquerda política como social. Partindo de que ninguém tem verdades absolutas, de que o processo de mudanças será coletivo ou não será, de que há que aprender uns com os outros, de que é necessário trabalhar sem sectarismos nem seguidismos e que frequentemente os rótulos separam mais que unem. Sem por isso cair em relativismos nem em renúncias ideológicas. Seguramente estas sejam as lições mais difíceis: romper com o domínio moral e ideológico do sistema capitalista e patriarcal.

E como mudar o mundo não é coisa de dois dias… mas sim que é uma tarefa de longo percurso, se requer constância, perseverança e de uma “lenta impaciência”, como assinalava de novo Daniel Bensaïd, é necessário ir avançando em nossas utopias desde o cotidiano em paralelo a mobilização social contra as políticas atuais e em defesa de outras medidas. Modificando o mundo em nosso dia a dia. Demonstrando com nossa prática que “outra maneira de viver” é tão possível como desejável. Alternativas desde a economia cooperativa e autogestionária, o consumo crítico e agroecológico, as finanças éticas, os meios de comunicação alternativos… são iniciativas imprescindíveis para caminhar até outro modelo de sociedade.

Sendo conscientes de que estas não são um fim em si mesmo mas sim um meio para avançar sem perder de vista um horizonte de sociedade mais justa e equitativa para todas e todos. Apostar por uma economia solidária no dia a dia e reivindicar também uma economia fiscal progressiva, que os que mais têm paguem mais, que se eliminem as SICAV, se combata a fraude fiscal; construir projetos agroecológicos e trabalhar também para que se proíbam os transgênicos, a favor de um banco público de terras; ter nossas poupanças em uma cooperativa de crédito mas reivindicar um sistema bancário público a serviço dos de baixo. O caminho se demonstra andando e não podemos esperar amanhã.

Ainda que não esqueçamos que uma mudança de modelo social requer a mobilização consciente da maioria da população e um processo de ruptura com o atual marco institucional e econômico. A irrupção da “revolução” no panorama político, a raiz das revoluções de Túnez e Egito, apesar de suas debilidades e limites, é por isso uma magnífica e inesperada notícia que nos deparamos neste 2011.

Assim mesmo temos que situar nosso papel no mundo e o impacto de nossas práticas no ecosistema. Vivemos em um planeta finito, ainda que o sistema capitalista se encarregue de que nos esqueçamos frequentemente disso. Nosso consumo tem um impacto direto ali onde vivemos e se todo o mundo consumir como fazemos aqui um só planeta não bastaria. Mas igualmente nos estimulam a um consumismo desenfreado e compulsivo, prometendo-nos que quanto mais consumo mais felicidade, ainda que a promessa depois nunca se cumpra. Há que começar a propor que talvez possamos “viver melhor com menos”.

De todos modos, nos querem fazer culpados da práticas que nos impõem. Nos dizem que vivemos em uma sociedade consumista porque as pessoas gostam de comprar, que existe agricultura industrial e transgênica porque assim queremos… mentira. Nosso modelo de consumo se baseia na lógica de um sistema capitalista que produz mercadorias em grande escala e que necessita que alguém as comprem para que o modelo siga funcionando. Nos querem fazer cúmplices de políticas que somente eles se beneficiam. Afortunadamente o mito do mais e melhor começou a romper-se. A crise ecológica que vivemos acendeu as luzes de alarme e sabemos que esta crise climática tem suas raízes em um sistema produtivista e de curto prazo.

Hoje uma onda de indignação recorre a Europa e o mundo… rompendo o ceticismo e a resignação, que durante anos tem prevalecido em nossa sociedade, e recuperando a confiança en que a ação colectiva serve e é útil para mudar a atual ordem das coisas.

 Aprendemos da Primavera árabe, do “não pagaremos sua dívida” do povo islandes, do levante popular, greve geral após greve geral, na Grécia e agora o grito de Occupy Wall Street no “coração da besta” que assinala que frente ao 1% que manda somos o 99%. Os tempos se comprimem e se aceleram. Sabemos que podemos.

*Esther Vivas é co-autora de “Resistencias globales. De Seattle a la crisis de Wall Street”, entre outros livros. Artígo publicado na revista Iglesia Viva.
Tradução: Paulo Marques

Deus e a terra em transe no Estado da seca

Editorial Notícia da edição impressa de 11/01/2012 Jornal do Comércio

É a vida nos campos que nos incomoda e importuna, por vezes, como produtores ou meros humanos com as suas incessantes demandas e não a morte, representada na agropecuária pela seca ou a enchente, que de nada necessita. Mais de 620 mil pessoas foram afetadas pela estiagem que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim do ano passado.

 Por conta da seca, 142 municípios decretaram situação de emergência. A estiagem provocou um prejuízo nas lavouras de milho, soja e feijão de cerca de R$ 2 bilhões. O número não inclui os prejuízos no leite e hortifrutigranjeiros. Quando as exportações brasileiras do agronegócio registraram novo recorde em 2011, somando US$ 94,59 bilhões, valor 24% superior ao alcançado em 2010, com US$ 76,4 bilhões, vê-se da importância do setor. A meta do Ministério da Agricultura para 2012 é ultrapassar US$ 100 bilhões.

 Está certo, o tempo e a natureza não podemos dominar.
 Não totalmente. Porém, os instintos nos animais, a razão, o engenho e o talentos dos técnicos são inspirações de revelações que acabam como dons de Deus. De novo, estamos com Deus e a terra em transe no Estado da seca. Não é maldição nem uma das sete pragas do antigo Egito. Tão somente uma mudança que ocorre com vários motivos os quais, grosso modo, os meteorologistas, com o advento dos satélites, conseguem prever. Neste verão estava dito e escrito nos céus, seria de muita seca.

 Mas, qual, o Rio Grande teima em viver da agropecuária mas sem trabalhar para proteger a produção dos campos. Represas, açudes e cisternas são anunciados ano após ano e, aqui e ali, feitos. Falta, entretanto, fazer um planejamento de tal maneira que haja cobertura em todos os quadrantes do Estado. Preferimos, burramente, trabalhar após os problemas. Serviram de lição? Tudo indica que não.

Irrigar lavouras, fazer barragens, prover de água as regiões onde a seca é recorrente não é trabalho deste ou daquele governo. É planejamento do Estado. Tudo o que está sendo dito agora é a repetição monótona do que foi alardeado há anos. O que restou para nós outros? Pastos queimados, lavouras perdidas, gado magro e muito prejuízo. Perdas gerais. Para quem produz, para a economia gaúcha, para quem consome e para os cofres do Tesouro.

Apesar do dito popular segundo o qual as pessoas do campo são mais religiosas que as da cidade, justamente porque na imensidão dos Pampas se vê a obra grandiosa de Deus, os citadinos sofrem com os problemas da agropecuária, às vezes mais que os do campo. Resta aguardar um planejamento sério, para anos. Fora isso continuaremos com os mesmos assuntos conforme os fenômenos, inevitáveis, do tempo nos causem problemas que sabemos que existem e se repetem.

 Afinal, a sólida ciência não consiste em conhecer somente os fatos, os eventos e os fenômenos destacados e solitários. É preciso saber encadeá-los com os seus antecedentes e descortinar os princípios da natureza que os determinam e os fazem operar como partes e elementos de uma harmonia universal. Ou passamos a prevenir ou repetiremos as dificuldades.

ENERGIA PARA A COOTRACAN

Depois de um período de muitas dificuldades para destravar a Cootracan a Coordenação Administrativa chamou eleições. Em assembleia ordinária realizada dia 02 de dezembro passado foi eleita a nova direção.

O peimeiro ato desta nova diretoria foi participar, em 19 de dezembro, no salão de reuniões da Prefeitura, do ato de assinatura pelo Prefeito Luiz Carlos Folador da Lei Municipal 1290/2011, cujo ante-projeto teve a autoria do Vereador João Couto, que declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS a área de 4,5ha da Cootracan, localizada na Estrada Miguel Arlindo Câmara, junto ao viaduto sobre a via férrea e ao bairro São Simão. A partir dessa declaração as agências governamentais dos tres níveis de governo poderão realizar obras de infraestrutura nesse local e dotá-lo das condições necessárias para habitabilidade. A Prefeitura poderá instalar água potável e fazer a rede de saneamento e a CEEE poderá instalar a rede de energia elétrica

E o primeiro encaminhamento da nova diretoria, ainda em 2011, no dia 28 de dezembro, foi protocolar na Companhia de Energia Elétrica Estadual – CEEE, junto à gerência regional de Bagé, o projeto da rede de energia elétrica para a área. Esse projeto foi elaborado pela equipe técnica da Prefeitura Municipal sob o comando do engenheiro eletricista Gesoni Trindade e foi recebido pelo gerente regional da estatal, engenheiro Mirabeau Borba dos Santos, que recebeu o projeto com muita disposição e afrimou que até meados deste mês, janeiro, poderá apontar quando as obras iniciarão.

Por sua vez o Prefeito Luiz Carlos Folador, ainda por ocasião da sanção da Lei 1290/2011, afirmou que, com a maior brevidade, a Prefeitura Municiapl iniciaria as obras de instalação da água potável.

Reunindo essas informações fica evidente que muito em breve os associados poderão residir nesse local, realizando seu velho sonho da casa própria por meio de sua cooperativa e com o apoio da Administração Folador/Paulo Brum.

Partiiciparam do ato de procolo do projeto da rede de energia na CEEE o Secretário de Obras Vereador Artêmio Parcianello, o Vereador João Couto, Onir Guerreiro dos Santos, Tesoureiro da |Cootracam e o engenheiro Gesoni Trindade, autor do projeto.

Estabilidade da gestante e a licença-maternidade

João Filipe Sampaio*

Muito embora se ouça muito falar sobre a estabilidade no emprego garantida às empregadas gestantes, pouco sabe como funciona essa garantia trabalhista. Por esse motivo, se faz necessário tecer algumas considerações acerca de tão importante direito, em tempos em que ele está sendo ampliado.

A ampliação referida, no entanto, não diz respeito direta e especificamente à estabilidade da gestante, e sim à licença-maternidade. Essa licença é garantida às empregadas grávidas e mães recentes. Todavia, a extensão da estabilidade deve ser medida, em certos casos, de acordo com a da licença.

A estabilidade conferida por lei à gestante se inicia com a confirmação da gravidez e termina cinco meses após o parto, de acordo com o artigo 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

A estabilidade no emprego garante à gestante o direito de ela não ser dispensada sem justa causa. Caso o empregador opte por dispensar imotivadamente a empregada estável, ela deverá ser reintegrada no emprego ou, caso essa reintegração se torne inviável ou impossível, deverá receber uma indenização correspondente aos salários e demais benefícios aos quais faria jus até o fim do período estabilitário.

Já a licença-maternidade, de acordo com o art. 7º, XVIII, da Constituição federal, é de 120 dias, podendo ser concedida a partir do 8º mês de gestação. A licença é conferida para que a gestante possa repousar durante os últimos dias de sua gestação, preparar-se para o parto, bem como para que possa amamentar o bebê recém-nascido.

Ocorre que esse período de 120 dias da licença-maternidade é bem inferior ao período tido como ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para que as crianças sejam amamentadas, que é de, no mínimo, 180 dias. A amamentação regular durante esse período previne significativamente doenças como pneumonia, anemia e desnutrição infantil.

A fim de que essa recomendação da OMS fosse observada pelo empresariado, foi sancionada, em 2008, a Lei nº 11.770/08. Esta lei é a concretização do projeto “Empresa Cidadã”, que busca incentivar as empresas do setor privado a garantirem a extensão da licença-maternidade de suas empregadas, passando de 120 para 180 dias de afastamento do emprego.

Contudo, como observado, a lei busca somente incentivar as empresas a aderirem ao programa. Não é uma imposição. E esse incentivo se dá em forma de benefício fiscal, uma vez que o período de prorrogação, ou seja, os 60 dias a mais da licença que serão pagos pelo empregador, e não pelo INSS, serão descontados do Imposto de Renda da pessoa jurídica.

Assim, os primeiros 120 dias continuam sendo pagos pelo INSS e os 60 dias a mais serão pagos pelo empregador, que terá esse valor descontado de seu Imposto de Renda. Não há que se falar, portanto, em aumento de gastos para os empregadores.

A questão é que a lei não fala sobre como ficará o período de estabilidade da gestante no caso de prorrogação de sua licença-maternidade, e isso traz certa insegurança jurídica, uma vez que abre espaço para que haja o entendimento de que, no caso concreto, uma empregada ainda de licença possa ser dispensada imotivadamente, o que, por óbvio, seria um absurdo.

Veja a situação, por exemplo, de uma empregada que tenha sua licença de 180 dias concedida uma semana antes de ela dar à luz. Nesse caso, sua estabilidade de cinco meses após o parto só duraria, a priori, até 22 dias antes do fim de sua licença. O questionamento que se faz é: ela poderia, então, ser dispensada imotivadamente durante esse período compreendido entre o fim do prazo de cinco meses da estabilidade e os 22 dias finais de sua licença?

A resposta, de acordo com o raciocínio lógico-jurídico que deve permear o Direito (protecionista) do Trabalho, bem como o princípio da interpretação mais favorável ao trabalhador das normas desse ramo do direito, e, também, de acordo o princípio da função social da empresa, não pode ser outra se não a de que “não”. Isso porque ela não pode ser dispensada em razão da elasticidade de sua estabilidade, decorrente da prorrogação de sua licença-maternidade.

Entendimento diverso faria cair por terra a conquista ainda tímida de se colocar a saúde, o bem estar da criança, e a segurança familiar envolvidos pelo manto protetor do Direito do Trabalho e do princípio da função social da empresa.

Importante ressaltar que a medida, hoje ainda tímida, está se desinibindo, e sua essência já tomou até forma de PEC (Projeto de Emenda à Constituição): a de nº 64. Tal proposta já está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a adesão obrigatória das empresas ao hoje chamado projeto empresa cidadã. Em breve, talvez o incentivo se torne imposição.

* João Filipe Sampaio, membro do escritório Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados – joao.filipe@furtadopragmacio.com.br

Notícia da edição impressa de 27/04/2010  Jornal do Comércio

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu estabilidade no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período. 

Segundo o relator do acórdão, desembargador Ricardo Gehling, o aviso-prévio é computado como tempo de serviço para todos os efeitos. Se a gravidez aconteceu no período do aviso, considera-se que ocorreu dentro do prazo contratual, garantindo, portanto, a estabilidade à gestante (de até 120 dias após o término da licença-maternidade).

O acórdão ainda destaca que a garantia contra a despedida arbitrária e sem justa causa visa à proteção do nascituro, sendo a trabalhadora mera beneficiária.

Os desembargadores reformaram a sentença original, que havia determinado a reintegração da empregada. Com a decisão do TRT-RS, ela receberá o pagamento de indenização correspondente aos salários e demais vantagens desde o ajuizamento da ação até 120 dias após o término da licença-maternidade, sem retorno ao antigo posto.

Da decisão cabe recurso. (Proc. nº 0133500-03.2009.5.04.0232).