Villaverde é o candidato do PT na Capital

Alexandre Leboutte

ANTONIO PAZ/JC

 

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Presidente da Assembleia Legislativa será aclamado como nome do partido para disputar a prefeitura

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), será o candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2012. Ontem, o presidente estadual do PT, deputado Raul Pont, que concorria pela cabeça de chapa com Villaverde, anunciou a retirada de seu nome da disputa.

Com isso, Villaverde é o único pré-candidato petista ao paço municipial e será aclamado pelos 344 delegados do diretório municipal que se reunirão em convenção no sábado, no Hotel Ritter, Centro de Porto Alegre.

Em coletiva, no início da tarde de ontem, Pont explicou que sua desistência visava à "construção da unidade partidária", uma vez que seu nome não teria conseguido "atingir o consenso esperado".

Pont tinha o apoio de 161 delegados, correspondendo a 46,8% do total, enquanto Villaverde alcançava 183 delegados, representando 53,2% dos votos do diretório.

O deputado leu uma nota, com seis pontos, justificando os motivos da decisão. Cita que seu nome foi lançado para garantir que o partido tivesse candidatura própria, no momento em que surgiam vozes na sigla defendendo o apoio a outros partidos.

"A tese da candidatura própria sai vitoriosa e hoje é um consenso partidário. Fomos importantes para essa definição", comemora Pont. Mais uma vez, o deputado criticou o fato de algumas correntes terem definido apoio a Villaverde com base em "compromissos passados ou futuros", em uma alusão ao Movimento PT, grupo da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O coordenador-geral da tendência, Cícero Balestro, havia justificado, na segunda-feira, que, entre outros motivos, o apoio a Villaverde também se dava em retribuição ao respaldo recebido por Maria do Rosário na eleição de 2008.

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da mesma corrente de Pont, a Democracia Socialista (DS), entende que a retirada da candidatura "foi um primeiro gesto, mas a unidade ainda precisa ser construída até sábado", revelando ser necessário um debate entre os grupos para afinar as propostas.

O secretário-geral do Governo Tarso Genro (PT), Estilac Xavier, membro da corrente PT Amplo e Democrático, que apoiava Pont, também vê a necessidade de uma discussão programática. "Não existe unidade porque se quer ou se proclama; a unidade tem de vir através de convicções. Todos precisam estar convergindo para que tenhamos uma candidatura forte", argumenta Estilac.

Para Villaverde, não há mal-estar ou divisão entre os grupos que apoiaram as duas pré-candidaturas. "O debate de ideias e as posições muitas vezes contundentes acerca de determinados temas nunca foram tabu no PT. Pelo contrário, faz parte da história de valorização da democracia interna", entende o presidente da Assembleia.

Villaverde telefonou para o correligionário, logo após a coletiva em que anunciou a retirada de sua pré-candidatura, e o convidou para uma conversa. No final da tarde, os dois tiveram um encontro a portas fechadas, no gabinete de Pont na Assembleia.

"O gesto dele pavimentou o caminho para a grande unidade. Agora vamos fazer uma convenção e estabelecer as diretrizes de um programa que planeje a Porto Alegre do futuro e tire a Capital desse adormecimento em que está", discursou Villaverde, já em tom de campanha.

A executiva municipal do PT faz reunião ordinária às 19h de hoje para acertar detalhes da convenção. O presidente da executiva, vereador Adeli Sell, afirma que o encontro de sábado vai tratar da política de alianças e da tática eleitoral da campanha, além de aclamar Villaverde como candidato petista à prefeitura da Capital em 2012.

‘Posição de Raul foi decisiva para a candidatura própria'

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana (PT), avaliou ontem que o lançamento do nome do presidente estadual do PT, Raul Pont, na disputa interna do partido foi decisivo para garantir a candidatura própria petista nas eleições da prefeitura de Porto Alegre em 2012. Pestana observou que os nomes até então apresentados eram "de composição" com outras chapas e que a partir da inscrição de Pont houve a consolidação da ideia de um candidato petista na cabeça de chapa.

Depois da coletiva em que o presidente estadual do PT anunciou a retirada de sua candidatura, Pestana afirmou que todo o partido irá trabalhar por Adão Villaverde, mas projetou uma eleição difícil em 2012. Ele comparou ao cenário de 2010, quando Tarso Genro (PT) venceu o pleito ao Palácio Piratini, derrotando a governadora Yeda Crusius (PSDB), que tinha uma gestão mal avaliada, e José Fogaça (PMDB), de outro campo político.

"Agora os candidatos que enfrentaremos são mais ou menos do mesmo espectro, fazem parte dos governos Tarso e Dilma Rousseff (PT). E são fortes, tanto a Manuela d'Ávila (PCdoB) quanto o prefeito José Fortunati (PDT), que tem uma administração bem avaliada segundo as pesquisas." Segundo Pestana, o desafio é definir a estratégia do PT o quanto antes para poder superar Manuela e Fortunati. A ideia é que o tema comece a ser discutido já na convenção de sábado.

Carvão será a principal fonte energética no mundo até 2050

Projeção é que a produção do mineral dobre nos próximos anos, superando o petróleo

ANTONIO PAZ/JC

 

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Emissão de CO2 deve diminuir, diz Vicente

 

Apesar do aumento de gerações renováveis como a solar e a eólica, em 2050, individualmente, a fonte predominante de produção de energia primária no planeta deverá ser o carvão. A perspectiva é de que esse mineral, entre 2000 e 2050, dobre sua produção e supere o petróleo dentro da matriz energética mundial.

O insumo saltará de um consumo de 97 exajoule (EJ) registrado em 2000, para algo entre 208 EJ e 263 EJ, em 2050. A elevação do uso do carvão será ocasionada pelo crescimento da população mundial que chegará a cerca de 9 bilhões de pessoas, aumentando, por consequência, a demanda de energia. Essa perspectiva foi apresentada durante a palestra Encontro Energia 2050, promovida ontem pela empresa Shell na faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A expansão do carvão será favorecida pelas crescentes preocupações energéticas. As forças políticas e de mercado favorecem o desenvolvimento do mineral como uma opção energética de baixo custo, apesar dos seus impactos ambientais.

Em parte como resposta às pressões públicas pela independência energética e porque o carvão fornece uma fonte local de emprego, as políticas governamentais em muitas das maiores economias incentivam este recurso.

O responsável pelas relações governamentais da Shell Brasil, Tiago de Moraes Vicente, destaca que o carvão é abundante em algumas regiões do planeta como, por exemplo, a Ásia. "Por isso, ele deve subir na matriz energética devido aos crescimentos futuros da Índia e da China", projeta. No entanto, ele não acredita que esse combustível fóssil tenha um incremento expressivo no Brasil.

Mesmo com o avanço do carvão mineral, Vicente diz que as emissões de CO2 poderão diminuir futuramente com o aprimoramento da tecnologia, medidas de captura e sequestro do dióxido de carbono e iniciativas de eficientização energética. Além disso, se somadas, as fontes eólicas, solar, biomassa (matéria orgânica) e outras renováveis, produzirão mais energia do que o carvão.

O roubo do século

Samuel Casal

por Silvio Caccia Bava http://diplomatique.uol.com.br/

Os bancos ficaram grandes demais. Maiores e mais poderosos que os governos, eles hoje mandam no mundo e impõem as regras do jogo financeiro internacional. Na crise de 2007/2008 eles impuseram que os governos pagassem as suas contas com dinheiro público, quando suas especulações no mercado não deram certo. Agora, em uma situação muito mais delicada, com os governos já endividados pelo movimento anterior, novamente essas instituições cobram o socorro dos governos nacionais e mesmo da União Européia. Desconhecendo as lições da crise anterior e até mesmo aumentando os riscos de praticar uma especulação ainda mais intensa, muitos desses grandes bancos estão hoje super expostos num duplo sentido: tanto pela operação especulativa com derivativos, alavancando seu capital na proporção de até 1:50, como é o caso do banco francês Societé Générale; como pela compra de títulos dos governos da Grécia, Espanha, Portugal, obrigados a aceitar taxas de juros escorchantes pelo risco embutido no empréstimo. Hoje, os títulos da Grécia, pelo default anunciado, isto é, pela ameaça real do calote, valem no mercado menos que metade do seu valor de face e, se os bancos que os detém tiverem que se desfazer deles, terão grandes prejuízos. O efeito conjugado dessas duas frentes de especulação leva a um estado de endividamento dos grandes bancos internacionais que ameaça sua solvência. A sua fragilidade, neste momento, é consequência deles próprios terem criado esse cassino financeiro, em que, especulativamente, ganham fortunas em poucas horas. Sua ameaça, por serem grandes demais, é que, se forem à falência, todo o sistema financeiro entra em colapso e a economia real também. É uma chantagem na qual os governos nacionais ficam reféns. E se os governos aceitam essa chantagem, como vêm fazendo, ficam eles super endividados e, para saldar as novas dívidas, acabam por promover ajustes no orçamento público que implicam corte nas políticas de previdência e nas políticas sociais, desemprego e toda uma cesta de maldades para com a população que termina por colocá-los contra o interesse das maiorias. A Grécia hoje é o melhor exemplo, mas não o único. Nesse cenário, chamam a atenção duas iniciativas: a estatização do sistema financeiro privado, que ocorreu, por exemplo, com bancos na Irlanda e nos EUA; e os esforços de uma regulação pública supranacional, como se aplica para pôr em prática a União Européia, através do Banco Central Europeu e do Fundo de Estabilização criado há pouco. Estarão, por meio dessas iniciativas, delineando-se novas tendências no plano da governança mundial? Como os bancos privados vieram se constituindo como os atuais donos do poder? Como foram criadas as condições para que a ciranda do cassino financeiro ameaçasse toda a população do mundo com uma possível Segunda Grande Depressão? Será possível reunificar o que a doutrina neoliberal impôs, que é a separação entre a economia e a política? Haverá possibilidade de um controle democrático do mundo das finanças? Ou continuaremos com a socialização das perdas e a privatização dos ganhos? Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

BETH CARVALHO - " SÓ ACREDITO NO MODELO SOCIALISTA. É O ÚNICO QUE PODE SALVAR A HUMANIDADE."

Beth Carvalho: "CIA quer acabar com a cultura brasileira"

Em entrevista ao jornalista Valmir Moratelli, do iG por ocasião do lançamento do CD de músicas inéditas "Nosso samba tá na rua" - dedicado a dona Ivone Lara, com canções sobre a negritude, o amor e o feminismo - a cantora Beth Carvalho é mordaz : "a CIA quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura", diz a cantora, presidente de honra do PDT.

George Magaraia

"Só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade"

iG: Em seu novo CD, a letra "Chega" é visivelmente feminista. Por que é raro o samba dar voz a mulheres?

Beth Carvalho: O mundo, não só o samba, é machista. Melhorou bastante devido à luta das mulheres, mas a cada cinco minutos uma mulher apanha no Brasil. É um absurdo. Parece que está tudo bem, mas não é bem assim. Sempre fui ligada a movimentos libertários.

iG: De que forma o samba é machista?

Beth Carvalho: A maioria dos sambistas é homem. Depois de mim, Clara Nunes e Alcione, as coisas melhoraram. O samba é machista, mas o papel da mulher é forte. O samba é matriarcal, na medida que dona Vicentina, dona Neuma, dona Zica comandam os bastidores da história. Eu, por exemplo, sou madrinha de muitos homens (risos).

iG: A senhora é vizinha da favela da Rocinha. Como vê o processo de pacificação?

Beth Carvalho: Faltou, por muitos anos, a força do estado nestas comunidades. Agora estão fazendo isso de maneira brutal e, de certa forma, necessária. Mas se não tiver o lado social junto, dando a posse de terreno para quem mora lá há tanto tempo, as pessoas vão continuar inseguras. E os morros virarão uma especulação imobiliária.

iG: Alguns culpam o governo Leonel Brizola (1983-1987/1991-1994) pelo fortalecimento do tráfico nos morros. A senhora, que era amiga do ex-governador, concorda?

Beth Carvalho: Isso é muito injusto. É absurdo (diz em tom áspero). Se tivessem respeitado os Cieps, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.

iG: Defende a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho?

Beth Carvalho: Olha, sou presidente de honra do PDT porque é um título carinhoso que Brizola me deu, mas não sou filiada ao PDT. Não tenho uma opinião formada sobre isso, porque não sei detalhes. Existe uma grande rigidez a partidos de esquerda. Fizeram isso com o PCdoB do Orlando Silva, e agora fazem com o PDT. O que conheço do Lupi é uma pessoa muito correta. Eles deveriam ser menos perseguidos pela mídia.

iG: Aqui na sua casa há várias imagens de Che Guevara e de Fidel Castro. Acredita no modelo socialista?

Beth Carvalho: Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz 'me deixem em paz'. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.

iG: Mas e a falta de liberdade de expressão em Cuba?

Beth Carvalho: Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.

iG: Por quê?

Beth Carvalho: Porque existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.

iG: Como quais?

Beth Carvalho: Não falo. Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.

iG: Mas em países como Cuba a censura é institucionalizada, não?

Beth Carvalho: Não existe isso que você está falando, para começo de conversa. Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.

iG: Este não seria um pensamento ultrapassado?

Beth Carvalho: Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano. Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes... A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.

iG: Chávez é acusado por muitos de ter acabado com a democracia na Venezuela.

Beth Carvalho: Acabou com o quê? Com o quê? (indaga com voz alta)

iG: Com a democracia...

Beth Carvalho: Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

iG: A emissora que fazia oposição ao governo e que foi tirada do ar por Chávez...

Beth Carvalho: Não tirou do ar (fala em tom áspero). Não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar.

iG: A senhora defende que o governo brasileiro deveria cassar TV que faz oposição?

Beth Carvalho: Acho que se estiver devendo, deve cassar sim. Tem que ser o bonzinho eternamente? Isso não é liberdade de expressão, é falta de respeito com o presidente da República. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.

iG: Por ser oriundo dos morros, o samba foi conivente com o poder paralelo dos traficantes?

Beth Carvalho: Não, o samba teve prejuízo enorme. Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.

iG: Quem é o culpado?

Beth Carvalho: Isso tem tudo a ver com a CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), que quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.

iG: O samba vai resistir a esta "guerra" que a senhora diz existir?

Beth Carvalho: Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: "Nosso samba tá na rua".

Fonte: iG

São Paulo, 23 de Novembro de 2011 - 19:00

Leilão A-5: eólicas sozinhas não suprem demanda, alertam agentes

Abrage e Apine dizem que abastecimento só será definitivamente resolvido com hidrelétricas e gás

Por Ivonete Dainese

 

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Apesar da euforia que cerca empresas de energia eólica com a aproximação do leilão A-5, marcado para 20 de dezembro, entidades mais tradicionais ligadas ao setor elétrico brasileiro, que tem seu foco de atuação no campo das hidrelétricas, não consideram que o vento será capaz de suprir a demanda do País. Para a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), neste momento há uma preocupação muito grande sobre o que poderá acontecer caso não sejam liberados mais empreendimentos para o certame.

O presidente da associação, Flávio Neiva, desenha o cenário e aponta a alternativa que considera mais eficiente. “O volume de gás que poderá contribuir para a segurança energética do País virá dos campos do pré-sal. Enquanto isso, podemos contar apenas como fonte segura: a geração hídrica".

Neiva, que fez uma análise para o Jornal da Energia, avalia que o certame será realizado, mas faz alertas quanto à dificuldades para o licenciamento de hidrelétricas e a falta de gás para térmicas. “Todos os A-5 foram cercados de muitas discussões. Isso porque em outros momentos, sempre a questão das licenças prévias e de detalhes nos projetos eram motivos de questionamentos e de liminares. Desta vez não será diferente, porém com uma ressalva: não temos grandes usinas hidrelétricas e estamos sem gás”.

Para o executivo, as usinas do Madeira, Teles Pires e outras de grande porte trouxeram algum "conforto" para o setor. Agora, com o entrave envolvendo Belo Monte, que enfrenta sucessivas ações na Justiça e pode ser paralisada a qualquer momento, o cenário fica novamente indefinido.

Na visão do presidente da Abrage, o avanço da eólica e da biomassa permitiu uma folga na geração e reduziu a necessidade da importação de gás da Bolívia e do despacho de térmicas a óleo. Ainda assim, os agentes do setor apostavam na licitação de novos empreendimentos hidrelétricos, uma vez que o crescimento econômico alavancou a necessidade de volumes cada vez maiores de energia.

“Agora a saída, caso o volume de energia das hídricas não seja suficiente, é o destravamento da questão do carvão. E, na última, mas última mesmo das hipóteses, as térmicas a óleo”, apontou Neiva. O executivo, porém, reforçou que a expectativa é de um grande volume de gás do pré-sal no futuro. "Não podemos voltar para o óleo”.

A Abrage explica que, apesar da evolução dos últimos anos, os parques eólicos serão responsáveis por apenas 5%, aproximadamente, da geração no Brasil em 2014. “A energia eólica ainda não consegue gerar a quantidade de energia que o País precisa e é de pouca confiabilidade. Para resumir: eu estava otimista pelo Madeira, Teles Pires e Belo Monte, mas para o A-5 a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) vai ter que resolver”, finalizou o executivo.

O presidente da Associação Br

Prefeitura de Candiota encaminha projetos para implantação de Padaria e Cozinha Comunitária

Na quinta-feira, dia 24, a secretária de Ação Social, Trabalho e Renda de Candiota, Hilda Rejane Bom, encaminhou, junto a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), dois projetos para a implantação de uma Padaria e uma Cozinha Comunitária no município.

O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Elmar Schneider, das integrantes do Departamento, Simone Reis e Marlene Sauer, e do coordenador do Gabinete Institucional, Ronaldo Hoesel.

Ambas as propostas foram desenvolvidas pela pasta municipal e contaram com a articulação do vereador João Couto junto ao Governo do Estado. As iniciativas visam, entre outros benefícios, a melhoria da qualidade de vida e de geração de renda para famílias em vulnerabilidade social. Os projetos haviam sido apresentados ao prefeito municipal, Luiz Carlos Folador, na quarta-feira, dia 23.

Após serem encaminhados ao Estado, os projetos passarão, agora, por um processo de análise técnica.

Propostas buscam gerar trabalho e renda

A Padaria Comunitária – Construindo Sonhos –, se viabilizada, deve ser instalada junto à comunidade de Seival. De acordo com Rejane, a iniciativa tem por finalidade de “fornecer produtos oriundos de panificação, e outros alimentos a preços populares, com geração de trabalho e renda, desenvolvimento da consciência de cidadania, estimulo ao trabalho solidário”.

A proposta prevê um investimento estimado de R$ 30 mil, em um período de um ano, e deve garantir a aquisição dos equipamentos necessários além da promoção de oficinas de capacitação para o público integrante.

Por sua vez, o segundo projeto busca a instalação de duas Cozinhas Comunitárias no interior do município. Uma delas, na localidade do Assentamento Conquista do Cerro e assentamento Paraíso. “Os equipamentos devem ser instalados nas dependências da sede da Associação das Mulheres Camponesas Terra Luta e Libertação, onde serão desenvolvidas ações de segurança alimentar e geração de renda às famílias de baixa renda”, relatou a secretária. A outra unidade deve ser implantada na comunidade Santa Marta.

O projeto das Cozinhas Comunitárias terá vigência de 12 meses com inicio previsto em dezembro de 2011 e término em novembro 2012, a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). O valor estimado de investimento é de cerca de R$ 15 mil para cada uma das unidades

MORADORES DOS CHALÉS LUTAM PELO DIREITO À MORADIA

Desde meados do ano passado, 2010, que os moradores dos Chalés da Vila Operária lutam para garantir seu direito dde morar. Expressivo número de moradores não tem condições de comprar esses chalés tendo em vista que a CGTEE decidiu vendê-los apenas à vista. Aqueles que, em virtude dos baixos salários que recebem, não tiveram como fazer uma poupança não conseguem atender as condições impostas pela empresa. Deste modo criou-se muita intranquilidade devido aos frequentes estabelecimentos de prazos e nenhuma alternativa.

Isto fez com que vários moradores desses chalés procurassem pelo meu gabinete em busca de apoio para se buscar uma saída. Após duas assembleias, realizadas no ano passado, foi aprovado um documento para ser entregue a Diretoria da CGTEE o que a Comissão Representativa dos moradores, estranhamente, não conseguiu até hoje.

No início deste ano estive no Ministério das Cidades, no que contei com a companhia das vereadoras Giselma Pereira e Liliane Marins, em busca de uma alternativa. Em audiência com os setores da Regularização Fundiária, dos Programas Populares, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS e do Minha Casa, Minha Vida ficou evidente não haver financiamento para esse tipo de imóvel. Os chalés são muito velhos e de madeira – tem mais de 30 anos – e todos os programas do sistema habitacional são direcionados para imóveis novos ou para construção. Os caminhos apontados para a solução desse problema são:

a – a transferência dos chalés para a Secretaria de Patrimônio da União e, após isso, a transferência desta para a Prefeitura que negociaria com os moradores segundo as condições de cada um.

b – a Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia – CUEM, firmada diretamente pela CGTEE e as famíliasa moradoras:

c – a Concessão Real de Uso, também firmada diretamente pela CGTEE com as famílias.

Após esta audiência fizemos mais duas assembleias. Refizemos o documento e voltamos a tentar uma audiência com o Presidente da CGTEE. Até agora não houve qualquer manifestação.

Além de manter a proposta aprovada nas assembleias anteriores foi incluída a de a Prefeitura, através da Secretaria de Ação Social, fazer um levantamento sócioeconômico para demonstrar a veracidade das informações prestadas pelas famílias moradores de que se situam na faixa social baixa renda, condição que as impossibilita de fazer poupança. Esse levantamento foi feito e está na posse da Coordenadoria de Habitação.

Conseguimos conversar, finalmente, com o Diretor Administrativo, Dr. Sandro Boka que ouviu mas não quis receber o documento. Prometeu uma reunião com todas as famílias mas depois disso silenciou.

Deste modo protocolamos na Câmara de Vereadores o documento, com a proposta, assinado por todos os moradores que não tem condições de comprar os chalés e, ainda, encaminhamos, também, via Câmara um ofício de meu Gabinete ao Presidente da CGTEE, Dr. Sereno Chaise, em que solicito que receba a Comissão Representativa e aprecie a proposta que fazem.

O diálogo, certamente, levará a um entendimento e à solução do problema de moradia das famílias e, ao mesmo tempo, do problema da CGTEE que quer se desfazer desses imóveis. Há legislação que permite qualquer dessas soluções sugeridas como a Medida Provisória 2.220 de 04 de setembro de 2001, o Artigo 4º, Inciso V, alínea “ h “da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatruto da Cidade e a Lei 9636 de 15 de agosto de 1998.

Está faltando apenas uma tomada de atitude da Diretoria da CGTEE a partir da vontade política de resolver esses dois problemas de uma tacada só.

Candiota, 04 de setembro de 2011

EXMO SR.

DR. SERENO CHAISE

DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/CGTEE

As cidadãs e os cidadãos que firmam este documento são moradores dos chalés da Vila Operária.

Todos declaram que desejam permanecer morando onde estão em função da escola dos filhos, de seu local de trabalho, da constituição, ao longo de muitos anos, de seu “ habitat “. Declaram, também, que desejam comprá-los, bastando que, para isso, hajam condições compatíveis com suas possibilidades de pagamento.

São todas famílias de baixa renda, 70% ganha até dois slários mínimos. impossibilitadas, por essa mesma razão, de realizar poupança, o que as impede de adquirir esses imóveis com pagamento à vista e a maioria delas, cerca de 75% mora aí há mais de 10 anos, algumas há mais de 30 anos.

Recentemente receberam uma carta, enviada pela Eletrobrás/CGTEE, através dos Correios, em que são pressionadas, com a utilização da afirmativa de que a empresa “ tomará as providências cabíveis para finalizar o processo de alienação da Vila Opeerária”. Imediatamente passou a correr o boato de que a Eletrobrás/CGTEE prepara um processo de despejo destas famílias. Há, portanto muita intranquilidade e medo.

A Eletrobrás/CGTEE é dirigida por pessoas cujas ações se orientam pelas diretrizes do Governo Dilma. Pelas manifestações da Presidente, pelos programas lançados até agora, vê-se que continuam a vigorar diretrizes que orientaram os governos LULA. A principal delas “ a erradicação da miséria extrema, da miséria e da pobreza “.E como forte instrumento de execução dessas diretrizes a política de transferência de renda para os mais pobres tem sido o carro chefe e, no caso específico da moradia popular, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, milhões de habitações foram proporcionadas a famílias de baixa renda, ou sem renda, com recursos a fundo perdido.

Também visando potencializar mais a solução da falta de moradia para famílias de baixa renda, em 2007 foi promulgada a Lei Federal 11.481,pela qual áreas federais podem ser repassadas a Secretaria de Patrimõnio da União – SPU para serem destinadas a convênios com estados, municípios e, até, empresas privadas.

Deste modo:

a – tendo em vista que a venda das casas não atende a uma necessidade de caixa da Eletrobráas/CGTEE;

b – tendo em vista que esta empresa tem um programa de responsabilidade social por meio do qual pode atender, perfeitamente, à diretriz básica do governo Dilma, que é contribuir para a erradicação da pobreza extrema;

c – tendo em vista a impossibilidade de as famílias poderem pagar à vista esses imó

veis:

d – tendo em vista não haver, em nenhum órgão da Política Habitacional, qualquer linha de financiamento para imóveis de madeira, ainda mais tão antigos e em estado muito precário;

e - tendo em vista que há caminhos para uma solução de caráter social e humanista para este problema, os signatários propoem: QUE A ELETROBRÁS/CGTEE TRANSFIRA OS CHALÉS, NOS QUAIS MORAM FAMÍLIAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPRAR À VISTA, PARA A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU.

Para a obtenção das informações de caráter social necessárias para orientar e justificar esta ação propoem que seja feito um levantamento socioeconômico conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Candiota e pela Eletrobrás/|CGTEE.