15 de novembro de 2011

GRUPO DE TRABALHO REUNE COM GOVERNO DO ESTADO


No dia 31 de outubro o Grupo de Trabalho, sugerido pela Presidente Dilma, realizou reunião preparatória no Palacinho, sede da Vice Governadoria do Estado, onde debateu e preparou proposta para incluir no documento que será apresentado ao Governo Federal por ocasião da audiência que ficou acertada com o Movimento Eu Apoio o Carvão Mineral no dia do bloqueio da Ponte do Guaíba.

Fazem parte do Grupo de Trabalho o Prefeito Luis Carlos Folador, o Vereador João Couto, o Presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Wagner Lopes Pinto, o Presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul Oniro Camilo, a Assessora do Vice Governador Irani Martins, o Prefeito de Minas do Leão Miguel Almeida, o vereador de Butiá Dedé Tintas e o Diretor da Copelmi Cesar Farias.
A proposta, elaborada nessa reunião e que será entregue a Presidente da República,  contem tres pontos:

a - Incluir as termoelétricas a carvão mineral no leilão de dezembro de 2011:

b - Manter a existência da Conta de Desenvolvimento Energético, pois há proposta de sua extinção e

c - Criar-se uma políitica para o Carvão Mineral.

A Petrobrás avisou o Governo, em seminário realizado recentemente não dispor de gás suficiente para as usinas inscritas nesse leilão de dezembro. Esse fato  abre espaço para o carvão uma vez que o gás entrara, e o carvão ficara fora, para equalizar as emissões de carbono. É pertinente e oportuna a proposta.

   A Conta de Desenvolvimento Energético não é um imposto, embora seja paga pela Socieade na conta da luz, portanto não significa extração de recursos do caixa único do governo. E ela destina-se a subsidiar o combustível como o carvão, o gás etc tornando  essa usinas  competitivas. Sua extinção tornaria a energia obtida desse modo muito mais cara do que a hídrica ou a eólica.

Há muito tempo que o segmento ligado ao carvão mineral tenta obter do Governo uma política para o carvão mineral que o mantenha acompanhando a proporção de crescimento da produção de energia. O ideal seria elevar sua margem de participação dos atuais 1,8% na matriz energética para cerca de 5%.

Após a reunião do Grupo de Trabalho realizou-se reunião com o Goerno do Estado da qual participaram o Coordenador da Assessoria Superior do Governo do Estado o Ex-Deputado Flávio Koutzii, o Vice-Governador Beto Gril e a Secretária Adjunta da Casa Civil Mari Perusso.

Foram designados para expor a proposta ao Governo do Estado o Prefeito de Candiota Luis Carlos Folador, o Presidente do Sindicato  dos Minerios do Rio Grande do Sul Oniro Camilo e o representante dos empresários Cesar Farias. Ficou entendido que a Casa Civil preparará o documento com essa proposta e marcará a audiência com a Presidente Dilma Rousseff momento em que ela será entregue e debatida com o Governo Federal.

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