28 de dezembro de 2011

energia Notícia da edição impressa de 28/12/2011

Termelétrica Charqueadas faz 50 anos e projeta renovar licença
Jefferson Klein
TRACTEBEL/DIVULGAÇÃO/JC
 
Barbosa diz que Charqueadas é a usina a carvão menos poluente 
 
Barbosa diz que Charqueadas é a usina a carvão menos poluente
 
Às vésperas de atingir 50 anos de operação, no dia 5 de janeiro, a termelétrica Charqueadas verifica uma situação pouco comum entre as mais antigas usinas a carvão no País. O gerente do complexo, Renato Schmidt Barbosa, projeta que, devido aos últimos investimentos em modernização e, consequentemente, redução dos impactos ambientais, não deverá haver dificuldades para a renovação da licença ambiental de operação.

A validade do licenciamento atual se encerra em 2013 e o dirigente não espera problemas quanto à continuidade das atividades, pois a usina está atendendo aos padrões exigidos. A térmica emite, por exemplo, menos de 200 mg/Nm3 de dióxido de enxofre e o limite estipulado para ela é de 400 mg/Nm3. Na década de 2000, lembra Barbosa, foram realizados investimentos em turbinas e em equipamentos para amenizar os impactos ambientais. Nessas ações, a Tractebel (responsável pela estrutura) empregou em torno de R$ 62 milhões. Foram instalados filtros e, para a redução dos óxidos de enxofre, foi construído um dessulfurizador de gases, também conhecido como lavador de gases.

Barbosa informa que as medidas permitiram o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado na década de 1990, que determinava a diminuição dos níveis de emissão atmosférica. "Ela é considerada hoje a térmica a carvão mais limpa do Brasil, com a menor emissão de todas", afirma o gerente. Com isso, ele acredita em uma vida longa para a usina, apesar de suas cinco décadas. Segundo Barbosa, as melhorias implementadas permitem que o complexo opere durante os próximos 20 anos, sem a necessidade de uma nova modernização.

Ele argumenta que a usina gaúcha comprova que é possível gerar energia com carvão, sem maiores danos ambientais. "Acredito que há espaço para a ampliação do uso do carvão e de outros combustíveis fósseis, desde que associado com energias renováveis como a eólica e a biomassa (queima de matéria orgânica)", aponta o dirigente.

A termelétrica Charqueadas tem uma capacidade instalada de 72 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). Registra, geralmente, uma produção de 30 MW médios mensais, consumindo aproximadamente 30 mil toneladas de carvão ao mês. Eventualmente, durante o verão, com o consumo de eletricidade elevado, ou em momentos de exportação de energia para o Uruguai ou Argentina, a geração da usina aumenta. Hoje, em torno de 250 pessoas trabalham na estrutura.

19 de dezembro de 2011

OFÍCIO DA BANCADA GAÚCHA DO PT PARA A PRESIDENTE DILMA

A Bancada de Deputados Estaduais do PT enviou a Presidente Dilma Roussef o ofício abaixo, no qual solicita que ela inclua, nos leilões A - 5 , as termoelétricas a carvão mineral. Esse ofício foi-lhe entregue por ocasião de sua vinda a Porto Alegre para  o anúncio da construção da nova ponte sobre o Guaíba e entrega de máquinas do PAC II, no dia 13 de dezembro de 2011 e, ainda, após audiências que tivemos, o Prefeito Folador, Wagner Pinto, Presidente dos Sindicato dos Mineiros de Candiota e eu, em 06 de dezembro, com os Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores Valdeci Oliveira, Presidente da Frente Parlamentar do Carvão na Assembleia Legislativa, Raul Pont, Presidente Estadual do PT e Adão Villaverde, Presidente da Asembleia Legislativa.

Audiência em 06.12.11 assembleia legislativa

Nessas audiências pedimos uma ação mais efetiva e enérgica do Pasrtido e posicionamento público a favor dessa nossa importantíssima demanda. Na tarde desse dia o Prefeito Folador e o Dep. Villaverde deram  entrevistas para a televisão fazendo a defesa dos leilões A - 5 com o carvão mineral.

 Esse ofício é uma resposta a nossa ação na busca de somar apoios para a concretização dessa luta de milhares de cidadãs e cidadãos cujas vidas estão na dependência da utilização desse mineral para a produção de energia


Folador sanciona lei para regularização fundiária do loteamento da Cootracan
                                                  Foto Felipe Valduga

O ato foi acompanhado por membros do executivo e legislativo municipal e moradores da área a ser atendida.

Autor do anteprojeto de lei, o vereador João Couto explica que, com a medida, a área passa a ser declarada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). “Com isto, qualquer órgão público passa a ter autorização de executar obras de infraestrutura naquele espaço”, esclareceu.

O trecho em questão fica localizado anexo ao bairro São Simão, à esquerda da rodovia Miguel Arlindo Câmara, no sentido Vila Operária/Dario Lassance, antes da rede ferroviária. Ao todo, a área é composta por 45 mil metros quadrados.
                                                FotoFelipe Valduga
Agora, conforme o coordenador de Regularização Fundiária, Adriano dos Santos, as cerca de 80 famílias que residem na área já poderão se dirigir à repartição municipal – que fica junto ao Centro Administrativo – para a atualização cadastral e de documentos referentes à aquisição da propriedade.

Obras

A partir da instituição da área como ZEIS, também iniciam os processos para a execução de obras estruturais no local. O vereador Couto lembra que, ainda nesta semana, uma comissão deve se reunir com a direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). “A meta será o desenvolvimento do projeto de instalação de rede elétrica”, informou.

Por sua vez, de acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Artêmio Parcianello, o município dará inicio aos trabalhos para a implantação das redes de abastecimento de água e de saneamento. “Primeiro vamos estruturar os projetos para depois licitar a aquisição dos materiais necessários e, após, executar as obras”, relatou.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, sancionou, na segunda-feira, dia 19, a Lei Municipal nº 1290. A LM autoriza o início dos trabalhos, por parte do poder público municipal, do processo de regularização fundiária do loteamento da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Candiota (Cootracan).

18 de dezembro de 2011

Partido


PT lança Campanha Nacional de Filiação

O Partido dos Trabalhadores lança a sua Campanha Nacional de Filiação, ao mesmo tempo em que convoca toda a nação brasileira mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador. “Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

 
O PT, reconhecido e respeitado como um dos maiores partidos políticos do mundo, sempre soube mobilizar o povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história. E o resultado está aí: a partir da chegada de Lula à Presidência da República, em 2002, o Brasil tornou-se um modelo mundial de distribuição de renda, de geração de empregos, de combate à fome e de defesa do meio ambiente. E o governo da presidenta Dilma vai continuar e consolidar essa transformação com o apoio da população brasileira.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

No seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

Conheça a campanha no hotsite:http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

Por Portal do PT.

E Raul segue vivo na noite nebulosa

http://rsurgente.opsblog.org/

Por Renato Dalto (*)

Aconteceu assim: um candidato fazia um movimento e talvez pensasse em outro, o de compor uma aliança política no lado em que a vitória seria mais fácil. Há muito tempo a idéia de mudar o mundo perdeu para o pragmatismo do assalto ao palácio, mas há coisas que não morrem bem assim. Porque simplesmente estava no meio do palco um sobrevivente de outros tempos, onde era preciso silenciar, resistir aos generais e seguir cultivando sonhos escondidos na gaveta. Mudar o mundo estava na ordem do dia, e ideais não são moeda de troca por vinhos, festas e palácios. Ideais são aquela coisa fora de moda que não se compra, não se vende, não se negocia. Mesmo que tenham que ficar escondidos na gaveta.

Os tempos são outros, nessa época de flexibilizações políticas contorcionistas e termos hipocritamente polidos do politicamente correto. Esqueceu-se fácil demais a dor do choque, do pau de arara, do silêncio e das gerações e pessoas assassinadas. No país de Macunaíma, os projetos vão trocando de cor, lado e dono como se fosse a ordem natural das coisas. Mas a memória, essa arma que atira contra a mesmice, é insistente e teimosa. E salta nela um belo texto de Tabajara Ruas, lembrando então de um uruguaianense alto com jeito de bonachão, que jogava basquete muito bem e circulava com lupa na mão na densidade do marxismo e que um dia sumiu durante a ditadura. Um tempo depois, foi visto sendo largado de um carro, na rua da ladeira no centro de Porto Alegre. Sobreviveu à tortura, estava vivo. Tabajara lembra que, de soslaio, naquela noite, viu Raul na noite fria. E fez daquela imagem um presente da vida.

A vida é essa novela de destino incerto e rumo imprevisível. Vi Raul pela primeira vez num papo informal para estudantes secundaristas do Julinho, paciente e didaticamente trançando no fulgor de nossos sonhos adolescentes os caminhos de uma possível revolução. Eram tempos ainda confusos, de redemocratização e muitas descobertas. Minha irmã tinha estudado filosofia na UFRGS e tudo o que sabia de Marx era apenas o nome, data do nascimento e da morte. Ouvi Raul atentamente com o Manifesto Comunista alojado na bolsa de couro. E desde então essa memória teimosa me persegue, isso de carregar sonhos na mochila, essa insana utopia de achar que o mundo não pode ser um mercado persa, essa mania de nunca esquecer aquela frase bárbara do Capitão Rodrigo: “Pra ajeitar esse mundo, não hai nada melhor que uma guerra”.

As guerras são outras, mas ainda acho que vale carregar convicções na ponta da lança.

 Ultimamente, da minha mirante desse mundão véio sem porteira, vejo um partido que enterrou a revolução junto com os dinossauros cedo demais, vejo senhores engravatados com o olhar brilhando nas rodas burguesas, escuto papos sobre os melhores vinhos nas mesas dos melhores restaurantes e entendo perfeitamente que a pobreza jamais foi virtude revolucionária – desde que esses senhores quisessem essa vida de poder e fausto para todos.

Foi assim que, ao acompanhar pelo noticiário uma disputa que indicaria o candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, vejo Raul de novo surgir na cena da noite nebulosa da política e se lançando como candidato de um partido que, internamente, tinha optado por isso: candidatura própria. Corria nos bastidores que o outro candidato mirava a vice do prefeito-favorito das eleições. Raul entrou no páreo para clarear a disputa e, enfim, fazer com que tudo voltasse ao princípio: candidatura própria não é candidatura laranja. Ao ver a derrota interna, evitando disputas para não rachar o partido, Raul retirou-se do páreo.

Imagino Raul de cabeça erguida, a cancha em silêncio e uma constrangedora vitória adversária com o amargo sabor de um xeque-mate. Na noite fria e nebulosa da política de resultados, Raul Pont aparece vivo, com um luzeiro na mão. No horizonte, o impossível. Mas o luzeiro insiste em não cair da mão.

(*) Jornalista

15 de dezembro de 2011

Nota pública de esclarecimento da CUT-RS 14/12/2011 14:46

A CUT se manifesta sobre as ações do vereador de Porto Alegre, Adeli Sell, acerca da abertura de processo na Comissão de Ética para analisar o caso da vice presidente da CUT-RS e presidente do CPERS, Rejane de Oliveira.

Diante deste fato, a Central vem a público reafirmar seus princípios históricos de liberdade e autonomia sindical com o compromisso e o entendimento de que os trabalhadores (as) tem o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e as quaisquer organismos de caráter programático ou institucional.

A CUT tem a compreensão do papel dos partidos, governos e sindicatos, como organizações que desempenham atividades específicas em relação a sua função social.

 Assim como os partidos disputam a hegemonia, os governos efetivam as políticas e os sindicatos lutam pela garantia e ampliação dos direitos da classe trabalhadora.

É importante ressaltar que a constituição de 1988 possibilitou a participação das organizações sociais e sindical na elaboração das políticas públicas que afetam a sociedade em geral, disputando a hegemonia e o rumo das mesmas.

Mesmo sendo filiada a um partido político que compõe majoritariamente o governo estadual, Rejane de Oliveira, presidente de uma entidade de classe que representa a base de um setor importante dos servidores públicos estaduais, está atuando de forma legítima ao expressar e defender a decisão dos trabalhadores (as) que representa.

Por tudo isso, a CUT reafirma o respeito à autonomia das decisões das suas entidades filiadas, repudia ataques pessoais, intolerância, discriminação e atitudes antidemocráticas e manifesta-se contrariamente à atitude do vereador Adeli Sell expressa nos meios de comunicação de massa.

Celso Woyciechowski, presidente da CUT-RS
http://www.cpers.com.br/

12 de dezembro de 2011

Procuradora de Candiota destaca regularização fundiária de mais de mil lotes no município



A Procuradora Jurídica da Prefeitura de Candiota, Luciane da Cruz, relatou que o município encaminhou, durante a atual gestão, a regularização fundiária de mais de mil lotes – até então irregulares. O comunicado foi efetuado durante reunião da equipe de governo, realizada no final de novembro.Ela destacou que este processo de regularização de lotes foi implementado com o objetivo de solucionar uma das questões com o maior número de incidências no município. “Junto à Procuradoria, foi criada uma Coordenadoria de Regularização Fundiária para atuar exatamente na resolução desses casos”, informou.Três ações de destaque

Segundo Luciane, o número contabilizado diz respeito a três situações judiciais distintas. O primeiro deles é o projeto More Legal da João Emílio. “Entramos com um processo administrativo via Fórum para a regularização de cerca de 400 imóveis”, lembrou. Este último encaminhamento ocorreu neste ano, mas vinha sendo trabalhado desde 2009.

A procuradora salienta que já estão sendo implementadas as ações junto ao Cartório de Registro de Imóveis para a expedição das matrículas, sem custo aos proprietários. “Estes lotes existiam de fato há mais de 20 anos, mas não de direito. Agora, estarão efetivamente regularizados”, atestou.

Outra iniciativa apontada foi a Ação Civil Pública interposta pela Administração Municipal para a resolução da área do Areal, em Dario Lassance. O processo iniciado em 2010 garantiu a regularização de todo o loteamento, anteriormente pertencente à empresa Cimbagé. “Temos uma decisão judicial que reconhece a área e que vai possibilitar que cada proprietário encaminhe, através da ação, o título de domínio do imóvel. Esta era outra área que aguardava, há mais de 20 anos, a regularização e que, agora, deve beneficiar mais 350 famílias”, enalteceu.

A terceira medida evidenciada por Luciane ocorreu de forma indireta. O fato em questão ocorreu quando a Prefeitura atuava na busca de recursos para investir no campo de futebol Tarumã, em Dario Lassance. “Descobrimos um processo arquivado de 1960, onde existia a penhora da área do loteamento pertencente à CRM (Companhia Riograndense de Mineração). Quando se liberou a área do campo, acabou liberando-se toda a área loteada, incluindo os imóveis que a CRM havia negociado no ano de 1991 e que até hoje não tinham condições de registro da respectiva propriedade junto ao Cartório de Imóveis”, detalhou. “O Registro de Imóveis já está emitindo as matrículas individualizadas, o que possibilitará à Companhia transferir a propriedade dos imóveis aos adquirentes. Cerca de 300 famílias foram beneficiadas”, concluiu.

Somando as três ações, mais de mil lotes tiveram seu processo de regularização trabalhado. Além disto, outras frentes foram executadas como o caso de repasse de uma área de 4,5 hectares da União para o município, o que viabilizará a construção de um empreendimento habitacional composto por 200 moradias populares. A área em questão – localizada em frente ao Centro Administrativo –, foi objeto de desapropriação em favor do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, no ano de 1956. O espaço integrava, na época, uma área total de 15 hectares, mais 7.781,12 metros quadrados. A área nunca havia sido escriturada e nem processo de desapropriação transitou em julgado. Diante desta situação, e devido ao grande déficit habitacional em Candiota, a Administração Municipal iniciou, ainda em 2009, uma força tarefa para buscar a titularidade da área.

Benefícios

Segundo a procuradora, a regularização do imóvel traz inúmeros benefícios ao seu morador. “Além de valorizar consideravelmente a propriedade para o caso de venda, o proprietário passa a ter direito a financiamentos para melhoria e ampliação das estruturas das moradias, bem como utilizar este imóvel para conseguir um empréstimo, ou negociá-lo utilizando recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o que não é possível sem o respectivo registro junto ao Cartório de Imóveis”, salientou

11 de dezembro de 2011

Solução brasileira "salva" COP-17 do clima de fracasso11 de dezembro de 2011 09h48 atualizado às 10h02

Eric Brücher Camara

Da BBC Brasil
Passava de 1h da madrugada e o cansaço de três noites em claro pesava, quando o negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, se deparou com o ministro britânico de Energia e Clima, Chris Huhne, na plenária. Já era domingo, segundo dia de prorrogação da reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas na África do Sul, ainda sem conclusão à vista, e o clima pesou.

Huhne, ex-jornalista e atual deputado liberal-democrata, e Figueiredo, ex-comunista e atual diplomata, trocavam acusações polidas e mútuas de estarem pondo em risco todo o trabalho de mais de duas semanas em Durban. O pomo da discórdia era uma nova versão do texto final a ser adotado pela convenção do clima, mais precisamente a descrição do valor legal dele.

Metas de redução

Pela primeira vez na história das negociações sobre o clima, países em desenvolvimento estavam prestes a se comprometer legalmente com metas de redução de emissão de gases do efeito estufa.

Desde a década de 90, a legislação climática separava o mundo entre países desenvolvidos, com obrigações de redução, e países em desenvolvimento, livres de compromissos com força de lei. No século 21, com a disparada de crescimento da China, seguida por Índia e Brasil, essa divisão ficou cada vez mais incômoda para os Estados Unidos (que embora nunca tenha assumido metas de redução, continuou participando do processo internacional da ONU) e para a União Europeia.

A solução para eles era fechar um acordo que igualasse todos os participantes perante à lei, ainda que com compromissos diferentes. China e Índia, entretanto, embora tivessem aceitado negociar um acordo assim para o futuro, não estavam satisfeitos com o que lhe caberia nessa barganha: uma nova etapa do Protocolo de Kyoto (que vence em 2012) e um acordo que finalmente incluísse os Estados Unidos, entre outros. Não era de se estranhar, portanto, que estes países quisessem enfraquecer ao máximo este novo futuro vínculo legal.

"Momento histórico"

Na plenária, já cercado por uma pequena multidão, o inglês reclamava da nova versão que continha a expressão "resultado legal" no lugar de "instrumento legal" - como aparecera em versões anteriores. Negociadores europeus, no burburinho que se formou em torno dos dois, diziam que não podiam simplesmente aparecer com um texto e querer jogar fora o que fora negociado anteriormente e ameaçavam abandonar navio.

Figueiredo, que durante as duas semanas de COP-17 não raro fez o papel de intermediário entre os chamados BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) e os Estados Unidos e UE, tratou de defender a mudança. "Eu estava tentando fazer ver a todos que por uma palavra não se perde um momento histórico", disse Figueiredo depois do final feliz.

Na hora, visivelmente irritado, respondeu em inglês a Huhne: "Não me venha com essa, isso você pode dizer fora daqui, mas não me venha com essa", dando a entender que não aceitaria qualquer "jogo de cena" em uma hora tão crucial para as negociações. Afastou-se e, de longe, conversava com outro representante brasileiro, ainda abalado, enquanto Huhne articulava.

"Então, temos nós que falar com a Índia", dizia. Negociadores europeus lhe responderam que não faria diferença - a Índia não mudaria de posição. "Temos que tentar", respondeu Huhne, enquanto a presidência da COP-17 pedia aos delegados que tomassem seus assentos para a retomada dos procedimentos. A sessão foi reaberta, mas não por muito tempo. Novamente, a UE pediu tempo para conversar. Dessa vez, os dez minutos se transformaram em quase uma hora de intensas conversas.

Solução intermediária

Figueiredo desapareceu em uma nuvem de negociadores da Índia e da UE. De volta à plenária, item a item, a agenda foi aprovada, sem sinal das tensões presenciadas havia pouco. A explicação? Na dúvida entre "resultado legal" e "instrumento legal", o embaixador Figueiredo saiu-se com "instrumento com força legal".

Em entrevista coletiva após a aprovação do novo período de compromisso sob Kyoto, do Fundo Verde do Clima, do texto sobre REDD e outros, além, é claro, principalmente o novo instrumento legalmente vinculante, Huhne era só elogios. "Luiz é um advogado criativo e imaginativo e um grande parceiro de negociações, e o Brasil tem um histórico de conquistas incrível que está cada vez mais sendo projetado no âmbito internacional", disse o ministro.

Para a comissária europeia, Connie Hedegaard, foi o momento definitivo das longas duas semanas de negociação. "E acho que se não tivéssemos encontrado aquela solução com a Índia naquele momento, estaríamos naquela sala até agora ou nada teria saído daqui."

COP-17: União Europeia comemora acordo de Durban11 de dezembro de 2011 11h39

A União Europeia (UE) comemorou neste domingo o acordo obtido na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban (África do Sul), documento que prorroga o Protocolo de Kyoto após 2012 e estipula um roteiro para um tratado global de redução de emissões. A Presidência da UE, exercida pela Polônia, indicou neste domingo, em nome dos 27 países-membros do bloco, que o entendimento de Durban reflete avanços históricos na luta contra a mudança climática.

Após duas semanas de negociações, a COP-17 aprovou em Durban um roteiro proposto pela UE para elaborar até 2015 um marco legal para a ação contra a mudança climática, prorrogou o Protocolo de Kyoto além de 2012 e determinou o início das atividades do Fundo Verde para o Clima - estipulado um ano antes, na COP-16 de Cancún. A comissária para a Ação sobre o Clima da UE, Connie Hedegaard, destacou que a estratégia do bloco funcionou em Durban. "Quando muitas partes diziam após Cancún que Durban só poderia implementar as decisões tomadas em Copenhague (COP-15) e em Cancún, a UE queria mais ambição e alcançou mais".

"Onde Kyoto divide o mundo em duas categorias, agora teremos um sistema que refletirá a realidade de um mundo mutuamente interdependente", assinalou Hedegaard. Segundo ela, a UE enfatiza a necessidade de que todas as nações assumam o mesmo peso legal.

A Europa, respaldada em número pela coalizão dos Países Menos Desenvolvidos e da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis), conseguiu impor suas diretrizes às potências emergentes e aos EUA para alcançar um acordo global que inclui os principais emissores de gases do efeito estufa. Este acordo, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela UE para se somar a um segundo período do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que agora se prolongará até 2017 ou 2020.

Rússia, Japão e Canadá, como já haviam antecipado, decidiram não fazer parte do segundo período de compromisso do único tratado vigente sobre redução de emissões, que obriga somente as nações industrializadas, exceto os EUA. Mas Bruxelas não conseguiu seu objetivo de obter um marco legal sólido para obrigar os grandes emissores a cumprirem seus compromissos e deixou para a próxima cúpula - que será realizada no Catar em novembro de 2013 - a discussão sobre cortes de emissões mais ambiciosos.

O ministro de Meio ambiente polonês, Marcin Korolec, disse que o acordo só pode ser comparado - ou até supera - ao êxito obtido na COP-1 de Berlim, realizada em 1995, quando se estabeleceu o mandato que levou à criação e adoção do único acordo internacional vinculante para a luta contra a mudança climática, o Protocolo de Kyoto.

Entenda a Plataforma de Durban, o resultado a COP-1711 de dezembro de 2011 08h23

A Plataforma de Durban é o nome do conjunto de acordos obtidos na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), iniciada em 28 de novembro e prolongada até este domingo na cidade sul-africana de Durban. O documento determina uma segunda fase para o Protocolo de Kyoto, estabelece o mecanismo que deve reger o Fundo Verde para o Clima e traça um roteiro para um novo acordo global.

Protocolo de Kyoto

O primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto, único instrumento legalmente vinculante até o momento para a redução de emissões de gases do efeito estufa, expira em 31 de dezembro de 2012. A cúpula obtém a aprovação de um segundo período deste tratado, que fixa obrigações de redução de emissões aos países desenvolvidos, exceto aos Estados Unidos, que se recusaram a aderir ao Protocolo.
Durban fixa para 2013 a data de início do segundo período de compromissos, evitando um vazio na luta contra a mudança climática, mas deixando para reuniões posteriores sua data de finalização - 2017 ou 2020. Canadá, Japão e Rússia, que já haviam antecipado sua intenção de não renovar Kyoto, ficam de fora do segundo período de compromissos.

O aumento de metas de redução de emissões que devem ser realizadas pelos países desenvolvidos será postergado para 21 de junho de 2012 e será avaliado na COP-18 do Catar.

Roteiro

A COP-17 conseguiu traçar um roteiro - proposto pela União Europeia (UE) - para a adoção de um novo acordo global vinculante de redução de emissões de gases do efeito estufa, aplicável a todos os países, ao contrário de Kyoto, que só inclui os Estados desenvolvidos. Após um pacto entre a Índia - reticente a assumir compromissos vinculantes - e a União Europeia, o documento final decide iniciar as negociações para adotar, em 2015, um "resultado com força legal" para todos os países.

A ambiguidade do termo transfere a cúpulas posteriores a verdadeira negociação, que consistirá em estabelecer exatamente o marco legal e as obrigações às quais se submeterão os países que o ratificarem. O novo acordo global deverá estar pronto antes de 2020, período em que finalizam os compromissos voluntários de cortes efetuados pelos Estados na cúpula da cidade mexicana de Cancún (COP-16) de 2010.

Fundo Verde para o Clima

O Fundo Verde para o Clima é um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais disponíveis a partir de 2020, com dinheiro fornecido pelos países ricos para ajudar as economias em desenvolvimento a financiar ações para reduzir suas emissões de gases-estufa e combater as consequências da mudança climática.

A cúpula de Durban aprova os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. O comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros, distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e Estados em desenvolvimento. O Fundo será capitalizado através de contribuições diretas dos orçamentos dos Estados desenvolvidos e de outras "fontes alternativas de financiamento" (não especificadas), além de investimentos do setor privado.


10 de dezembro de 2011

Países negociam 3 textos diferentes para evitar fracasso da Conferência do Clima

10/12/2011 | 10h48min

 
Os representantes de quase 200 países reunidos em Durban na 17.ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) negociavam, na madrugada deste sábado, três textos: um que garante a continuidade do Protocolo de Kyoto, outro que trata do Fundo Verde Climático e um terceiro que traça o caminho para um acordo global, a ser fechado em 2015. A conferência, prevista para acabar na sexta, deve ser encerrada neste sábado.

O documento que cria o período de compromisso de Kyoto (a primeira fase desse protocolo encerra em 2012) inclui metas de corte de emissão de gases-estufa para os países industrializados. Para as nações em desenvolvimento, é fundamental deixar Durban com a continuidade do tratado garantida.

O objetivo, segundo o texto, é reduzir entre 25% e 40% as emissões de CO2 até 2020, comparado ao nível de 1990, como a ciência diz ser necessário. Mas as metas que aparecem no texto ainda estão abaixo desse ideal.

No outro texto, que define as ações de longo prazo dos países, a proposta é lançar um processo para desenvolver um protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todos os países - assim, todas as nações, e não apenas as industrializadas, terão metas obrigatórias de corte de emissão.

No documento sobre o Fundo Verde Climático há um agradecimento à Coreia do Sul por pagar os custos do lançamento do mecanismo. O fundo foi criado no ano passado, na COP-16, em Cancún, para repassar recursos dos países ricos para os mais pobres se adaptar às mudanças climáticas e cortarem emissões.

Pouca ambição. Quando as versões anteriores dos documentos sobre Kyoto e o acordo futuro foram apresentadas aos ministros na sexta-feira à tarde, muitos criticaram a sua baixa ambição. Representantes dos Estados-ilha, vulneráveis ao aumento do nível do mar, eram os mais descontentes.

Por isso, no início da noite, a presidente da COP-17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, recolheu os documentos para reformá-los. A reunião para avaliação, com cerca de 70 ministros, recomeçou perto da meia-noite.

O documento sobre Kyoto não trazia, por exemplo, os números das metas que os países teriam para cortar as emissões dos gases-estufa. O documento apenas convidava as partes a submeterem suas metas até 1.° de maio de 2012. A continuação do protocolo foi apelidada de Kyotinho, pois países como Japão, Rússia e Canadá afirmam que não farão parte da segunda fase. União Europeia, Austrália e Nova Zelândia devem se comprometer.

Pacote. A ideia de fechar um pacote na COP-17 com o segundo período de Kyoto e um roteiro para um novo acordo global, com força de lei e a participação de todos os países, partiu da UE.

Ao longo da semana, foi ganhando adeptos: os Estados-ilha, os países menos desenvolvidos, o Brasil e a África do Sul apoiavam claramente a proposta ontem. Mas, segundo Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, faltava um avanço maior por parte da China, da Índia e dos Estados Unidos.

A Índia foi colocada contra a parede na sexta porque o país está relutante em aceitar metas obrigatórias de corte de emissões. Mas a ministra Jayanthi Natarajan acabou sendo aplaudida pelos ministros depois de fazer um discurso forte e mencionar que o país ainda tem muita pobreza e cerca de 450 milhões de pessoas sem acesso à energia.

A avaliação é que se a China e a Índia confirmarem sua participação, os Estados Unidos não terão mais desculpas para não agir.

Se todos concordarem, a vitória de Durban será colocar os dois maiores emissores, os Estados Unidos e a China, no mesmo barco. Até 2020, os países em desenvolvimento e os EUA, que não fazem parte do Protocolo de Kyoto, cumprirão as metas voluntárias dos acordos de Cancún e de Copenhague.
 
 
COP-17: negociadores tentam chegar a acordo no último dia
http://noticias.terra.com.br10 de dezembro de 2011 17h22 atualizado às 17h37
 
Os delegados dos 194 países que participam, em Durban (África do Sul), da Conferência da ONU sobre mudança climática mostraram avanços, no final da tarde deste sábado - último dia da COP-17 -, embora a possibilidade de acordo ainda continue incerta, depois de 13 dias de debates. "Vejo muita convergência. Pode ser que leve um pouco mais de tempo do que gostaríamos, mas provavelmente terminaremos o processo e a plenária ainda esta noite", disse o chefe da delegação do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.

Quais são os países que mais poluem
Clima de A a Z: fique por dentro do que está em pauta nas discussões da COP 17
Veja as transformações causadas pelo aquecimento global

"Finalmente, estamos chegando a questões básicas. E fazendo progressos. A urgência do tempo pode ser sentida quase que fisicamente no local; é de dar nos nervos", expressou a comissária europeia para assuntos do Clima, Connie Hedegaar, em seu Twitter, a partir da reunião.

Já o negociador dos Estados Unidos, Todd Stern disse que que "estamos trabalhando duro, acho que estamos fazendo avanços", advertindo, no entanto que "ainda não terminamos".

Sobre a mesa estão três grandes temas: um regime legal que comprometa todos os países na luta contra a mudança climática, a renovação do Protocolo de Kyoto que obriga as nações ricas a cortarem suas emissões de gases nocivos, e o lançamento do Fundo Verde para ajudar os países do sul.

A Europa concordou em renovar o protocolo de Kyoto, o documento histórico que as conferências dos anos anteriores não conseguiram fazer valer, apesar do prazo de 2012 para entrar em vigor, deixando o mundo ao Deus dará, em relação ao corte das emissões. Mas os europeus querem em troca que os países, em especial os grandes emissores de gases nocivos ao clima (como China, Índia, Brasil e Estados Unidos), aprovem um instrumento legal que os obrigue a reduzir suas emissões.

Segundo Figueiredo, as partes estavam chegando a um consenso sobre a criação desse instrumento válido para todos os países, e cuja negociação teria que ser encerrada em 2015, para ser aplicável em 2020. A África do Sul, o Brasil, e 90 países que estão entre os mais vulneráveis à mudança climática endossam o plano europeu, segundo Hedegaard. "Os que se interpõem no caminho de um acordo são poucos países e principais emissores, como Estados Unidos, China, India", disse na manhã de sábado o ministro do Meio Ambiente alemão, Nobert R¶ttgen.

O Fundo Verde Climático, lançado em 2010 em Cancún precisa ser estruturado nesta reunião para poder operar recursos multimilionários, podendo chegar a 100 bilhões de dólares por ano em 2020.

As delegações aguardam outra rodada de negociações. Os atrasos foram motivo de irritação e frustração neste sábado. A ministra da Ecologia Francesa, Nathalie Kosciusko-Morizet, alertou para o "risco de fracasso, devido a um problema de administração do tempo". A situação fazia lembrar a da cúpula de Copenhague em 2009, quando fracassaram na última hora as tentativas de um acordo ambicioso.


Carvão: Novas tecnologias e mais mobilização - 07/12/2011


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A realização de um foro de mineiros dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e a intensificação das ações em defesa do carvão foram as decisões da reunião entre as lideranças da categoria do Sul do país, promovida no Hotel Byblos em Brasilia, em 07/12, após um dia marcado por encontros com parlamentares das duas casas legislativas.

O foro, de natureza interestadual, inclui a visita à Universidade de Rio Grande, no RS, para conhecer a nova tecnologia de captação de CO² e a criação de uma frente de debate na cidade de Butiá, em data a ser definida.

Também preparam ações reivindicatórias para o próximo dia 13, com objetivo de reafirmar a disposição de defender o carvão mineral Brasileiro.

CARVÃO MINERAL: agenda intensa em Brasilia e proposta de projeto de lei - 07/12/2011


BRASILIA/DF – A comissão “Eu Apoio o Carvão Mineral” cumpriu intensa agenda em Brasilia, dias 06 e 07/12, com vistas a reforçar a idéia de ampliar a presença do setor na matriz energética brasileira.

Lideranças sindicais, políticas e empresariais ligadas ao segmento participaram de reuniões com parlamentares e sustentaram a importância energética e social do mineral para o País.

Foi o que se viu na reunião dos líderes do Sul com a bancada gaúcha, na qual estiveram presentes doze deputados federais e dois estaduais e quando foram apresentadas novas diretrizes para o movimento.

Na abertura do encontro, o coordenador da bancada, deputado Paulo Pimenta, convidou Oniro Camilo, presidente do Depronex/CNTI e proponente da reunião, e Genoir dos Santos, presidente da Federação dos Mineiros do RS/SC/PR, para compor a mesa, juntamente com o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, Afonso Hamm, e o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) Fernando Zancan.


“CIDADES-FANTASMA” – Oniro Camilo voltou a enfatizar o valor do carvão para a economia dos três estados, apontando o impacto que a exclusão do mineral poderá acarretar na vida de meio milhão de pessoas, citando os municípios de Camboim, no Paraná, e Candiota, no Rio Grande do Sul, como candidatos à condição de “cidade-fantasma”, caso o pior venha a acontecer.

Genoir dos Santos – o “Foquinha” – lembrou o fato ocorrido em 1990, quando o então presidente Fernando Collor de Melo fechou uma empresa em Santa Catarina e provocou a demissão de um número superior a quatro mil trabalhadores, em sua maioria pais de família.

Afonso Hamm falou de redirecionar as ações com a finalidade de “sensibilizar quem planeja a energia no governo”.

Alceu Moreira defendeu a necessidade de fazer valer a força política do Sul, citando palavras de Edison Lobão, nas quais o ministro das Minas e Energia (MME), afirma que o Brasil terá de dobrar a capacidade de produção energética até 2022. Irônico, Moreira disse que não se pode deixar que o Brasil se transforme em um “grande jardim botânico, com o povo desempregado e passando fome”, numa clara menção ao protecionismo ambientalista.


PROJETO DE LEI – A comissão estuda a apresentação de um projeto de lei com o apoio das duas casas, estabelecendo uma política permanente para o carvão.

Sobre o tema, o deputado federal Ronaldo Zulcke acredita que a idéia pode ter força ao manter sintonia e diálogo com o pensamento do executivo, com o que concorda o deputado Paulo Pimenta, que acha válida a intenção de mudar a legislação para alcançar uma solução definitiva para a questão.

Para Fernando Zancan, da ABCM, o projeto se apresenta como uma das alternativas de política de Estado para o carvão, idéia compartilhada pelo senador Paulo Paim, que recebeu a comissão no Senado, às 8h do dia 07/12, e para quem foi entregue relatório resumindo as ações desenvolvidas pelo grupo no decorrer do ano, com o pedido de que este seja encaminhado às mãos da presidente Dilma Rousseff.

A agenda, que incluiu encontro com o secretário de Geologia e Mineração do MME, Cláudio Scliar, foi encerrada com visita ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, que antecipou a realização de
reunião com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, no próximo dia 15.

8 de dezembro de 2011

 
COOTRACAN ELEGE NOVA DIREÇÃO

Na úlitma sexta-feira, dia 02/12/2011 foi realizada a Assembleia Geral Ordinária - AGO da Cootracan no Sindicato dos Mineiros. Nesta assembleia foram prestadas várias informações importantes às(os) associadas(os) tanto pelo Conselho de Administração, quanto pelo vereador João Couto, que coordenou a criação da cooperativa e a tem assessorado, e pelo Prefeito Folador.

O Coordenador Administrativo, Dorlei Saraiva Soares, informou que a díivida com a Receita Federal foi totalmente quitada sendo que a última parcela foi paga em agosto passado. Ressaltou que, com este fato, a Cootracan está apta a ser credenciada junto aos órgãos públicos promotores da moradia popular como Ministério das Cidades, Prefeitura Municipal, Secretaria Estadual da Habitação, o que não era possível antes por falta de uma certidão negativa de débito.

O Prefeito Luiz Carlos Folador informou que os projetos hidáulico, de saneamento e de energia elétrica já estão prontos aguardando que as condições de apresentá-los aos órgãos competentes sejam criadas. Uma das condições indispensáveis para isso é a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do ante-projeto do vereador João Couto, com o qual o Executivo já concordou e enviou sob forma de projeto ao Legislativo, que autoiza a Administração Municipal a decretar como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS a área da Cootracan. Informou, ainda, ter feito, em parceria com o vereador João Couto, a solicitação de financiamento para 50 moradias para associados da cooperativa junto a FEGAM – Federação Gaúcha de Associações de \Moradores.

O Vereador João Couto – que coordenou os trabalhos da assembleia - informou que a decretação da ZEIS autoriza qualquer agência governamental – Funasa, Ministério das Cidades, Secretaria Estadual da Habitação, Prefeituira Municipal, CEEE, Corsan etc – a entrar na área e fazer as obras de infraestrutura necessárias como arruamento, esgotamento sanitário, rede de água potável, energia elétrica, iluminação pública, dotando o loteamento com os elementos necessários para assegurar habitabilidade. Também cria as condições para a Cootracan obter financiamnto para habitações tanto do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FHNIS – como do programa Minha Casa, Minha Vida.

Após estas informações o Coordenador Administrativo explicou as normas estatutárias para a realização das eleições. Foi aberto tempo para o registro de chapas. Os partiicipantes propuseram a aleição nominal e individual, cargo a cargo. Nas eleições da Cootracan o voto é aberto. O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal eleitos, e empossados, ficaram com a seguinte constituição:

Coordenador Administrativo – Dorlei Saraiva Soares;
Secretário Geral – José Simões Ferreira;
Tesoureiro – Onir Guerreiro dos Santos;

Conselheiros:

1º Conselheiro - Gleiner André Pereira;
2º Conselheiro – Paulo Roberto Macedo;

Suplentes do Conselho de Administração:

1ª Suplente - Helena Duarte Raupp;
2º Suplente - Edenir Vieira Peçanha;

Conselho Fiscal:

Titulares:

1º - Ademar Duarte Molina;
2ª - Regina Helena da Silva;
3º - Fernando Almeida Bulsing;

Suplentes:

1ª - Elena Madruga Farias;
2 - Celso Antônio Müller da Silva;
3º - Paulo Tiequevara de Freitas.



A COOTRACAN DESTRAVADA!

Em meados de 1998 pessoas inscritas para o projeto Morada do Sol deixavam tristes o prédio da Prefeitura por não terem sido sorteadas para uma casa. Eram 180 famílias inscritas para apenas 50 casas. Convidei-as para debater a possibilidade de organização de uma cooperativa habitacional. Fizemos isso com as que aceitaram a ideia e em 19 de outubro de 1998 a Cooperativa Habitaciuonal dos Trabalhadores de Candiota – Cootracan - foi fundada com 36 famílias associadas. Tivemos a prestimosa ajuda dos vereadores Luiz Carlos Folador _ hoje o Prefeito de Candiota – e Anselmo Malaguez, ambos do PT Após a fundação mais pessoas associaram-se e, hoje ,são 80. Cotizaram-se, no melhor espíirito coletivo e solidário, e compraram a área de 4,5ha junto ao São Simão. Ao terminarem de pagar a área para obterem a escritura tiveram que recorrer à Justiça. Isto já em setembro de 2002. O geverno municipal havia mudado e, daí para diante, os que se seguiram ignoraram a Cootracan e tudo ficou parado.

Ainda em fins de 2008 fui procurado por associados da cooperativa. A primeira tarefa que tivemos foi a de reconstituir sua direção. Garimpamos endereços, no que fomos ajudados pela imprensa, A 1ª Folha e a Rádio Interativa foram grandes parceiras e em 20 de outubro daquele ano foi eleita uma diretoria que começou a reorganizar a entidade. Assim que assumi uma cadeira no Legislativo Candiotense, como reserva do meu valoroso companheiro vereador Artêmio Parcianello, que foi para a SOSP, onde está realizando excelente trabalho,tomei a decisão de acompanhar e ajudar, no que for necessário, até que as(os) associadas(os) estejam morando em cima de seus lotes, nas suas próprias casas.

Passei a examinar a documentação e descobri que faltava um laudo geológico para completar a documentação para o licenciamento ambiental. Fui até a CRM e conversei com o Geólogo Rui Osório. Disse-me, prontamente, que faria o laudo desde que tivesse autorização da direção da empresa. Imediatamente falei com o Dr. Aldo Meneguzzi, Superintendente da Mina de Candiota naquela época, que nos pediu um ofício do Prefeito Folador solicitando. O Prefeito imediatamente enviou esse ofício e o engenheiro Meneguzzi autorizou a feitrura do laudo. Em 26 de maio de 2009 esse laudo estava pronto e o Coordenador Administrativo da Cootracan, Dorlei Saraiva Soares, juntamentre comigo e o Chefe de Gabinete do Prefeito Folador , o dileto companheiro Oxcilei Duarte de Quadros, recebeu-o das mãos dos doutores Rui Osório e Aldo Meneguzzi.

Mas havia mais tranqueiras pela frente. Uma dívida de multas com a Receita Federal, completa desorganização da documentação e nenhuma lista das famílias associadas com seus respectivos endereços e telefones. Era urgente pagar essa dívida para poder obter certidão negativa de débito e poder credenciar a cooperativa nos órgãos oficiais. A Diretoria propos aos associados uma cotização especiual para esse fim. Em agosto deste ano – 2011 – a Diretoria pagou a última parcela da dívida.

Nesse meio tempo várias ações foram sendo feitas. O Prefeito Folador, parceiro na fundação, declarou seu apoio ao destravamento da entidade e os órgãos da Prefeitura entraram em ação. Segundo seu anúncio, feito sexta-feira à noite, na assembléia geral que elegeu nova Diretoria, os projetos hidráulico, de saneamento e elétrico do loteamento estão prontos. Em meados de agosto deste ano protocolei ante-projeto de lei na Câmara de Vereadores que auriza o Executivo Municipal a decretar a área da Cootracan como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS. O Prefeito Folador já o recebeu e o remeteu de volta ao Legislativo sob forma de projeto de lei. Já tramitou nas comissões da Casa e já o aprovamos em Plenário, por unanimidade, na ´ultima segunda-feira, dia 05/12. Aprovada essa lei, e sancionada pelo Prefeito, qualquer agência governamental fica autorizada a entrar nessa gleba e realizar obras. Assim a Prefeitura poderá instalar água potável. Ela, ou a Funasa, poderá realizar obras de esgotamento pluvial e cloacal e o arruamento. A CEEE poderá instalar energia elétrica. Dia 06/121 estivemos, o Prefeito Folador e eu, na CEEE, em Porto Alegre, em audiência com o técnicos da área de distribuição para preparar o caminho para o encaminhamento dos projetos necessários para a instalação da rede de energia elétrica, tão,logo a lei que declarar a área da Cootracan uma ZEIS seja promulgada.



5 de dezembro de 2011

 
O FUTURO DO PDT DE CANDIOTA SOB ÓTICA POSITIVA
Prezado Taylor Lima:

Costumo, sempre que posso, ler os blogs candiotenses, dentre eles o Teclando 7. Como já afirmei publicamente, várias vezes, considero-o excelente. Faço especial ressalva à recepção dos anônimos que considero um processo antidemocrático. Após 21 anos de exceção e censura conquistamos o direito de livre expressão do pensamento. É necessário assegurar isso na prática. O uso do anonimato representa renúncia a esse direito e, ao mesmo tempo, referenda os desejos escusos daqueles que almejam a volta do arbítrio. E os órgãos de comunicação que os incentivam praticam heresia contra a própria liberdade de comunicação. Hoje não há motivo algum para alguém esconder-se para emitir opinião.

Como trouxeste a público a questão das coligações para as eleições de 2012, mais precisamente as relações que envolvem o PT e o PDT nesta Conjuntura, sinto-me na obrigação, como velho militante do movimento pupolar, do movimento socialista e do PT, de fazer algumas observações, na tentativa de tornar mais claro o ambiente em que essas relações se dão.

Começo por lembrar-te que enuncias conclusões sem explicitar a análise da Conjuntura que as geraram. Sem analisar o ambiente em que as coisas acontecem, como entender de onde vieram?Quero lembrar-te que o PDT ocupa duas secretarias de estratégica importância para a Comunidade. A Secretaria de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo é uma super-secretaria. Primeiro por tratar de toda a questão ambiental o que envolve as relações de todos os cidadãos entre si, isto é, 100% da população de Candiota, suas relações com o Meio Ambiente enquanto indivíduos, suas relações com o meio produtivo, as relações deste meio produtivo entre si, as questões da geração de emprego e renda e toda a gama de ações para o desenvolvimento do Município. Esses dois temas, Meio Ambiente e Desenvolvimento, estão permanentemente na agenda dos cidadãos, dos agentes públicos, dos empreendedores, dos movimentos populares e sin dicais e dos partidos políticos. E isso não é pouca coisa.

A Secretaria de Cultura, que envolve também esportes, tem tamanha dimensão que perpassa, igualmente, a Sociedade como um todo. A Cultura, trabalhada como instrumento civilizatório, ferramenta de burilamento do espírito do Ser Humano para as relaçoes cada vez mais qualificadas entre a imensa diversiddade de manifestações de credos, etnias, classes sociais,gêneros, grupos especiais por faixa etária, portadores de necessidades especiais, cumpre papel muito superior à Secretaria de Obras ou à de Educação ou à de Saúde. Nota que as duas secretarias que o PDT conduz penetram absolutamente toda a Sociendade Candiotense, ennquanto as demais apenas compartimentos dela. Ou tu, Taylor, não consegues enxergar essas secretarias além do Canto Moleuqe e do Aterro Sanitário, o que já seria importantíssimo, ou falta algum ingrediente em tua análise que te possibilite sentir o peso real que elas tem. Não seria isenção? É apenas indagação.

O outro aspecto, que analiso, parte da “ encruzilhada “ onde, creio eu, te perdeste. Dela, prezado Taylor, partem dois caminhos , tendo o PDT que escolher um deles. Começo pelo que chamas de “ a mais lógica “, a aliança com o PT. Tua referência aqui é depreciativa - “pirulito” - e deixas a impressão de que consideras a Direção do PDT como um grupo de pessoas ingênuaas e ou infantis. Se entendi bem consideras que elas não tem condições de fazer a análise correta da Conjuntura. Pelo que conheço delas, dialogo com elas com frequência, assisto-as fazendo política, são muito maduras e politizadas, com visão muito clara do passado, do presente e do futuro.

O PDT, a rigor, já tem tres secretarias, pois a Secretaria de Administração e Finanças é ocupada pelo Companheiro Granatto, liderança regional do PDT. Mais uma secretaria, o tal “pirulito” - não vais me dizer que quando eras menino não gostavas de pirulito – passará a ser a QUARTA. Nenhum dos patridos da União pela Mudança, Taylor, tem mais do que uma secretaria. E este é o caso do PSDB que tem a da Saúde. Significa que o PDT é considerado dentro da magnitude e da grande importância que tem, bem diferente da tua afirmativa, embora não tenha participado da cmapnha pela eleição deste projeto que o abriga hoje. Pelo contrário, esteve do outro lado.

Agora abordo as condições dos dois caminhos. A aliança com o PT terá, para o PDT, o significado, Taylor, de continuar embarcado em um projeto no qual é PROTAGONISTA , sim,realizador, includente, organizador da cidade, moderno, produtor de mudanças profundas, muitas das quais a Cidadania já sente fortemente e muitas outras com repercussão a mais longo prazo, como os efeitos da criação das secretarias de Meio Ambiente e o credenciamneto da Prefeitura para fazer o licenciamento ambiental aqui, e da Ação Social, dos projetos de habitação popular que propiciarão moradia, a curto prazo, para cerca de 700 famílias, da regularização fundiária, que colocará nas mãos de centenas de cidadãos do João Emílio, da Vila Cimbagé e de Dario Lassance as tão sonhadas escrituras de seus terrenos, da Prefeitura desencalacrada e com crédito, do parque de máquinas renovado, realizando obras, mantendo as estradas em excelentes condições de trafegar,da frota nova de veículos que oferece condições de os funcionários exercerem suas funções e da otimização do transporte escolar, dos mais de 50 cidadãos de baixa renda na universidade por meio do Proesc, dos encaminhamentos corretos para garntir o direito de morar com dignidade dos moradores da Portelinha e do Areal, com instalação de água potável, energia elétrica, snaeamento e a propriedade dos terrenos, com o asfaltamento da Luiz Chirivino, da Vinte e Quatro de Março – na frente da tua casa - do entorno da Vila Operária, das dezenas de abrigos de ônibus, de um projeto de saneamento que qualificará a água potável e levará água da melhor qualidade para centenaas de assentados, enfim uma administração com a qual a População de Candiota sempre sonhou e lhe era negada.

O segundo caminho, que apontas como radioso para o PDT, já foi rejeitado pelo Povo na eleição passada. Para refrescar a memória lembro-te que PMDB e PDT estavam coligados e perderam para a coligação PT/PSDB/PTB/PSB/PSC. E o Folador ainda não era Prefeito e o Povo de Candiota ainda não conhecia uma administração tão comprometida com a solução dos seus reais problemas, tão ágil na concepção dos projetos e tão ágil em sua execução. O Povo de Candiota ainda não tivera um prefeito e um vice que agissem com presteza e com destreza e com tanta harmonia como Folador e Paulo Brum. Mas recomendas que o teu partido se coligue com outro que está em franca e notória decomposição. Devido às péssimas administrações que fez – governou por doze anos e fez muito menos do que a atual, que tem apenas tres - o Povo vem se afastando dele e reconhece a eficiência da atual administração. Dezenas de lideranças deixaram o PMDB. Esse processo ainda não acabou e essa sangria não vai estancar tão cedo. No auge da campanha, quando todos os sentidos da Cidadania se voltarem para essa disputa – que é a maior que se travará na Sociedade – e os dois projetos entrarem em avaliação – o que restar – se é que restar -´de brilho, no teu preferido parceiro, desandará completamente e quem estiver a ele colado será arrastado junto. Entendo que o PDT não merece isso. É aqui que a casa a que te referes viraria ruínas por uma coupação equivocada, por propores levar para dentro dela uma espécie de “ cavalo de tróia”.

Finalmente quero analisar contigo duas afirmações, que fazes, que a minha consciência socialista, humanista, solidária fez com que me sentisse estarrecido. A primeira é qundo afirmas “ na vala comum dos pequenos partidos”. Quero lembrar-te que “ vala comum” é o lugar onde a prática capitalista enterra pessoas que considera “ indigentes” ou onde o crime organizado enterra seus executados. Usar esta expressão para enquadrar um partido político, tenha o tamanho que tiver, é rebaixá-lo ao extremo Um partido forma-se a partir de idéias ( elementos virtuosos ) com a finalidade de tazer política ( outro elemnto virtuoso) e seu tamanho não dá a medida de sua importância. Tratar, portanto, com desprezo um partido por que é pequeno sempre foi, para nós de formação socialista, considerado um ato reacionário e retrógrado, indigno de quem quer uma sociedade realmente democrática. Para nós o PTB, o PSB, o PcdoB, o PSDB, o PSC são expressões de conjunto de idéias respeitáveis e imprescindíveis para afirmar a pluralidde de concepções inerentes à Democracia, não importando seu tamanho.

A outra afirmativa estarrecedora, que fazes, é que “ o foco “ único do PDT, na tua visão, é apenas vencer as eleições, elegendo mais vereadores e ter o vice, não importando a que projeto sirva. Aqui fazes uma confissão de que o objetivo partidário é apenas aparelhar o Município, ocupar cargos sem nenhum objetivo social de profundidade, mas promover personalidades, empregar cabos eleitorais, usar as estruturas da institucionalidade para obter vantagens pessoais, posto que o teu parceiro preferido nunca teve um programa. Chego a imaginar que o saudoso Dr. Brizola deva ter se contorcido no túmulo com um membro de direção de seu partido fazendo tais afirmativas. Que eu lembre não foi para isso que ele criou o PDT. Também não acredito que militantes extraoredinários do porte de seu Gregório, da Fernanda, do Lazareno, do Guilherme, do Celso, da Fátima Rosane,do Aroldo, do Gil Deison, do Pablo pensem do mesmo modo. Um partido cresce, mesmo sem cargos, se tiver projeto e o trabalhar junto aos diversos segmentos da Sociedade.

A tua aritmética também está defasada. De início é inintelegível a afirmativa de que o Roger, ou a Tauana, só concorreria se o Rui, ou a Sandra, fosse candidata(o). Não consegues ver os quatro como candidatos a vereador, somando votos. Esta, sim, seria aritmética positiva para aumentar a bancada do PDT, mas com um projeto, o da União pela Mudança, projeto generoso que está transformasndo Candiota numa cidade muito boa para se trabalhar e viver.

Um forte abraço.

Vereador João Couto.

domingo, 4 de dezembro de 2011

O Futuro do PDT de Candiota

Por: Taylor Lima

Embora eu raramente trate de assuntos do PDT aqui no blog Teclando 7, me sinto instado a manifestar-me sobre o atual momento do partido, importante e decisivo para o seu futuro. Isto é, uma verdadeira encruzilhada. 

Quem participou da vida orgânica do partido, nos últimos 12 meses, sabe o quanto defendi e trabalhei para preparar o partido para a manutenção de nossa bancada de vereadores, quiçá aumentá-la, e a participação com candidato na chapa majoritária do pleito de 2012. 

Ao cabo de várias reuniões e trabalho pessoal de muitos, qualificamos o partido com o ingresso de novos quadros e buscamos espaços compatíveis com a história e a grandeza do PDT, que já foi governo com prefeito de seus quadros, participou de coligações para eleições majoritárias com o PT, recentemente com o PMDB, e mantém uma bancada de 2 (dois) vereadores nas últimas três legislaturas. 

Ocorre que, neste momento, nas estradas que irão definir o futuro do PDT de Candiota, uma via aponta para a pouco provável candidatura própria. Restam assim, a possibilidade da candidatura a vice com o PT ou PMDB e como quarto caminho o simples apoio a um dos candidatos à prefeito, em troca de espaço na administração (cargo, secretaria...). 

A segunda via, a mais lógica, seria compor com o PT na chapa majoritária com quem participa da atual administração. Por parte do PDT não faltaram esforços neste sentido, que datam desde a posse da atual executiva partidária, que se intensificaram nos últimos dias, com a mobilização de todos, inclusive quando busquei o diálogo pessoal com o prefeito, por duas vezes, com outras lideranças do partido dos trabalhadores, sempre deixando bem claro que seria mais um soldado para ajudar a construir essa composição. 

Ao que parece o PT, ao definir sua chapa majoritária com o candidato a vice do PSDB, acenando com (“pirulito”) mais uma secretaria no governo, coloca o PDT na vala comum dos pequenos partidos, avaliação bem à quem da importância HOJE do PDT no cenário político de Candiota. 

Inquieta-me assistir o PDT, no momento, deixar a encruzilhada da busca do melhor caminho para a vitória do partido, desgastando-se na rótula, em círculo, fora do foco principal (futuro do PDT), ora direcionado para apoiar o candidato do PT (em troca do pirulito), ora para apoiar o candidato do PMDB (em troca do vice), deixando em segundo plano a votação que o PDT vai receber no próximo pleito. Isto é, se vai ganhar ou perder sua eleição para vereadores. 

Tenho opinião e vou expressá-la de maneira bem clara, como sempre fiz: 

Conforme dados oficiais do TSE, nosso partido, nas últimas eleições, fez 1.348 votos para vereadores. Deste total, sob a minha óptica, deixaremos de computar 636 votos de candidatos que não irão para a disputa no próximo ano. Certos, hoje, só temos as candidaturas do ver. Guilherme (263 votos), Celso (242 votos) secretário Deison (138) e de Ronei (31 votos). 

Na última eleição o coeficiente para eleger um vereador era de 677 votos. Com o aumento do eleitorado deve ficar em torno de 750 na eleição do próximo ano. Assim, em tese, mantida a votação dos candidatos citados (?) ainda assim teríamos que buscar novos candidatos à vereadores com capacidade de somarem em torno de 100 votos. 

No cenário do “pirulito” com PT, guindado a uma condição de 3º ou 4º coadjuvante na coligação, não vejo sequer a possibilidade de completarmos o quadro de candidatos a vereadores, com o risco real de não eleger nem um ou, na melhor das hipóteses, eleger apenas um. 

No cenário do vice com o PMDB, com o PDT elevado a condição de protagonista, construindo-se uma candidatura a vice, por exemplos, como a do Dr. Ruy Schneider ou a professora Sandra Müller, teríamos as reais possibilidades de contar com as candidatura à vereador de Roger Schneider e de Thauana Müller, potenciais candidatos para uma votação na faixa de 200 votos, com o PDT motivado, surgindo ao natural outros nomes à concorrer, manteríamos a bancada, quiçá aumentando para três vereadores e potencializando candidaturas para a eleição de 2016. Neste cenário o PDT sairia da disputa como vencedor, nosso principal foco, independente do resultado da eleição majoritária. 

No cenário do “pirulito” o maior perdedor seria o PDT, independentemente do próximo prefeito. E aqui cabe um recado, aqueles que irão decidir por seus interesses pessoais, que aproveitem bem, pois o prazo de vencimento do PDT de Candiota terminaria em 07-10-2012. A casa que hoje abriga histórias de dignas figuras, como dos ex-vereadores Gregório Ferreira, Lasareno Cardoso e Fernanda Vestfahl, viraria ruínas ou trocaria sua fachada. 

E, tenham a santa paciência, não coloquem a culpa nas minhas costas pela incompetência ou desejo do PT, em três anos, de não construir a coligação na majoritária com o PDT. 

Entregamos ao futuro, a voz da verdade! 

Vice-presidente do PDT de Candiota 

2 de dezembro de 2011

CGTEE ANUNCIA SOLUÇÃO E TRANQUILIZA MORADORES DOS CHALÉS DA VILA OPERÁRIA
                         FOTO JOÃO ANDRÉ LEHR

 
Durante a Audiência Pública, realizada 29/11 à tarde no CTG Batalha do Seival, para expor os resultados das ações acertadas no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público Federal e o Ibama, o Presidente da CGTEE, Dr. Sereno Chaise, com intermediação do vereador João Couto ( PT ) recebeu a Comissão Representativa dos moradores dos chalés da Vila Operária, constituída por Jesus Pinheiro, Gleiner André Pereira e Paulo Tieguevara de Freitas que afirmaram querer comprar os chalés. Porém devido à sua impossiblidade de fazer poupança, por causa dos baixos salários que recebem, estão sem as mínimas condições de comprá-los uma vez que não há financiamento para esse tipo de imóvel: muito velho e de madeira e a CGTEE só os vende à vista.

No início deste ano o vereador João Couto esteve no Ministério das Cidades em busca de solução. A única solução apontada foi a CGTEE repassar os chalés para a Prefeitura e esta negociá-los segundo as condições de cada família.

No entanto, dia 29/11,terça-feira, ao final da Audiência Pública, o Presidente da CGTEE, Sereno Chaise, concedeu audiência à Comissão e ao Vereador João Couto. Após ouvir os argumentos da Comissão informou que nenhuma família dos chalés corre risco de ser despejada, dissipando a angústia que reinava entre elas tendo em vista frequentes boatos de que isso aconteceria. Afirmou, ainda, que a CGTEE assinará um contrato de concessão de uso com os moradores com o direito de morar ali por toda a vida. “ Eu não vou despejar ninguém das casinhas. Podem ficar tranquilos. Tambem não vou fazer o que o vereador João Couto está propondo que é doar as casinhas para a Prefeitura. A CGTEE é uma empresa e eu tenho que zelar pelo patrimônio dela. Vou fazer com voces um contrato de cessão de uso para toda a vida. Fica bem assim?” afirmou Sereno Chaise.

Jesus Pinheiro perguntou se, ao longo da vigência desse contrato, quem obtivesse condições de comprar se poderia fazer isso. A resposta do Presidente foi afirmativa. Ao que Jesus Pinheiro acrescentou : “ Então essa proposta é muito boa e nos interessa. Com isso ficaremos tranquilos e com nosso problema de moradia resolvido”. Os demais membros da Comissão concordaram e agradeceram ao vereador João Couto por sua dedicação à solução desse problema.

“A solução foi, por um lado, o resultado da organização dos moradores, de sua disposição para a negociação e sua capacidade de propor e, por outro, a compreensão da Diretoria da CGTEE sobre como resolver um problema social grave como a falta de moradia para a camada mais pobre da população. Fico orgulhoso de ter ajudado na solução.” afirmou o vereador João Couto.