Participação popular é marca do RS

Várias ferramentas estão trabalhando para fortalecer uma das características do nosso Estado – a participação popular. Sob o comando da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, o governo Tarso, através do PROREDES, monta o Plano Plurianual – PPA*- com a participação aberta de todos os gaúchos, através de entidades, instituições ou individualmente. Em setembro, a peça orçamentária, que leva a assinatura do povo gaúcho, chegará a Assembleia Legislativa. Leia nesta edição do Boletim Informativo do PT/RS um resumo deste trabalho.
A participação popular desde 1989, quando a Frente Popular assume a Prefeitura e instala o OP na capital dos gaúchos, faz parte da história do Rio Grande. Ela já teve e tem diversas formas, o Orçamento Participativo de Olívio Dutra; os Coredes de Alceu Collares; a consulta popular aplicada nos últimos governos – governos sem tradição em democracia participativa, mas que foram constrangidos pelas forças democráticas do Estado a manter a participação popular ainda que com formato restrito.
Esta marca do Rio Grande já se espraiou para outros estados do Brasil, como Bahia, Ceará e Pernambuco; na Europa, com o OP aplicado em várias regiões da França, Inglaterra, Itália e Espanha e na América Latina, nos países vizinhos da Argentina e Uruguai.
GOVERNO TARSO
O governo Tarso Genro procurou unificar todas estas experiências através do PROREDES – Programa de Retomada do Crescimento que tem como principal ferramenta “escutar o povo gaúcho” – através da sociedade organizada e da participação individual – para levantar áreas e apontar programas para a construção do Plano Plurianual para os próximos 4 anos. A construção do PPA Participativo é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã com João Motta com apoio do Departamento de Participação Cidadã, com a direção Davi Schmidt e equipe.
PROREDES
O Proredes está estruturado em várias etapas.
A primeira começou, em março, com os seminários regionais, foram nove seminários em macrorregiões do estado, nas cidades de Caxias do Sul, Rio Grande, Osório, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo e Canoas, envolvendo 6 mil lideranças, 350 instituições que deixaram registradas mais de 10 mil manifestações que definiram programas e ações prioritários para o investimento dos recursos públicos.
A segunda etapa foi realizada nos fóruns regionais reuniram os delegados que foram escolhidos durante as assembleias municipais da Participação, para definir os projetos que vão à Votação de Prioridades em cada região. Sendo assim, cada região pode definir uma relação de 10 a 20 projetos encaminhados pelas assembleias municipais, para integrar a cédula de votação.
As áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública são as prioridades para os gaúchos. Já a área de Habitação e Saneamento está em quarto lugar, escolhida como prioritária em 26 regiões.
A próxima etapa, segundo calendário de atividades, será o processo de votação que acontece em todo o estado no dia 10 de agosto, e terá 28 listagens diferentes de projetos, discutidos nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
VOTAÇÃO: – cada eleitor poderá votar em até quatro projetos, através de cédula de papel. Os mais votados serão contemplados na elaboração do Orçamento Estadual 2012, que tem de ser entregue à Assembleia Legislativa até setembro.
As etapas de construção em torno da votação das prioridades segue com o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã no período de 20/08 a 30/08 e com a Entrega da Proposta de orçamento 2012 na Assembleia Legislativa em 15 de setembro de 2011.
(*) O PPA é um plano de Governo que orienta a criação e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Ele também define a orientação estratégica do Governo, as prioridades e as metas consensualizadas com a sociedade para este período de quatro anos. Por isso, terá a contribuição da população e das entidades representativas.